TJSP 27/10/2009 -Pág. 160 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 584
160
do Estado de São Paulo, na forma da lei.......
FAZ SABER aTERCILIO MISAEL DA SILVA, brasileiro, casado, nascido(a) 08.03.1965, natural de Tacima/PB, filho(a) de Luiz
Misael da Silva e de Joana Lima da Silva, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio (ordinário), requerida por CATIA GALVAO
DE SANTANA, constando da inicial que o(a) autor(a) requereu o Divórcio. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não-sabido,
foi determinada a sua CITAÇÃO por edital para os atos e termos da ação proposta. Fica advertido o réu que A CONTESTAÇÃO
DEVERÁ SER APRESENTADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, e que nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil,
não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital afixado no local
de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarujá, 14 de
setembro de 2009.
Processo nº 811/08
EDITAL de Citação dos confinantes DÉCIO GONÇALVES CPF 036.838.018-16, ELAINE SUSAN ROCHA GONÇALVES CPF
048.560.838-30, DENISE GONÇALVES BRITO CPF 049.099.958-11, CARLOS ROBERTO FARACHE BRITO CPF 055.830.968259, DENER GONÇALVES CPF 048.741.918-94, FABIO RODRIGUES DOS SANTOS ALVES CPF 097.835.537-71, MARIA
DO SOCORRO DE SOUSA CLAUDINO CPF 332.316.428-44, JOSÉ ALVES DA SILVA CPF 003.355.518-40, JANILDA SOUZA
MENEZES DA SILVA CPF 541.418.185-34, ELIAS JOEL GUTIERREZ CPF 867.792.148-68, ROSANA FONSECA GUTIERREZ
CPF 867.792.148-68, HERMINIA DIOGO DUARTE CPF 732.959.578-00, ANA ROSA DUARTE, IZABEL CRISTINA DUARTE
LEITE CPF 046.647.888-78, CARLOS MANUEL DA CRUZ ROSETE CPF 581.687.298-20, JAIME DUARTE JUNIOR, os
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, expedido nos autos de USUCAPIÃO - Processo nº 811/08 em que figura como
requerente LUIZ CARLOS PEREIRA, com prazo de 30 dias.O Doutor GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ - Juiz de Direito da 3ª Vara de Justiça Cível da Comarca de Guarujá, do Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc...
F A Z S A B E R . . . aos CONFINANTES DÉCIO GONÇALVES CPF 036.838.018-16, ELAINE SUSAN ROCHA GONÇALVES
CPF 048.560.838-30, DENISE GONÇALVES BRITO CPF 049.099.958-11, CARLOS ROBERTO FARACHE BRITO CPF
055.830.968-259, DENER GONÇALVES CPF 048.741.918-94, FABIO RODRIGUES DOS SANTOS ALVES CPF 097.835.537-71,
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CLAUDINO CPF 332.316.428-44, JOSÉ ALVES DA SILVA CPF 003.355.518-40, JANILDA
SOUZA MENEZES DA SILVA CPF 541.418.185-34, ELIAS JOEL GUTIERREZ CPF 867.792.148-68, ROSANA FONSECA
GUTIERREZ CPF 867.792.148-68, HERMINIA DIOGO DUARTE CPF 732.959.578-00, ANA ROSA DUARTE, IZABEL CRISTINA
DUARTE LEITE CPF 046.647.888-78, CARLOS MANUEL DA CRUZ ROSETE CPF 581.687.298-20, JAIME DUARTE JUNIOR,
E OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, bem como todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório do 3º Ofício de Justiça desta Cidade e Comarca de Guarujá, se
processam os termos da ação em epígrafe, constando da petição inicial que desde o verão de 1998, o transmitente diretamente
e seus antecessores desde 1975, vem exercendo a posse mansa e pacífica do imóvel constituído por prédio inacabado e
respectivo terreno, situado no lote 18, da quadra E, do Loteamento denominado Balneário Mar Casado, situado nesta Comarca
do Guarujá, medindo 10 metros de frente para a Rua 4, por 25 metros da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos
fundos igual medida da frente, encerrando a área de 250 metros quadrados, confrontando do lado de quem do imóvel olha
para a Rua 4, com os lotes 16, matrícula 01.083 de Décio Gonçalves, CPF 036.838.018-16 casado com Elaine Susan Rocha
Gonçalves, CPF 048.560.838-30, Denise Gonçalves Brito, CPF 049.099.958-11 casada com Carlos Roberto Farache Brito, CPF
