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Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022

QUEIROZ. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO
BRADESCO CARTÕES. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002613-30.2010.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S):
Restaurante Planalto Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800691-95.2021.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única de Belém. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BELÉM.
ADVOGADO(S): KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240). APELADO(S): JOSELI GAMA DA COSTA.
ADVOGADO(S): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10751).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830574-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S):
Moisés Cardoso da Silva. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801360-97.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): MARIA DAS NEVES SILVA
DA SILVEIRA. ADVOGADO(S): Aline Ferreira de Pontes Andrade (OAB/PB 24.828). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804952-68.2021.8.15.2003. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Telemar Norte
Leste S/A. ADVOGADO(S): Cybele Rocha de Almeida (OAB/CE 24.680-B) E OUTROS. APELADO(S): Josiele
da Conceição Araújo. ADVOGADO(S): HELDERSON BARRETO MARTINS (OAB/PB 28473-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000149-23.2015.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única de Belém. APELANTE(S): Paula Francinete Gomes de Carvalho.
ADVOGADO(S): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB PB10751-A). APELADO(S): O Município de Belém.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801038-77.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): PAULA ANGELA
SOARES. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0838266-45.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB/PB 14672). APELADO(S): JOSE
CARLOS DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001944-69.2013.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S): INK BRASIL –
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003192-90.2001.8.15.0331. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S): JOSE DE MEIRA
FERNANDES. ADVOGADO(S): JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA (OAB PB7658-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811099-53.2020.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): ALICE AMALIA DE SOUZA.
ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A). APELADO(S): BANCO HONDA
S/A. ADVOGADO(S): Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0820669-29.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): VIRGÍNIA DE SOUSA PRADO.
ADVOGADO(S): JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES (OAB/PB 24. 360). APELADO(S): SOCIEDADE
DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. ADVOGADO(S): Márcio Rafael Gazzineo (OAB/CE 23.495).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816375-85.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO ITAÚ
UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSÉ
BALBINO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARGARETE NUNES DE AGUIAR (OAB PB17824-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818113-59.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). APELADO(S): VANUSA
BARBOSA LEAL, representada por seu irmão e curador Sr. WANDERLEY BARBOSA LEAL. ADVOGADO(S):
DANIELLY M. PIRES FERREIRA (OAB/PB 11.753).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800406-28.2021.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única de Coremas. APELANTE(S): Antonia Dias Pereira.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO BMG SA.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0803812-33.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): BRADESCO
CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) 2° APELANTE(S):
JOSÉ MARTINS BATISTA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801968-02.2021.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1° APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). 2° APELANTE(S): Necy Chaves
Feitoza. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801494-70.2021.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única de Conceição. 1° APELANTE(S): BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
2° APELANTE(S): MARIA DE LOURDES GALDINO. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA
(OAB/PB 28.400). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0831726-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Edson
Ciriaco Gomes. ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB 14.649). 2° APELANTE(S):
Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0833339-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Banco
Itaucard S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2° APELANTE(S): Raimundo
Felisberto da Silva. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802945-91.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó. 1° APELANTE(S): MARIA JOSÉ PEREIRA DE
CARVALHO FEITOSA. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). 2° APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800880-22.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): MARIA DE
NAZARETE DE ALENCAR. ADVOGADO(S): FABIANA RODRIGUES SIMÕES (OAB/PB 21.437). 2°
APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). APELADO(S):
os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800399-36.2021.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única de Coremas. 1° APELANTE(S): MARIA LÚCIA FERREIRA

TOMAZ. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). 2° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0871365-40.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. APELADO(S): LUIZ JOSÉ CARVALHO DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): GIOVANNA GONÇALVES
DE SOUZA (OAB/PB 16.442). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800604-94.2021.8.15.0131. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800065-18.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
APELADO(S): MARIA DALVA FORMIGA DE ALMEIDA ROCHA. ADVOGADO(S): KARINA LEAL ERNESTO
DE AMORIM(OAB-PB 17.478). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 86 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801129-92.2020.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S):
JOSÉ DA SILVA PESSOA JUNIOR. ADVOGADO(S): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.268).
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. APELADO(S):
OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista de Santa Rita.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0801059-69.2021.8.15.0451. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. APELANTE/
RECORRIDO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033 A). APELADO/RECORRENTE(S): IRACEMA PINTO BANDEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
DIÓGENES SALES PEREIRA (OAB/PB 14.934).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0801497-73.2020.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
APELANTE/RECORRIDO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB 178.033-A). APELADO/RECORRENTE(S): CARLOS ALVES. ADVOGADO(S): CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA (OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 3041393-85.2011.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0007768-09.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: EDUARDO CARNEIRO DE
BRITO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800361-04.2018.8.15.0731. EMBARGANTE: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DA PARAIBA. ADVOGADA: ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564). EMBARGADO: CONDOMINIO
ALAMOANA PRAIA DO JACARE. ADVOGADOS: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA (OAB/PB 12.119) E AMANDA
DE SOUZA TORRES BARRETO (OAB/PB 22.871).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0823021-62.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº
23.255). EMBARGADO: RODRIGO COSTA DA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
(OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0808780-67.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. EMBARGADO: STEEVE
DOUGLAS MACENA DA SILVA. ADVOGADA: CAROLINA PAIVA BARBOSA (OAB/PB 32.898).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0002157-75.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. EMBARGADA: MARIA ANGELA FERREIRA
GOMES CAVALCANTI. ADVOGADO: PEDRO VICTOR VASCONCELOS DE MELO SILVA (OAB/PE 28.953).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0811108-54.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. EMBARGADO:
GILVANDO CARNEIRO LEAL. ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB/PB 8.356).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800364-53.2018.8.15.0441. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FELIPE TADEU LIMA SILVINO. EMBARGADO: MOACI MARQUES FERREIRA
JUNIOR. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0836387-42.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: ANTONIO
FERNANDO FERREIRA VASCONCELOS. ADVOGADOS: BÁRBARA ALCÂNTARA OLIVEIRA DA FONSECA
(OAB/PB 22.487) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0801686-55.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JOSE JOAO DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0828092-50.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A. ADVOGADOS: RÚBIA
BRAZ CARDOSO (OAB/GO N. 38.103); STEPHANIE VILLAGOMEZ SANTOS (OAB/GO N. 41.609) E OUTRO.
EMBARGADO: ALEXANDRE MAIA DE SOUZA. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB
14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0857083-65.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: EDUARDO
MAGNO DO NASCIMENTO BEZERRA. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E
MATEUS JEFF ALMEIDA DA SILVA (OAB/PB 29.978).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0045607-10.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA
SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: S TRES TRANSPORTES SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0806661-57.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA
S.A. ADVOGADOS: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650), CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/
PE 19.357) E OUTROS. EMBARGADO: CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES. ADVOGADOS: ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) E WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16.976).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0830470-76.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS.