TJPB 12/09/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
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4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0002040-68.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0000250-66.2015.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0001009-65.2014.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0001799-26.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE DE
JESUS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0000742-02.1996.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: MARIA ANISIA
GOMES DE ARAUJO FILGUEIRAS ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO.
REU: FRANCISCO FILGUEIRAS DE ASSISAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0003703-46.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0028313-56.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA DE CASTRO
NUNES ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA
ALMEIDA DIAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0001584-77.2014.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO
PUBLICOREU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SOUSA ADVOGADO: 009080PB CLEONERUBENS
LOPES NOGUEIRA. INTERESSADO: EDNA TELMA PEREIRA JOBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0001160-40.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0000618-11.2015.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
14ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 45ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL. - A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022, A PARTIR DAS 09:00.
O (a) Presidente da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que
dará início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das
Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020,
com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do
PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos
celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados,
cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais
e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de
fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a
necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma
Recursal Permanente da Capital jpa-trec02@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com
a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para
contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0854554-68.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: IRANY VIANA SANTOS - ADVOGADO (A): ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGOPB14162-A- RECORRIDO: MAURO DA SILVEIRA MIRANDA - ADVOGADO (A): GIULLIO BARRETO
SUASSUNA DE PAULA MARQUES - PB25099-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.
02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803517-93.2021.8.15.0181 –JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA BANDEIRA DANTAS MARREIRO ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A- RECORRIDO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085647392.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DAS DORES
BARBOSA - ADVOGADO (A): MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS - PB22823-A- RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A - ADVOGADOS (A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802796-16.2021.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ARI ALVES PIMENTEL - Advogados (a):
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 05) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL/EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
- PROCESSO Nº: 0801387-07.2018.8.15.2002 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL –
APELANTE/EXCIPIENTE: ARI ALVES PIMENTEL - Advogados (a): DANIEL BATISTA SOUSA – PB23688
- APELADA: SANDRA MARIA LUCAS - EXCEPTOS: Juiz de Direito HERMANCE GOMES PEREIRA e
Juíza Leiga ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802059-47.2020.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Advogados (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E,
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDO: WJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
- Advogado (a): KELLY CALDAS VILARIM - PB17687-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802757-52.2018.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX Advogado (a): HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A - RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS
PINTO DE ALMEIDA - Advogados (a): LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - PB25548-A, RAISSA
VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - PB25231-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0821363-32.2020.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS
LTDA - Advogados (a): EDSON JORGE BATISTA JUNIOR - PB15776-A, BRUNO EDUARDO VILARIM
DA CUNHA - PB16185-A, MIRIA DE LOURDES FREITAS FELIX AZEVEDO - PB21084-A - RECORRIDO:
LUIZ ABEL DA SILVA - Advogado (a): HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA - PB295012-S - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083992470.2021.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
MARIA DANIELE SALES FLOR - Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS PB12378-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a):
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800668-65.2018.8.15.0081 VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE: PATRICIA KARLA BEZERARAMOS,
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A
MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Advogado (a): Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes - RECORRIDO:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Advogado (a): Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes – Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 11) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0800664-28.2018.8.15.0081 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE: HOZANA
MENESES MENDES - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A - RECORRIDO:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Advogado (a): PROCURADOR DO MUNICÍPIO – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080031236.2019.8.15.0081 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE: MARIA APARECIDA
MAXIMINO DOS SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A - RECORRIDO:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Advogado (a): PROCURADOR DO MUNICÍPIO – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 13) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083992470.2021.8.15.2001 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE: MARIA REGINA DA
SILVA SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A - RECORRIDO: MUNICIPIO
DE BANANEIRAS Advogado (a): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO OAB-PB 16.277, REMBRANT
MEDEIROS ASFORA OAB-PB sob n° 17.251 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. Julgamento em conformidade com o disposto na resolução TJPB SUPRACITADA,
Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da
data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art.
