TJPB 23/09/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
12
DOS SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: TERCEIRO
NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0002249-76.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 007869PB FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000938-50.2010.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002962-46.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0002224-69.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA PEREIRA
LOPES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002324-24.2012.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE
BRITO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
INGA
2A. VARA DE INGA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0001204-79.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. REU: SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 230/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0001839-41.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO GUEDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 016845PB LAIS NUNES
PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009399PB GUSTAVO BARBOSA DE
MESQUITA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0008753-73.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGAMENON VERAS
XAVIER DE SA ADVOGADO: 023687PB THALITA PIMENTEL DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIMESE PARA CONHECIMENTO QUE O PROCESSO FOI DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE EM
CARTORIO
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0001006-27.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA BARBOZA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL (DESINSTALADA) NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000625-30.2011.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0001796-48.2013.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADASINTERESSADO: ELIANE
BARBOSA LOPESREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000775-48.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSSON RUFINO
DOS SANTOSVITIMA: MARIA LINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0002851-50.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAINTERESSADO: ANDRE ESTRELA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0001794-68.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA FEITOZA
LEITE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 33ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 03/
10/2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 10/10/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA
DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)embargos de declaração
em mandado de segurança: 0800042-53.2021.815.9001 – embargaNte: olavo nicácio leandro e iedja
mangueira barros leandro - Advogado(a): daniel henrique antunes santos – oab/pb 11751 – embargaDO:
gabinete da 2ª turma recursal permanente da capital - juiz relator: marcos coelho de salles.02)embargos
de declaração: 0801414-52.2021.815.0751 – EmbargaNte: jardim das palmeiras empreendimentos
imobiliários spe ltda - Advogado(a): gleydson kleber lopes de oliveira – oab/rn 3.686 – embargaDO:
antônio josé da silva - Advogado(a): hebert henrique palhano crispin – oab/pb 27.552 - juiz relator:
marcos coelho de salles.03)embargos de declaração: 0802505-21.2018.815.2001 – 1º EmbargaNte/
embargado: via varejo s/a - Advogado(a): diogo dantas de moraes furtado – oab/pe 33.668 – 2º
embargante/embargado: laurenir lucas da silveira - Advogado(a): rené freire dos santos pessoa – oab/
pb 24.467 – 3º embargaDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes júnior – oab/
rn 392-a – 4º embargaDO: wmb comércio eletrônico ltda - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb
20.549-a - juiz relator: marcos coelho de salles.04)embargos de declaração: 0826349-29.2020.815.2001
– EmbargaNte: luzia ines da silva - Advogado(a): severino barreto filho – oab/pb 13.620-b – embargaDO:
magamobi marketplace intermediação de negocios ltda - Advogado(a): felipe ludvig – oab/sc 34.275 juiz relator: marcos coelho de salles.05)recurso: 0804378-17.2021.815.0331 – RECORRENte: robson
dias dos santos - Advogado(a): defensoria pública – 1º RECORRIDO: azul linhas aereas brasileiras s/
a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 – 2º RECORRIDO: cvc brasil
operadora e agência de viagens s/a - Advogado(a): denner de barros e mascarenhas barbosa – oab/pb
26.454-a - juiz relator: marcos coelho de salles.06)recurso: 0841393-54.2021.815.2001 – RECORRENte:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): carlos edgar andrade leite – oab/pb
28.493-a – 1º RECORRIDO: gabriel rodrigues gomes - Advogado(a): rodrigo álvaro vidal – oab/pb
