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Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022

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16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0031317-24.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO DOMINGOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO , 004891RN MIERCIO CABRAL DE
VASCONCELOS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00008 Processo: 0045858-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI GOES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008180B MARIA ADETE PEIXOTO WANDERLEY. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0050444-21.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARI CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
AUTOR: MARIA DA GUIA DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: SEBASTIAO ARAUJO ADVOGADO: 010561PB
JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: NIVALDO PEDRO
DA SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR. AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA ,
011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: 001796MG JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 611/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0047548-92.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARNEIRO
BRAGA ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: ASSOCIACAO DOS
PROFISSIONAIS LIBERAIS DO BRASIL APLUB PREVID ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 750/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0063564-53.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 750/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0100690-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA ALVES
DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA
BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0113631-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANY PEREIRA DA
SOUZA ADVOGADO: 001927PB MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 750/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0067174-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZA CRISTINA DA
SILVA TORRES ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0017652-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA AVELINO
SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 750/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0114375-08.2012.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: G. E. P.REU:
E. E. R. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0015194-28.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE LIMA RANGEL
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 750/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0005964-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0009832-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRIGIDA DE FRANCA
RAMOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0014290-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOEDULA
GUIMARAES MENDES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIO
DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0025371-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTINA ROBERTO
CARDOSO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0004383-48.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0009034-50.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIBSON HENRIQUE
ALVES ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0009980-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE ARAUJO
FRANCA COSTA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0018216-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
RIO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:

TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0002259-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SEVERINA
FRANCISCA DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 750/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0123727-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON DAMASIO DE
MACEDO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0002229-97.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: GISELIA DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: GILMAR COSTA DE
SOUZA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: GILBERTO COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: GISETE DE SOUZA
MARCULINO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: GILSON
COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR:
GISELDA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 013138PB JOAO
ANTONIO DE MOURA , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. AUTOR: GELLISON BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA
LINS SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0002224-41.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: DEUSDETE QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 023/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0001178-12.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MATHEUS LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: HAROLDO
FIRMINO FARIAS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU:
LEONARDO DOS SANTOS BALBINO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO. REU: KLICIO MATHEUS FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR
STEPHANO GONCALVES COUTINHO. VITIMA: KARLA ADRIANA DE ANDRADE OLIVEIRAVITIMA:
MARIA GOMES BARBOSAVITIMA: LAURA PADILHA MAIA DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000345-92.2014.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE.
REU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: MARINES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0003368-96.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 750/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000615-80.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA DIAS DE
BRITO ADVOGADO: 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 025/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0001426-26.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVA ANTUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000033-23.2015.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO SAO JOSE DE CAIANAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0001429-87.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIBALDO PEREIRA
DA CUNHA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0001649-77.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 041/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000128-30.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
PIRES DINIZ ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR , 016232PB MARCOS DANTAS VILAR.
REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.