TJPB 14/10/2022 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
DA PARAÍBA EMBARGADO: MERCILENE PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO – OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- AGRAVO INTERNO 086141172.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO BATISTA
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899 AGRAVADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- AGRAVO INTERNO 083629904.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES – OAB/PB 14640
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- AGRAVO INTERNO 012123971.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA AGRAVADA: MARIA DA CONCEICAO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO – OAB/PB 11946
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0000711-75.2015.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139
EMBARGADO: JOAO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA, OAB/PB
22.787
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- AGRAVO INTERNO 000212303.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES – OAB/PB 15477 AGRAVADA: PRISCILA
JACINTO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO – OAB/PB 8851
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- APELAÇÃO CÍVEL 000040909.2016.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: JEAN PIERRE
ARAÚJO CARVALHO ADVOGADO: ALUSKA KALLYNE DA SILVA – OAB/PB 21181 APELADO: MUNICÍPIO
DE SERRA BRANCA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- REMESSA NECESSÁRIA 080011791.2022.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: MUNICIPIO DE REMÍGIO
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70-APELAÇÃO CÍVEL 080011163.2022.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: NELSON DO
NAS4CIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB PB Nº 23.314) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- APELAÇÃO CÍVEL 080039161.2018.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: GIVONILDO BARBOSA
DANTAS ADVOGADO: JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES – OAB/PB 23892 APELADO: MUNICÍPIO DE
BARAÚNA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- AGRAVO INTERNO 020044333.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: JOÃO CLEMENTE NETO
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- AGRAVO INTERNO 000253163.2011.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341 AGRAVADA: CLECIA ALVES
DAS NEVES ADVOGADO: GILVAN DA SILVA FREIRE – OAB/PB 19502
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- AGRAVO INTERNO NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0812833-73.2019.8.15.2001 ORIGEM 16ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ELIÉZER FERREIRA DE LIMA - ME (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL)
ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO – OAB/PB 25159 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º: 0044235-60.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RAIMUNDO NASCIMENTO ROCHA JÚNIOR ADVOGADO: LEOPOLDO
VIANA BATISTA JUNIOR – OAB/PB 4942
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0801139-39.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA EMBARGANTE: MICHAEL
CRISPIM DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798
EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0802621-26.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87929 EMBARGADO:
FCB CONSTRUÇÕES LTDA – ME ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA – OAB/PB 22640
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- APELAÇÃO CÍVEL 000930797.2013.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB
128341 APELADOS: ADEILSON ELISIARIO DE SOUZA E OUTROS ADVOGADOS: PATRICIA DANIELLE DE
MELO APOLINARIO – OAB/PB 15319 E ENIO PONTE MOURAO – OAB/CE 12808
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000057795.2009.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PARÁ
COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º: 0876077-73.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MÉRCIO VIEIRA
CLAUDINO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899 AGRAVADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- APELAÇÃO CÍVEL 080033381.2021.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
APELADA: FRANCIKELY PEREIRA SILVA BARBOSA ADVOGADO: TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES –
OAB/PB 14692
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL 0801249-69.2020.8.15.0741
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: ANA PAULA DOS SANTOS MACEDO
ADVOGADO: RUAN GONCALVES DOSO – OAB/PB 25005 APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- AGRAVO INTERNO 083451152.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA AGRAVADO: EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO
BRAGA – OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- AGRAVO INTERNO 082352330.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: VALDENIZE FERNANDES DE
SANTANA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22899 AGRAVADO:
BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- AGRAVO INTERNO 000009120.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES – OAB/PB 20222
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL 0826425-29.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI ADVOGADO: CARLOS
AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO – OAB/SE 1600 EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO GUEDES
ADVOGADO: JOAO NUNES DE CASTRO NETO – OAB/PB 1362
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL 083441731.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: JOABSON LIMA DOS SANTOS E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL 083020904.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: HIGGO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADA: LORENA CARNEIRO PEIXOTO, OAB/PB 22.374 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080728187.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
FRANCISCO CLEITON DE MELO ARRUDA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL 080538726.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: LUCIO FLAVIO SILVA DE
FARIAS ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA, OAB/PB 17.713 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- AGRAVO INTERNO Nº: 087289749.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADO: WANDEILSON NOBREGA SOARES ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHAO – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- APELAÇÃO CÍVEL 300746784.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MELO COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 304142760.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- APELAÇÕES CÍVEIS 082103131.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: LUCIANO RAMOS FERREIRA DE PAULA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- APELAÇÃO CÍVEL 080150158.2022.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: WENIO SOARES DE LIMA
ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO – OAB/PB 23314 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- APELAÇÃO CÍVEL 084369386.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PAULA REGINA GOMES
BARBOSA ADVOGADA: LORENA CARNEIRO PEIXOTO – OAB/PB 22374 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- APELAÇÕES CÍVEIS 000036522.2015.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE 01: LUCIA DE LOURDES DE FRANCA SILVA
ADVOGADO: EDINANDO JOSE DINIZ – OAB/PB 8583 APELANTE 02: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080002319.2021.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A
ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A APELADO: FRANCISCA ELICLEIDE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - OAB/SP 349.410
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- APELAÇÃO CÍVEL 081857934.2021.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DEYVISSON PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADA: LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA OAB/MG 89.290 APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100 APELAÇÃO CÍVEL 000136522.2014.8.15.0191. APELANTE: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS
GOUVEIA OAB/PB 28.697 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080012930.2017.8.15.0471 ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
APELADOS: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA, ANTONIO FARIAS BRITO, JUSCELINO MONTEIRO DA
SILVA, EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES, JOSIMARIO TOLENTINO, GEANDRA MAIA TOLENTINO
ADVOGADA: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADA OAB/PB 10.432
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- APELAÇÃO CÍVEL 0810369-57.2022.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA –
OAB/PB 27056 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
– OAB/PE 23255
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- APELAÇÕES CÍVEIS 0800484-96.2022.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE SANTA RITA 1º APELANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO:
LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR – OAB/MS 8125-A 2º APELANTE: JOEL NEVES ADVOGADO: CAIO CESAR
DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0815847-49.2022.8.15.0000 ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GABRIEL AMARO TAVARES, REPRESENTADO POR SEU GENITOR,
THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES ADVOGADO: THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES – OAB/RN 7287
AGRAVADO: UNIMED RIO GRANDE DO NORTE FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA – OAB/RN 4909