19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95. – Julgamento em conformidade com o disposto na
resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do
FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOÃO PEDRO LOPES DE BARROS
e ISABELLA NAVARRO DE SOUZA ARAÚJO/JULIANO DE JESUS BRUNO e TATIANA RODRIGUES
PEREIRA MENDES/ DAVIJOUR ANTERIO DE LUCENA e GERMANO GOUVEIA ROMERO/OZZY MIGNOT
TELLES e JADE ROCHA DA COSTA/ JOSÉ MATEUS DE MEDEIROS RODRIGUES e NEUZA MUNHOZ
VICENTE PEREIRA BATISTA. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463. JOÃO PESSOA, 09 SETEMBRO
DE 2022.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA.
Faço saber que pretendem se casar: JONAS DE LIMA DANTAS E DOMENICA GEMIN CALZAVARA RABELLO
DE ARAÚJO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 09 de setembro 2022. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o
digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10.º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS — CARTÓRIO
GOES DE MELO — VALENTINA DE FIGUEIREDO DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa, que
se habilitaram para casamento e que pretendem se casar: Julio Vicente de Lima e Gerusa Silvano Vieira,
Wagner Brasil do Nascimento e Karla Fernanda da Silva Rosa, Flávio do Nascimento Silva e Beatriz de Souza
Vicente, Carlos de Medeiros Cruz Junior e Ivania Ferreira de Oliveira, Izaias José da Silva e Sandra de Fátima
de Souza, Severino Santos de Lima e Jailma Francisco Maranhão, Irinaldo Zacarias de Souza e Joés Maria
Ferreira da Silva, Anaeudo Galdino Dias e Joelma de Azevedo Araújo, Quem quiser se opor ou souber de
qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via telefone ou
WhatsApp n.º (83) 4141-4443 - E-mail: 10cartoriorcpn@gmail.com. Assucena da Rocha Fernandes Vieira,
escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE – PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as
exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os (1) AUREMBERG GONÇALVES DA SILVA e ANA
LÍGIA RODRIGUES DA SILVA. (2) IVANDRO BRAZ JERONCIO e ELIANE VIRGINIA CALDAS DE SOUSA.
(3) ALIPIO WENDEL QUEIROZ NUNES e SÍNTIQUE OLIVEIRA CHAVES.eventual impedimento a ser oposto,
que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Campina grande, 09 de setembro de 2022. Eu, Priscila Nunes
da Silva, Escrevente autorizada, o digitei. contato: marcelinodealmeida@gmail.com
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DA COMARCA DE CABEDELO: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo
cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, o seguinte casal: (1) JEFFERSON LIMA
DO NASCIMENTO e JOSEANE DA SILVA PACHÚ. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja
feito em tempo hábil e na forma da Lei. Cabedelo, 08 de setembro de 2022. Eu, Maria Aparecida Dornelas
Carvalho, Oficiala de Registro, o digitei. cartorioadornelas@gmail.com
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar: RAPHAEL GOMES
PAULO e JULIANA CLAUDIA SARMENTO DE CERQUEIRA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 09 de Setembro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe
- Oficiala Substituta.
EDITAL DE PROCLAMAS-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA E BEATRIZ
MARIA DOS SANTOS LIMA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a forma
da lei. Pombal-PB, 09 de setembro de 2022-(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL LUIZ GONZAGA. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: FRANCISCO FELIX DA SILVA E LINDALVA ALVES DIAS, que, quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. São José de Piranhas-PB,09 de setembro de
2022. Samara Cavalcanti Vieira e Melo. Oficiala do Registro Civil. substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL LUIZ GONZAGA. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: JARDEL LACERDA BENTO E DANILA DELFINO DE ALMEIDA, que, quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. São José de Piranhas-PB,09 de
setembro de 2022. Samara Cavalcanti Vieira e Melo. Oficiala do Registro Civil. substituta, o digitei.