TJPB 19/10/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
14.162) E NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB/PB 9.576). APELADA: ADRIANA SUENYA FREITAS
GONZAGA. ADVOGADOS: BRUNO WILLIAM BARBOSA DE SOUZA (OAB/PB 27.425), ILDEFONSO RUFINO
DE MELO FILHO (OAB/PB 18.189) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 331 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002142477.2007.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
E OUTROS. APELADOS: COPIADORA PARAIBANA LTDA – ME E OUTROS. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 332 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080331511.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO (OAB/PB 11.402). APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT
(OAB/SC 20.875).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 333 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080141111.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADA: MARIA DAS GRACAS DOS
SANTOS. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 334 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº: 0800156-14.2016.8.15.1161. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE/
RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO
II (OAB/PB 9.464). APELADA/RECORRENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES NÓBREGA SANTOS.
ADVOGADA: SILVANA PAULINO DE SOUZA FAUSTINO (OAB/PB 14.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 335 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0804227-23.2019.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR(ES): RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243) E OUTROS.
APELADA: VILMA DO NASCIMENTO MOURA. DEFENSOR PÚBLICO: ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 336 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0801575-13.2018.8.15.0381. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE MOGEIRO. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007). APELADA:
VERA LÚCIA DE ARRUDA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PB
16.249).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 337 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0000914-23.2015.8.15.0171. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE:
MUNICIPIO MONTADAS. PROCURADOR: GILSON SANTIAGO (OAB/PB 22.154). APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 338 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080014386.2018.8.15.0371. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: EGBERTO MENDES
LEITE. ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662). APELADA: ENERGISA DA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: ALLANA LAYSA BORBA DUTRA (OAB/PB 26.890),
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 339 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000283480.2014.8.15.0231. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MARIA DO
LIVRAMENTO DA SILVA BEZERRA. ADVOGADOS: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (OAB/PB 17.297) E
WAGNER LEITE RIBEIRO (OAB/PB 21.716). APELADA: ENERGISA DA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 340 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081738907.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
S. S. S. E I. S. S., REPRESENTADOS PELA GENITORA JANAÍNA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS:
JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790) E MOISÉS DE MELO ALMEIDA (OAB/PB 24.205).
APELADO: VALDECI SEBASTIÃO DA SILVA. ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB
9.939).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 341 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000037645.2011.8.15.0571. ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: FOREVER LIVING
PRODUCTS BRASIL LTDA. ADVOGADOS: CARLOS VICTOR PAIXÃO XIMENES (OAB/RJ 165.369) E OUTROS.
APELADA: LÚCIA DE FÁTIMA DE SANTANA. ADVOGADO: JAIR DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/PE 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 342 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082253966.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA
(OAB/PB 12.612). APELADA: EDJANE SOARES COSTA. ADVOGADA: PALOMA RENALLY MENDES
ALBUQUERQUE (OAB/PB 21.279).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 343 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080576317.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: THAYANNE HORANDA
DANTAS WANDERLEY. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295). APELADO:
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(ES): ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 344 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080162869.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461-A). APELADO: VALDEMIR ALVES DA SILVA.
ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 353 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080087790.2020.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ANA PAULA DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: SÉRGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA (OAB/PB 27.447). APELADA: ENERGISA
DA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB
23.664), CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 354 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080415807.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: IVANDIA
MARIA VIEIRA DE ALMEIDA. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) E CLAUDINÊ
ANDRADE COSTA (OAB/PB 24.649). APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR:
THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 355 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080209930.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MARIA TELMA
CRUZ ALVES DA SILVA. ADVOGADA: AMANDA KARINA CABRAL DE ARAÚJO (OAB/PB 28.679). APELADO:
MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 356 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081271112.2020.815.0001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FABRÍCIO BARBOSA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 357 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 075474732.2007.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: MARIA
BERNADETE DE BARROS ZACCARA E OUTRO. ADVOGADO: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (OAB/PB
9.999). APELADA: MARIA GORET BEZERRA ALVES. ADVOGADOS: ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER
(OAB/PB 27.597) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 358 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080047930.2021.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTRO. APELADA: NILDA DE
LIMA SANTOS. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435) E RONALDO GONÇALVES
DANIEL (OAB/PB 22.856).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 359 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080083955.2022.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: SERGIO
ROBERTO DOS ANJOS. ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 17.278).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 360 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080176768.2016.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN
S.A. ADVOGADOS: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE1.494-A) E OUTROS. APELADO: JOSIBERTO
ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 361 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080023706.2018.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ROSALBA GOMES DA
NÓBREGA. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204). APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 362 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080562164.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALEXTONE LIRA
CAVALCANTE. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 363 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080174165.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: FRANCISCO
PAULO TIBURTINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252).