055.830.968-259 e Dener Gonçalves, CPF 048.741.918-94; e lote 17, matrícula 57.253 de Fábio Rodrigues dos Santos Alves,
CPF 097.835.537-71, Maria do Socorro de Souza Claudino, CPF 332.316.428-44 e José Alves da Silva, CPF 003.355.518-40
e sua esposa Janilda Souza Menezes da Silva, CPF 541.418.185-34; do lado esquerdo com o lote 19 matrícula 04.267 de
Elias Joel Gutierrez, CPF 867.792.148-68 casado com Rosana Fonseca Gutierrez, CPF 867.792.148-68 e nos fundos com o
lote 13, matrícula 01.086 de Hermínia Diogo Duarte, CPF 732.959.578-00, Ana Rosa Duarte, Izabel Cristina Duarte Leite, CPF
046.647.888-78 casada com Carlos Manuel da Cruz Rosete, CPF 581.687.298-20 e Jaime Duarte Junior; que, aludido imóvel
está descrito e caracterizado na matrícula 54.586 do Registro de Imóveis do Guarujá e cadastrado na Prefeitura Municipal do
Guarujá sob número 30535018000; que, o requerente adquiriu a posse do imóvel, no verão de 1998, de seu irmão Salvador da
Silva Pereira, destinando-o à moradia sua e de seus familiares companheira e dois filhos; no entanto, deve-se ressaltar que
a posse de seus antecessores data de 1975; que, o transmitente diretamente desde 1998 e seus antecessores desde 1975,
vêm exercendo a posse mansa e pacífica, com animus de dono, ininterruptamente, sem oposição sem ter recebido título, a
qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis, requerer a procedência da ação com a competente
declaração judicial de domínio com sentença a ser transcrita na matrícula do imóvel. orácio ConH
E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital de citação para querendo,no prazo de 15
(quinze) dias, que começará a fluir decorrido o prazo deste edital, contestar o feito, sob pena de não o fazendo, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos alegados à inicial pelo autor. Assim, foi expedido o presente edital que será publicado e
afixado em lugar público e de costume, na forma da lei. Guarujá, 18 de março de 2009.
Processo nº 2829/2007
EDITAL DE INTERDIÇÃO DE VALDENEI BARBOSA DE SOUZA, nos autos da ação de Interdição, ajuizada por
JOAQUIM PINTO DE SOUZA E ENEDINA PEDRO BARBOSA em face de VALDENEI BARBOSA DE SOUZA, Processo nº
223.01.2007.011063-1/000000-000, nº de Ordem 2829/2007
O Dr. GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ, MMº Juiz de Direito da Terceira Vara da Comarca de Guarujá, Estado de São
Paulo, na forma da Lei, etc.
F A Z S A B E R ... a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por sentença proferida em
02/02/2009, pelo MM. Juiz de Direito Dr. Gustavo Gonçalves Alvarez, foi decretada a interdição de VALDENEI BARBOSA DE
SOUZA, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, residente e domiciliada no mesmo endereço de seu pai, portador da Cédula
de Identidade RG nº 14.670.372-3, devidamente inscrito no CPF/MF nº 846.679.825-00, filho(a) de JOAQUIM PINTO DE SOUZA
e de ENEDINA PEDRO BARBOSA, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na
forma do art. 3º, III, do C.C. e, de acordo com o artigo 454, I, do Código Civil, foi nomeado(a) curador(a) o(a) requerente na
qualidade de pai Sr(ª). JOAQUIM PINTO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, armador, portador da Cédula de Identidade RG nº
12.735.343, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 044.881.658-00, residente e domiciliado à Rua Manoel Araújo nº 299 - Santo
Antonio - CEP: 11432-390, Guarujá - SP. Determinou-se a inscrição da sentença no Registro e a publicação por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente
edital, que será publicado na Imprensa Oficial por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Nada Mais. O referido é verdade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º