TJPB 16/11/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022154728 - Ana Lucia Fernandes Madruga;
2022153519 - Ana Kalina Mendonca de Santana Lemos; 2022153810 - Carlos Henrique Rodrigues de Medeiros;
2022153061 - Cristianna Barbosa Soares Bousquet; 2022153844 - Evaldo Medeiros da Nobrega; 2022146543
- Jamilla Samara Farias de Lima; 2022154058 - Janilda Ferreira de Sousa; 2022153713 - Jose de Anchieta
Patricio Junior; 2022153551 - Jocelyn Escari¿¿o Torre; 2022153053 - Kattiene Correia Virginio; 2022152639 Maria Aparecida de Araujo; 2022153705 - Olivaneide Lacerda dos Santos Nogueira; 2022153617 - Sueudes
Vieira Almeida.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022153527 - Marcia Elissandre Marques
Lemos Farias.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022148333 - Adalberto Sarmento de Lima Silva; 2022152340 - Anne
Cristinne dos Santos Lucena; 2022149607 - Cristiana Almeida Holanda; 2022153650 - Geanne Gomes de
Farias; 2022147371 - Gilvony Carmen de Sousa Burity; 2022151654 - Henrique de Araujo Porto; 2022149891
- Mariana Rian Espinola Mangueira Zenaide Nobrega; 2022146852 - Maria de Lourdes Gabriel; 2022136679 Marcus Antonio Paulino da Silva; 2022152124 - Rosinalia Sampaio de Almeida Leite; 2022138957 - Tulio Meira
de Souza; 2022144084 - Uira de Mendonca Arruda.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021065054 - Elirneide Alvonira da Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,14 de novembro de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
(PJE-8º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0806998-41.2018.8.15.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria de Lourdes Lucena
Ramalho (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-9º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0018482-28.2014.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravados: 1º - João Cabral Neto (Advs.
Alexandre Gustavo Cezar Neves, OAB PB 14.640, e Ubiratã Fernandes de Souza, OAB PB 11.960) e 2º PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Geral PAULO VANDERLEY CÂMARA, OAB PB
10.138.
(PJE-10º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0806952-17.2016.8.15.2003.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Banco Itauleasing S.A (Adv. Wilson Sales
Belchior, OAB PB 17.314-A). Agravada: Aldenise Gomes Dantas (Adv. Américo Gomes de Almeida, OAB PB
8.424).
(PJE-11º) – Mandado de Segurança nº 0811623-05.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR).
Impetrante: José Leonardo Claudino Leandro (Adv. Maria Claudino, OAB PB 5.775). Impetrados: Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Diretor Einstein Roosevelt Leite e Juiz Auxiliar da Presidência
Euler Paulo de Moura Jansen.
(PJE-12º) – Mandado de Segurança nº 0816415-65.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). Impetrante: Município de Curral de Cima, representado pelo Procurador-Geral LUIS ALBERTO
TOSCANO SILVEIRA, OAB PB 22.822. Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB
10.810.
(PJE-13º) – Mandado de Segurança nº 0819050-19.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). Impetrante: Elis Regina Guedes de Souza (Adv. Herbert Santos Lima, OAB PB 23.956).
Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS, OAB PB 10.810. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE
VASCONCELOS NEVES, OAB PB 5.124.
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010728-69.2013.815.2001 -(2ª
C.C.) – Agravante: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Agravado: MARIA DE
FÁTIMA MEDEIROS DE LACERDA, intimação ao Bel. Mônica Cristina M Rocha Lucena, OAB-PB Nº 12.377,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, manifestar-se acerca do
Recurso.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0045638-93.2011.815.2001 -(2ª
C.C.) – Agravante: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Agravado: ASCE –
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CEHAP, intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB-PB Nº 11.946,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, manifestar-se acerca do
Recurso.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais,
legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19),
implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da
Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de
todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do
aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra
para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser
realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 2ª Seção Especializada Cível - sciv02@tjpb.jus.br - em até 24
horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
Procedimento Investigatório Criminal nº 0000639-63.2019.815.0000. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão
Filho. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: José Benício de Araújo Neto, Prefeito do
Município de Pilar/PB (Advogado: Alberdan Coelho de Souza Silva – OAB/PB n. 17.984). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Ação Penal nº 0000205-40.2020.815.0000. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Autor: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Réu: Allan Seixas de Sousa, Prefeito do Município de Cachoeira dos Índios/PB
(Advogado: Rodrigo Lima Maia – OAB/PB n. 14.610). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Representação nº 0588403-40.2013.815.0000. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Representante:
Conselho de Justificação da Polícia Militar da Paraíba. Representado: Gutemberg Nascimento de Lima, Major
da Polícia Militar do Estado da Paraíba (Advogados: José Vanilson Batista de Moura – OAB/PB n. 18.043,
Joaquim Campos Lorenzoni -OAB/PB n. 20.048 e Évanes César Figueiredo de Queiroz – OAB/PB n. 13.759).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Ação Penal nº 0000700-55.2018.815.0000. Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Autor: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Réu: Flávio Roberto Malheiros Feliciano (Advogados: , Arthur Martins Marques
Navarro – OAB/PB n. 19.341 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
42ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 28/NOVEMBRO/2022 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 05/DEZEMBRO/2022 ÀS 13H59
(PJE-1º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0825215-69.2017.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Autarquia Especial Municipal de Limpeza
Urbana – EMLUR (Adv. Egídio de Oliveira Lima Neto, OAB PB 21.457). Agravado: José João (Advs. Carlos
Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros).