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A. ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA TORRES
(OAB/PB 15.477) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 364 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080244826.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERDE VALE. ADVOGADO: PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA
HENRIQUES (OAB/PB 22.226). APELADA: CINEIDE PEREIRA DA SILVA. DEFENSORA PÚBLICA: SÔNIA
MARIA CARVALHO DE SOUZA (OAB/PB 4.268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 365 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000028363.2015.8.15.1211. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: JOSÉ SALVIO
MENDONÇA SILVA JUNIOR. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.053).
APELADO: TATHIANE CAVALCANTI PIRES DA SILVA. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA ÂNGELA AMARAL DI
LORENZO (OAB/PB 2.802).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 366 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082238907.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BMG S/
A. ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG Nº 108.112). APELADA:
EVANGELINA FERNANDES DE MOURA. ADVOGADO: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID
(OAB/PB Nº 17.321).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 345 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080517992.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: GERLANE MARINHO
DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 367 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000145298.2014.8.15.0151. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ESPOLIO DE
OTAVIO PEREIRA LIMA E OUTROS. ADVOGADOS: JOÃO VICTOR ARRUDA RAMALHO (OAB/PB 13.818) E
SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS (OAB/PB 13.807). APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 346 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0826753
46.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADA: GERVANIZZA DOMENICA GRISI. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11.589) E EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES (OAB/PB 28.489).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 368 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 085755680.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MARILETE
DOS SANTOS COSTA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 347 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 000103566.2013.8.15.0221. ORIGEM: DA COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ. 1º APELANTE: JOSENILSON
ROLIM SOUSA RAMALHO. ADVOGADOS: DANIEL ALVES (OAB/PB 18.330) E JOAQUIM DANIEL (OAB/PB
7.048). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADOS: SEVERINO MEDEIROS
RAMOS NETO (OAB/PB 19.317) E MARINA BRINGEL CRUZ (OAB/PB 26.345). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 369 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080290819.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADA: SIONEIDE DA SILVA
ARRUDA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB Nº 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 348 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001434542.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUANA PEREIRA.
ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO (OAB/RN 8.223). APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 370 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080387666.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA:
MARIA EDNALVA DE OLIVEIRA VIEIRA. ADVOGADA: AURÍLIA ANTONIA LIMA NUNES (OAB/PB
20.557).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 349 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080224365.2019.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: SABEMI
SEGURADORA S.A. ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786). APELADA: MARIA
ACELINO DA SILVA. ADVOGADO: FABIANO FRANCISCO DE LIMA (OAB/PB 23.029).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 371 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080159140.2021.8.15.0161. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO
S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714) E (OAB/PB Nº 21.714-A). APELADA:
MARIA VERÔNICA SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO: WERTON DE MORAIS LIMA (OAB/PB 13.108).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 350 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080153477.2019.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: JOSÉ LINO DA COSTA.
ADVOGADOS: BISNETO ANDRADE (OAB/PB 20.451) E LAÍS TOLEDO (OAB/PB 22.590). APELADO: CHUBB
SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADA: E KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 372 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083218789.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JUNIO PEREIRA
DOS SANTOS. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO DO
BRASIL S.A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 351 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080104605.2021.8.15.0311. ORIGEM: DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MUNICÍPIO DE TAVARES.
PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA (OAB/PB 23.264). APELADA: MARIA DAS NEVES
BARBOSA. ADVOGADO: ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ (OAB/PB 23.794).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 352 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080058582.2022.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: ROMERO
PETRAS BERNARDO DE SIQUEIRA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 373 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080007989.2021.8.15.0171. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO
DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. APELADA: MARIA DO NASCIMENTO EURIQUE. ADVOGADO:
FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB 5.883).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 374 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080648414.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ADRIANA SEVERINO