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Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022

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Josemilia Guerra 010561 - Pb • 13; Juliana Augusta C. Ribeiro 013369 - Pb • 4; Julio Cezar Da Silva
Batista 014716 - Pb • 10; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 4; Marcio Meira C Gomes Junior 012013
- Pb • 4; Maria Da Gloria Maranhao Cavalcanti 014633 - Pb • 7; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720
- Pb • 32; Marina Calzavara Da Nobrega 012656 - Pb • 2; Matheus Bonaccorsi Fernandino 088005 - Mg
• 6; Naara De Araujo Viana 013801 - Pb • 2; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 13; Patricia De
Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 1; Paulo Roberto Fernandes Jales 011164 - E • 8; Raquel Eloana
Zenaide De Melo 013412 - Pb • 9; Renata Toscano De Brito Souza 014337 - Pb • 42; Ricardo Nascimento
Fernandes 015645 - Pb • 12; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 18; Ryveka Campos Martins 002727 - Pb
• 5; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 34; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901 - Pb • 28;
Tereza Lizieux Feitosa Lira 005458 - Pb • 5; Wellington Luiz De Souza Ribeiro 019780 - Pb • 24;
Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 9

NOTAS DE FORO
CAPITAL
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 612/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000609-88.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EYMAR CORDEIRO DE
HOLANDA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0005210-74.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LINS DO EGITO ADVOGADO: 013801PB NAARA DE ARAUJO VIANA , 012656PB MARINA CALZAVARA
DA NOBREGA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0740510-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO AUGUSTO
BASTOS LOPES ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO
BRAGA LOPES. AUTOR: ROSANGELA MARIA BRAGA LOPES ADVOGADO: 011667PB FABIO
ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. REU: BANCO REAL ABN AMRO S/
A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0079302-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANA DE MELO VILLAR
MAIA ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 013369PB JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO
, 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE FAMILIA (EXTINTA) NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0058144-48.2004.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. V. P. ADVOGADO:
005458PB TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA. AUTOR: R. M. P. ADVOGADO: 002854PB HELENA
COUTINHO DE SALES SOARES. REU: A. S. N. ADVOGADO: 002727PB RYVEKA CAMPOS MARTINS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0012316-14.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MVA TRANSPORTE
LTDA ADVOGADO: 116381MG FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO , 088005MG MATHEUS
BONACCORSI FERNANDINO , 018458PB DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRETO. REU:
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: CONSELHO DE
PROTECAO AMBIENTAL COPAMREU: SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HIDRICOS DO
MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0016913-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA TROCCOLI
CARVALHO DE NEGREIROS ADVOGADO: 014633PB MARIA DA GLORIA MARANHAO CAVALCANTI.
AUTOR: CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO CARVALHO ADVOGADO: 014633PB MARIA DA
GLORIA MARANHAO CAVALCANTI. AUTOR: JOAO LEITE JUNIORAUTOR: LORENA VIEIRA LOUREIRO
ARAUJOAUTOR: MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTIAUTOR: SANDRIUS DA GAMA
CARVALHOREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0025194-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO
ROBERTO FERNANDES JALES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0031740-18.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013412PB RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE
MELO. REU: NIVALDO LIMA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0040342-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0044769-38.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0123326-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO TAVARES
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 201/25 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0021732-79.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR , 010561PB JOSEMILIA
GUERRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0021117-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE QUIRINO DA
SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0006971-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DA SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 018/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0093334-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CAVALCANTI DE
MELLO LIMA NASCIMENTO Despacho: Intime-se migrado para o pje
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 022/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0093334-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CAVALCANTI DE
MELLO LIMA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0011631-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO CONRADO
JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0022826-08.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
DAS CANDEIAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0004766-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES
VASCONCELOS DE MELO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0004673-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDINO LUCAS
GAUDENCIO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000935-02.2013.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0002105-90.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
TEIXEIRA GUEDES ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Autos
vista aDEFIRO O PEDIDO DE VISTAS, ADOTADAS AS PROVIDENCIAS E CAUTELAS NECESSÁRIAS.
APÓS, RETORNEM AO ARQUIVO. NA REMOTÍSSIMA HOPÓTESE DE SER ACOSTADO PEDIDO,
RENOVE-SE CONCLUSÃO.
4A VARA DE BAYEUX NF 100/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000253-50.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001245-45.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELLEN DA SILVA
MENEZES PONTES ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001904-54.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL:
JASSYANNA GLEZ SANTOS GABRIEL ADVOGADO: 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. AUTOR:
YURI GABRIEL SANTOS ADVOGADO: 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002285-62.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FRANCISCO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 088/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0002054-46.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FARMACIA DOS
MUNICIPIO LTDA ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. REPRESENTANTE
LEGAL: EULINA ANA BARRETO BARROS ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS
QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002614-71.2004.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DA
COSTA NOBREGA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 105/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000534-17.2016.815.0251 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 150/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0001630-92.2001.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCILIA PORFIRIO
NUNES ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0008074-05.2005.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SIRIA CESAR
WANDERLEY ADVOGADO: 009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 150/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0006300-85.2015.815.0251 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ENGARRAFAMENTO
COROA LTDA ADVOGADO: 022064PE ANDRE PINHEIRO , 005870PE ANTONIO CORREA RABELLO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000123-33.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: FRANCISCO
MARCELO SALVIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000181-17.1998.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: AVICOLA MURIBARA LTDAAUTOR:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00036 Processo: 0000193-60.2000.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JAIME DE ANDRADE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00037 Processo: 0000238-54.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: SEVERINO
AMBROSIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000253-96.2001.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MANOEL CARLOS
SOUZA MALHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000263-67.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: NIVALDO FELINTO
DA SILVAREU: SEVERINO AMBROSIO DA SILVAREU: ASSOC PROD RURAIS ASSENTAMENTO