(PJE-2º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0864962-55.2019.8.15.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Roseane Silva do
Nascimento (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-3º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0012776-11.2007.8.15.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravada: Soletrar
Livraria e Papelaria Ltda.
(PJE-4º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0804506-36.2016.8.15.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravados: JB Tavares e Cia Ltda e Maria
Carmelita de Arruda Tavares. (Adva. Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo, OAB PB 11.666).
(PJE-5º) – Agravo Interno em Recursos Especial e Extraordinário nº 0802045-97.2019.8.15.2001.RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Eliane do Nascimento
dos Santos (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-6º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0809942-21.2015.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargantes: Júlio Cezar Monteiro Braga Oliveira e Maria Rosa Monteiro Oliveira
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Embargado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Obs.: Impedido o Exmo. Sr.
Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 15184683) (art.39 do R.I. do TJPB).
(PJE-7º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0801755-70.2018.8.15.0141.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Claro S/A (Adv. Ricardo
Jorge Velloso, OAB SP 163.471). Agravado: Município de Catolé do Rocha (Adv. Thállio Rosado de Sá Xavier,
OAB PB 11.179).
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO - VÍDEOCONFERÊNCIA
DIA: 23/11/2022 - A TER INÍCIO ÀS 09: 00H
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01 – PJE) AGRAVO INTERNO
NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0810048-93.2020.8.15.0000 Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
João Barbosa – OAB/PB 4.246-A e Suélio Moreira Torres – OAB/PB 15.477. Agravada: Simone Pereira da
Silva. COTA: na sessão do dia 15/08/2022, adiado para a próxima sessão de videoconferência a pedido da
parte. RESULTADO: APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDOS
DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA E JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. USOU DA PALAVRA, PELO
AGRAVANTE, O ADVOGADO JOÃO NEIVA. COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (02 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0801999-97.2019.8.15.0000 Autor: Paulo Roberto Solano de Macêdo. Advogado: Edmundo Cavalcante de
Macêdo Neto – OAB/PB nº 22.764. Réu: Joaldo Batista da Silva. Advogada: Jordana de Pontes Macêdo
– OAB/PB nº 18.369. COTA: na sessão do dia 15/08/2022, adiado para a próxima sessão de videoconferência
a pedido da parte. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/2022, ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
COTA: NA SESSÃO DO 26/10/2022, APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE JULGAVA IMPROCEDENTE A
AÇÃO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA E JOÃO
ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. OS
DEMAIS AGUARDAM. USOU DA PALAVRA, PELO AUTOR, O ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE
MACÊDO NETO.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) (03 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0809186-25.2020.8.15.0000 Embargante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada
por seu Presidente, José Antônio Coêlho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138 e outros. Embargada(s): Isanete Lins de Carvalho. Advogado(s): Enio Silva Nascimento – OAB/PB
11.946 e Karina Leal Ernesto de Amorim – OAB/PB 17.478. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/2022,
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 26/10/2022, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (04 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802900-60.2022.8.15.0000 Agravante: Paraíba Previdência – PBPREV,
representado por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Agravado: José Pacífico
Pereira da Silva Filho. Advogado(s): Luciano Viana da Silva – OAB/PB 11.848 e Ângela Maria de Monteiro –
OAB/PB 25.186. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/10/2022, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA A PEDIDO DA PARTE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (05 – PJE) AGRAVOS INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802959-48.2022.8.15.0000 1º Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga. 2ª Agravante: PBPrev Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 Agravado: Jobson Ribeiro da Cunha.
Advogado: Luciano Viana da Silva – OAB/PB nº 11.848. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/10/2022, ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A PEDIDO DA PARTE.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
33ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08: 30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso
da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e
exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade
de inscrição prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara
Especializada Cível - cciv01@tjpb.jus.br EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A
IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO.