TJPB 14/10/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012647856.2012.8.15.2001 EMBARGANTES: ESTADO DA PARAÍBA E PARAÍBA PREVIDÊNCIA EMBARGADOS:
MARIA DE LOURDES CAVALCANTE FALCÃO E OUTROS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO INTERNO 0004172-07.2013.8.15.0011
ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO INTERNO 0815350-51.2019.815.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADO: ELTON
ADRIAN DOS SANTOS PEREIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
0820240-17.2022.8.15.0000. SUSCITANTE: JUIZO DA 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA SUSCITADO: 1ª.
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL: 0800462-67.2017.8.15.0281
ORIGEM: 3º VARA MISTA DE ITABAIANA APELANTE: MARCILENE SALES DA COSTA ADVOGADO: FELIPPE
SALES CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 16681. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080117623.2022.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: RAIMUNDO FRANCISCO BEZERRA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832.
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002605896.2012.8.15.0011 ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTES: M. A.
S. D. C., MARCOS CELIO DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES CAVALCANTI PIRES, JOSEFA FERREIRA
DE SOUZA, FRANCIMEIRE BRAGA ANTUNES ADVOGADO: MARCOS CELIO DO NASCIMENTO – OAB/PB
1447 RECORRIDOS: LOJAO PARA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB 9164
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000098283.2009.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLÂNEA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
JOSEFA LUCINETE SILVA DE AZEVEDO
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 081417710.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB 16.588. EMBARGADO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS ADVOGADA:
VIVIAN MEIRA ÁVILA MORAES - OAB/MG 81.751
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL 0822306-20.2018.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: JORGE FURTADO DE SOUSA ADVOGADO:
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO – OAB/PB 8.945 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- AGRAVO INTERNO 0803378-84.2018.8.15.0331
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA AGRAVADA: MARIA
DAS GRACAS MELO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080015022.2020.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS EMBARGANTE: TEREZINHA
LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) EMBARGADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- AGRAVOS INTERNOS 001608814.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.317-A 2ª AGRAVANTE: JOSEFA MARTA ALVES
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16.237 AGRAVADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- AGRAVO INTERNO 0813802-59.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB/PE 23.289 AGRAVADO: ANTONIO
CLAUDINO DE OLIVEIRA ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OBA/PB 15.235
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- AGRAVO INTERNO 0862464-20.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
AIRTON DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL - OAB/PB 15.574
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL 0805620-62.2018.8.15.0251
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA THAIS FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO: DANILO DE FREITAS FERREIRA – OAB/PB 10622 APELADO: ERINALDO ELIAS DE SOUSA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL 0037416-39.2011.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTES: PRISCILLA VASCONCELOS DE BARROS
E OUTROS ADVOGADA: TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS – OAB/PB 11645 APELADOS:
UNIAO FEDERAL E OUTRO
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 000437227.2009.8.15.0731 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS EMBARGANTES: CLEUMY BRAGA
DA GAMA E OUTROS ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/PB 10.050 1)
EMBARGADOS: AURIDEA MARIA DE MEDEIROS STROPP E OUTRO ADVOGADO: IGOR ACCIOLY PIMENTEL
OAB/PB 16.898 2) EMBARGADA: VALDINA LUNA ADVOGADO: AYRTON LACET CORREIA PORTO - OAB/
PB 2.915 3) EMBARGADO: ALDIVAN FREITAS TEIXEIRA ADVOGADO: HERMAN CÉSAR DE CASTRO
PACÍFICO - OAB/PB 6.072 4) EMBARGADO: ANTÔNIO EDUARDO CUNHA ADVOGADOS: DAVI TAVARES
VIANA - OAB/PB 14.644 5) EMBARGADO: CARTÓRIO FIGUEIREDO DORNELAS ADVOGADO: ADAIL
BYRON PIMENTEL - OAB/PB 3.722
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 34- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0804172-77.2021.8.15.0371 ORIGEM:5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO
DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA
DO SOCORRO FIALHO ARRUDA FONTES, DINACIO DE SOUSA FERNANDES ADVOGADO: DINACIO DE
SOUSA FERNANDES OAB/PB 14.003
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002930-07.2014.8.15.0131) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ARLINDO
FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: PAULO SABINO DE SANTANA – OAB/PB 9231 EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÕES CÍVEIS 0001466-02.2015.8.15.0231
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB APELANTES: OLÍMPIO DE ALENCAR
ARAÚJO BEZERRA E CLÁUDIA ARNALDO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA ADVOGADO: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA - OAB/PB 12.053 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL 0000674-78.2013.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM/PB EMBARGANTE:
JOAO BATISTA DIAS ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA – OAB/PB 10478 EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL 0001128-32.2012.8.15.0781
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: GEOVAL DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA - OAB/PB 11.313 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL: 0817570-13.2016.8.15.0001
ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL APELANTE: SANDRA HELENA NASCIMENTO
DINIZ ADVOGADO: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA OAB/PB – 18.885 APELADO: LINALDO AGRIPINO
DOS SANTOS, RAUL AGRIPINO SANTOS ADVOGADO: THIAGO GUEDES TARGINO - OAB PB 24.676.
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000060040.2011.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: JOSE RUFINO NETO
15
E OUTROS ADVOGADO: HALLISON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA - OAB/PB 16.284 APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL 0839844-82.2016.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A EMBARGADO: CARLOS ALBERTO
DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22899
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0832058-50.2017.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA APELADA: TEODOLINA LADISLAU DA SILVA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CIVEL Nº: 001821087.2014.8.15.0011 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano OAB/PB 12.833 APELANTE: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080819117.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A. APELADA: MARIA LUCIA
HENRIQUES RABELO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- AGRAVO INTERNO 080004954.2021.8.15.0171 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740 AGRAVADO: DIONIZIO
PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA – OAB/PB 5883
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- AGRAVO INTERNO 082129184.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADA: KALINA LIGYA DE LIMA SILVA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHAO – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084533798.2020.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LUIZ FERNANDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192 APELADO: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/MS 6835
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL: 080136779.2021.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MARLUCE BARBOSA
BELO ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL 084794535.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SEVERINO RANGEL DA
COSTA ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL 080109322.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: JOSE FELIX DA COSTA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0837055-13.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: SEBASTIÃO
JUVÊNCIO CAVALCANTE ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21.938)
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL 080304557.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: RAIMUNDO FRANCISCO
BEZERRA ADVOGADO: ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 23342 APELADO: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53-APELAÇÃO CÍVEL 080238784.2020.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA APELANTE: SEVERINA PEREIRA DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB 20451 BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL 080005128.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: VANISIO PEREIRA DE MOURA
ADVOGADO: TARCISO NOBERTO DA SILVA FILHO – OAB/PB 25004 APELADO: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0815249-48.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ILMA
ABRANTES GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994. EMBARGADA: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- APELAÇÃO CÍVEL 002876115.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ODILON ANACLETO ESTRELA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL 084647197.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EDSON CEZAR AZEVEDO ADVOGADO:
THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES – OAB/PB 16770 APELADO: BANCO J SAFRA S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL 081605321.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: BRAZ JORGE
CAVALCANTE ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0013307-14.2011.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0001255-85.2013.8.15.0311 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADA: MARIA DAS NEVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB PB Nº 4.007).
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0020159-30.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADA: AMÉRICA COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO, OAB/PB 10033
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0836955-58.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO