2.016 Resultados Localizados reinaldo caram oab - em: 25/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 1548 INSS - Fls. 30 - V. Defiro a justiça gratuita. Com o objetivo de se aferir interesse processual, comprove o autor, em dez dias, o indeferimento do pedido na via administrativa, que justifique a instalação do litígio judicial, em razão de uma pretensão resistida (TRF-3ª Região - S.P. - Proc. n. 2008.03.00.0
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 1609 (30) dias, nos termos do § 1º do artigo 733, do Código de Processo Civil. Int. - ADV LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA OAB/SP 126587 136.01.2009.002285-7/000000-000 - nº ordem 955/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A. X ODAIR DIAS E OUTROS - Fls. 48: V. O acordo firmado entre as
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 1395 136.01.2009.002300-9/000000-000 - nº ordem 961/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - MARGARIDA DOS SANTOS LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 20 - V. Defiro a justiça gratuita. Com o objetivo de se aferir interesse processual, comprove a autora, em dez di
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 1550 redação dada pelo artigo 56 da Lei 10.931/2004), com as advertências do artigo 285 c.c. 319, ambos do Código de Processo Civil. Conste no mandado o deferimento dos benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do C.P.C. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 136.01.2009.001903-9/000000-000 - nº ordem 824/
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1153 os autos ao arquivo. Int. (republicado por não ter saido o nome da advogada Drª Clementina Barbosa Leste OAB/SP 220.261 ADV CLEMENTINA BARBOSA LESTE CONTRERA OAB/SP 220261 - ADV EDUVAL SERAFIM DE MELLO OAB/SP 236677 136.01.2009.003307-3/000000-000 - nº ordem 1343/2009 - Usucapião - DENILZA MARIA CARDOSO E OUTR
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 1854 136.01.2009.002136-7/000000-000 - nº ordem 916/2009 - Alvará - MARCELO DE OLIVEIRA CAMARGO E OUTROS X JUIZO DE DIREIRO DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR. - Fls. 40 - “V. Diante da prova documental acostada aos autos e do parecer favorável da Representante do Ministério Público (fl. 39), defiro o pedido inic
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 2503 136.01.2009.001920-8/000000-000 - nº ordem 832/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA RURAL - MARIA DE FÁTIMA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam as partes ciente da data designada para realização de perícia, qual seja, dia 16 de d
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: PEDRO DA SILVA ADVOGADO: ROGERIO REAL (OAB PR022589) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000831 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044680-16.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: EDIMARA MENDES DE CAMPOS ADVOGADO: FABIO HENRIQUE FADONI (OAB PR055577) ADVOGADO: ALESSANDRA DORTA DE OLIVEIRA FADONI (OAB PR048682) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000832 APELAÇÃO
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 1551 após o julgamento daquele feito, não se prestando, para tal finalidade, a documentação acostada à inicial, no que se refere a esta questão, eis que toda ela produzida em tempo hábil para que se desse conhecimento ao Juízo que conheceu do pedido, e o julgou improcedente em 20 de outubro de 2008 (fls. 16/
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 1683 que o prazo para contestação, caso não haja acordo, passará a fluir da data da audiência. Outrossim, intime-se pessoalmente o autor. Int.” - ADV DAGMAR DOS SANTOS FIORATO OAB/SP 201365 136.01.2009.001757-9/000000-000 - nº ordem 767/2009 - Indenização (Ordinária) - EMERSON ANTONIO MONTEIRO X MARCELO