17.350-b – 2º RECORRIDO: serasa s/a - Advogado(a): maria do perpetuo socorro maia gomes – oab/
pe 21.449 - juiz relator: marcos coelho de salles.07)recurso: 0803942-59.2021.815.0751 – RECORRENte:
sabemi seguradora s/a - Advogado(a): juliano martins mansur – oab/rj 113.786 – RECORRIDO: antônio
amarante filho - Advogado(a): josé albuquerque toscano junior – oab/pb 23.671 - juiz relator: marcos
coelho de salles.08)recurso: 0821408-65.2022.815.2001 – RECORRENte: inaldo tavares cardoso Advogado(a): jéssica mayara da cunha abreu – oab/pb 29.492-a – RECORRIDO: banco pan s/a Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.09)recurso: 083373661.2021.815.2001 – RECORRENte: leonardo de menezes marsicano filho - Advogado(a): gustavo lima
neto – oab/pb 10.997 – RECORRIDO: submarino - Advogado(a): ricardo lopes godoy – oab/mg 77167
- juiz relator: marcos coelho de salles.10)recurso: 0831552-35.2021.815.2001 – RECORRENte: banco
do brasil s/a - Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a – RECORRIDO:
edinilson carlos pereira - Advogado(a): luiz augusto da franca crispim filho – oab/pb 7.414 - juiz relator:
marcos coelho de salles.11)recurso: 0804276-57.2021.815.0181 – RECORRENte: banco do nordeste do
brasil s/a - Advogado(a): nathália saraiva nogueira – oab/pb 29.103-a – RECORRIDO: alexandre farias
da silva - Advogado(a): igor ramalho lucena – oab/pb 23.052 - juiz relator: marcos coelho de
salles.12)recurso: 0801609-48.2021.815.0521 – RECORRENte: banco bmg s/a - Advogado(a): rodrigo
scopel – oab/rs 40.004 – RECORRIDO: maria de lourdes ribeiro da silva - Advogado(a): kaio batista de
lucena – oab/pb 21.841 - juiz relator: marcos coelho de salles.13)recurso: 0837035-46.2021.815.2001 –
RECORRENte: caixa vida e previdência s/a - Advogado(a): eduardo josé de souza lima fornellos – oab/
pe 28.240 – RECORRIDO: martins rodrigues dos santos - Advogado(a): janayna nunes pereira – oab/
pb 15.236 - juiz relator: marcos coelho de salles.14)recurso: 0816293-97.2021.815.2001 – RECORRENte:
oi s/a - Advogado(a): rômulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 – 1º RECORRIDO: elson pessoa
de carvalho filho e sarah camila damascena costa de carvalho - Advogado(a): elson pessoa de carvalho
filho – oab/pb 14.160 – 2º RECORRIDO: claro s/a - Advogado(a): rafael gonçalves rocha – oab/rs
41.486 - juiz relator: marcos coelho de salles.15)recurso: 0823663-30.2021.815.2001 – RECORRENte:
banco bradesco financiamento s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 –
RECORRIDO: alberto carlos gomes - Advogado(a): leonardo carlos benevides – oab/pb 11.784 - juiz
relator: marcos coelho de salles.16)recurso: 0832763-77.2019.815.2001 – RECORRENte: marcos antônio
vidal de souza - Advogado(a): luis filipe beserra negromonte – oab/pb 27.839 – RECORRIDO: joão
batista dos santos filho - Advogado(a): izabel cristina da silva – oab/pb 24.782 - juiz relator: marcos
coelho de salles.17)recurso: 0809473-62.2021.815.2001 – RECORRENte: ingridd de lima silva Advogado(a): roberta maria fernandes de moura david – oab/pb 17.321 – 1º RECORRIDO: gol linhas
aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a – 2º RECORRIDO: mm
turismo & viagens s/a - Advogado(a): eugênio costa ferreira de melo – oab/mg 103.082 - juiz relator:
marcos coelho de salles.18)recurso: 0809784-18.2019.2003 – RECORRENte: embracon administradora
de consórcio ltda - Advogado(a): amandio ferreira tereso junior – oab/pb 19.738-a – RECORRIDO:
francisco gomes de lacerda - Advogado(a): rafael de andrade thiamer – oab/pb 16.237 - juiz relator:
marcos coelho de salles.19)recurso: 0834511-76.2021.815.2001 – RECORRENte: cosma avelino da
silva - Advogado(a): sara alves de souza anizio – oab/pb 27.212 – RECORRIDO: dinamic computer
centro de qualificação profissional ltda - me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos
coelho de salles.20)recurso: 0802432-76.2018.815.0731 – RECORRENte: larissa henrique silva Advogado(a): jucyann andré silva de araujo – oab/pb 19.346 – 1º RECORRIDO: l.a.m. folini -me Advogado(a): bianca ártico barboza – oab/sp 441.099 – 2º RECORRIDO: wilton fernandes pinheiro
mundial editora - Advogado(a): gustavo henrique stabile – oab/sp 251.594 - juiz relator: marcos coelho
de salles.21)recurso: 0810182-63.2022.815.2001 – RECORRENte: winston dantas maia filho Advogado(a): felipe braga pereira furtado – oab/ro 9.230 – RECORRIDO: latam airlines group s/a Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: marcos coelho de salles.22)recurso: 080301812.2021.815.0181 – 1º RECORRENte/recorrido: rainha do brejo loteiras ltda - Advogado(a): amanda
félix da silva – oab/pb 25.961 – 2º recorrente/RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia
s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 - juiz relator: marcos coelho de
