TJPB 16/11/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
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Desa. Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
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PJE
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).01) Agravo Interno nº 081750511.2022.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Natal Sociedade
Cooperativa de Trabalho Medico. Advogado(s): Rodrigo Menezes da Costa Câmara – OAB/RN 4.909.
Agravado(s): J. F. A., representado por seu genitor Jonatan da Silva Almeida. Advogado(s): Victor de Farias
Lima – OAB/PB 27.876., Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão
por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).02) Agravo de Instrumento nº
0815766-03.2022.8.15.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Geniezer Pereira
& Cia Ltda.Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689.Agravado(s): Aureny
Siqueira Campos e José Wilson Siqueira Campos Junior. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o
adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do
corrente ano.
,
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).03) Agravo de Instrumento nº
0815818-96.2022.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.Agravado(s):
Cerâmica Salema Ltda – ME.Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa – OAB/PB 16.976. Na sessão de
10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada
para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).04) Agravo de Instrumento nº
0812144-47.2021.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Granja
Bosque da Prata Ltda – ME. E outros. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB
13.657.Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Tâmara Fernandes de Holanda Cruz Dinis
- OAB/PB 10.884. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por
videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 05) Agravo de Instrumento nº
0813912-71.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
José Silvino Sobrinho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Na
sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência
designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
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15.401., Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por
videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).15) Apelação Cível nº 081774057.2020.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Emmanuel Leonardo dos
Santos. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Itauleasing
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face
o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do
corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).16) Apelação Cível nº 084789458.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eduardo Jorge Lacerda
Tomaz. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 10.11.2022Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24
de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).17) Apelação Cível nº 083705656.2020.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Edilson de Lima
Pereira.Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora Juliana de Souza Pacheco Tavares. Na sessão de
10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada
para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 18) Apelação Cível
nº 0802175-46.2021.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Banco
Itauleasing S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Marlene do
Nascimento.Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Na sessão de 10.11.2022-Cota:
Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de
novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).19) Apelação Cível nº 081106625.2015.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Marcon Construções
Ltda – ME.Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araújo - OAB/PB 15.262..Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado
da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).20) Apelação Cível nº 083465669.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s):
Luciana de Lourdes Ribeiro Coutinho.Advogado(s): Bruno Campos Lira – OAB/PB 16.871. Na sessão de
10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada
para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).06) Agravo de Instrumento nº
0807119-24.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Midway S.A.Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Osvaldo de Meiroz Grilo Junior – OAB/RN 2.738.
Agravado(s): Arábia Saudita Gonçalves dosos Santos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por
videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
,
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).07) Agravo de Instrumento e
Agravo Interno nº 0816414-80.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Notaro Alimentos Ltda. Advogado(s): Alexandre de Araújo Albuquerque – OAB/PE 25.108. Na sessão de
10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada
para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Apelação Cível nº 080026073.2022.8.15.0521.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Antonio Matias de
Oliveira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712. Na sessão de 10.11.2022-Cota:
Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de
novembro do corrente ano.,
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).08) Agravo de Instrumento nº
0807612-93.2022.8.15.0000.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Merck S/A.
Advogado(s): Rafael Bicca Machado – OAB/RS 44.0960. Agravado(s): Ministério Público da Paraíba. Na
sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência
designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).23) Apelação Cível nº 081157970.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antonio Ferreira Padilha.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16237. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s):
João Rosa – OAB/PB 24.691-A. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para
a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Apelação Cível nº 080866310.2020.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josivan Meira
Trindade. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco ABN AMRO Real
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face
o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do
corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).24) Apelação Cível nº 086764502.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho - OAB/PB 11.401. Apelado(s): Maria do Rosario Rodrigues
da Silva. Defensor(a): Otávio Neto Rocha Sarmento. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o
adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do
corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 10) Apelações Cíveis nº 081103958.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Francisco Jorge Ferreira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Banco C6 Consignado S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Os mesmos Na sessão de 10.11.2022Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24
de novembro do corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 25) Apelação Cível nº 082909317.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Claro S/A.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Município de Campina
Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o
adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do
corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).11) Apelação Cível nº 081181352.2016.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.Apelado(s): Odete Moreira do Nascimento.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência
designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).26) Agravo de Instrumento nº 081052548.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Jane Eyre
Queiroga Barbosa e SKR Patrimonial – Administradora de Bens Imóveis Ltda-ME.Advogado(s): Rembrandt
Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251. Agravado(s): Kaio Lima Costa Moreira.Advogado(s): Kristhian Morais
Bonfim – OAB/SE 8363., Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão
por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).12) Apelação Cível nº 011531919.2012.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros., Apelado(s):
Maria do Socorro Marcelino Gomes. Advogado(s): Maria Lucineide D. de Castro - OAB/PB 5.304. Na sessão
de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada
para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).27) Agravo de Instrumento nº 080578807.2019.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Agravado(s):
J. V. A. D., rep. por seu genitor Vitor Hugo Dantas Delfino Leite.Advogado(s): Joacil de Brito Pereira Neto OAB/PB 21.102. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por
videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).13) Apelação Cível nº 080474571.2015.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Condomínio Horizontal
Sierra Home Resort.Advogado(s): José Fernandes Mariz – OAB/PB 6.851.Apelado(s): Rawlson Alves de
Andrade e outros.Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade Tejo – OAB/PB 12.590.Terceiro Interessado: Gran
Fort Segurança Privada Ltda.Advogado(s): Júlia da Nóbrega Medeiros – OAB/PB 14.264. Na sessão de
10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada
para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).28) Apelação Cível nº 084052989.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Bianca Marques
Santiago.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da
hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).14) Apelação Cível nº 080411049.2019.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Ivandi Ramalho de Andrade,
Francisco Jose Cartaxo de Andrade. Advogado(s): Valmir Martins Neto - OAB/PB 29.401-A. Apelado(s):
Unimed de Sousa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).21) Apelação Cível nº 080125097.2015.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Marinaldo Nunes de Souza.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, Rep. Por Sua Procuradoria Federal. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da
hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).29) Agravo de Instrumento nº 081154222.2022.815.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Construtora Earlen
Ltda.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Agravado(s): Francisco Martins da
Silva e outra.Advogado(s): João Alves Pina Ferreira Neto – OAB/PB18.226. Na sessão de 10.11.2022-Cota:
Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de
novembro do corrente ano.