salles.23)embargos de declaração: 0806429-98.2021.815.0331 – EmbargaNte: helton alves de brito Advogado(a): raimundo rodrigues da silva filho – oab/pb 19.518 – embargaDO: embracom administradora
de consórcio ltda - Advogado(a): amandio ferreira tereso junior – oab/pb 19.738-a - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24)embargos de declaração: 0815535-21.2021.815.2001 – EmbargaNte:
empresa auto viação progresso - Advogado(a): milita ferreira lima de vasconcelos – oab/pe 21.792 –
embargaDO: lucas cavalcanti mariz maia - Advogado(a): valeria cavalcanti mariz maia – oab/pb 9851 juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25)recurso: 0800169-33.2022.815.0181 – RECORRENte:
joão estevão de farias - Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10.492 – RECORRIDO:
banco pan s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26)recurso: 0820027-56.2021.815.2001 – 1º RECORRENte/recorrido:
telefônica brasil s/a - Advogado(a): felipe esbroglio de barros lima – oab/rs 80.851 – 2º recorrente/
RECORRIDO: anderson kistemacher da silva e ortodent soluções odontologicas ltda - Advogado(a):
adriel kistemacher da silva – oab/pr 106.720 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27)recurso:
0806598-56.2020.815.2001 – RECORRENte: soares e oliveira construções incorporações e serviços
ltda - epp - Advogado(a): jaciana da silva oliveira lima – oab/pb 16.786 – RECORRIDO: condomínio
residencial ilha bela - Advogado(a): moacir joão viegas de lima neto – oab/pb 23.156 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28)recurso: 0839292-44.2021.815.2001 – RECORRENte: banco do brasil
s/a - Advogado(a): josé arnaldo janssen nogueira – oab/pb 20.832-a – RECORRIDO: ridalvo machado
de arruda - Advogado(a): antônio leonardo gonçalves de brito filho – oab/pb 20.571 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29)recurso: 0800221-28.2016.815.0411 – RECORRENte: atacadão dos
eletrodomesticos do nordeste ltda - Advogado(a): edivaldo medeiros santos junior – oab/pb 10.964 – 1º
RECORRIDO: maria angerleide de freitas - Advogado(a): parte sem advogado - 2º RECORRIDO: qbex
computadores s/a - Advogado(a): raphaela ribeiro xavier gondim – oab/pb 16.612 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30)recurso: 0823250-17.2021.815.2001 – RECORRENte: ericsson pereira
de moura - Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcelos – oab/pb 12.378 – RECORRIDO: plano
urbanismo ltda - Advogado(a): felipe ribeiro coutinho gonçalves da silva – oab/pb 11.689 - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.31)recurso: 0812593-16.2021.815.2001 – RECORRENte: josé marcus
rique dias junior - Advogado(a): paulo sergio lins guimarães – oab/pb 8057 – RECORRIDO: elmano de
araujo martins - Advogado(a): elmano de araujo martins – oab/pb 22.474 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.32)recurso: 0809561-66.2022.815.2001 – RECORRENte: jeany luciana dos santos
barros - Advogado(a): giovanny franco felipe – oab/pb 19.758 – RECORRIDO: banco pan s/a Advogado(a): joão vitor chaves marques – oab/ce 30.348 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.33)recurso: 0801563-81.2020.815.0331 – RECORRENte: jodson alves de lima junior Advogado(a): valter lucio lelis fonseca – oab/pb 13.838 – RECORRIDO: 123 viagens e turismo ltda Advogado(a): rodrigo soares do nascimento – oab/mg 129.459 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.34)recurso: 0806584-66.2021.815.0181 – RECORRENte: cagepa – companhia de água e esgotos
da paraíba - Advogado(a): marcos josé galdino barbosa – oab/pb 8.440 – RECORRIDO: erica vanessa
souza bezerra - Advogado(a): allison batista carvalho – oab/pb 16.470 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.35)recurso: 0839129-64.2021.815.2001 – RECORRENte: apple computer brasil ltda Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a – RECORRIDO: matheus henriques da costa rodrigues Advogado(a): sara vitória fausto de oliveira – oab/pb 28.070 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.36)recurso: 0803560-05.2021.815.0351 – RECORRENte: energisa paraíba distribuidora de
energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 – RECORRIDO: joão
batista ferreira da silva - Advogado(a): amanda de souza alves da silva – oab/pb 28.475 - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.37)recurso: 0836148-62.2021.815.2001 – RECORRENte: heronides
luiz ramalho de vasconcelos - Advogado(a): handerson de souza fernandes – oab/pb 15.198 –
RECORRIDO: avis budget brasil s/a - Advogado(a): denis audi espinela – oab/sp 198.153 - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.38)recurso: 0810524-11.2021.815.2001 – RECORRENte: eduardo
da silva - Advogado(a): gilson farias de araújo filho – oab/pb 16.041 – RECORRIDO: cagepa –