TJSP 15/12/2009 -Pág. 1683 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano III - Edição 615

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que o prazo para contestação, caso não haja acordo, passará a fluir da data da audiência. Outrossim, intime-se pessoalmente o
autor. Int.” - ADV DAGMAR DOS SANTOS FIORATO OAB/SP 201365
136.01.2009.001757-9/000000-000 - nº ordem 767/2009 - Indenização (Ordinária) - EMERSON ANTONIO MONTEIRO X
MARCELO VILELLA - Fls. 63 - V. Para extinção do feito, necessária a anuência do requerido, cuja citação se formalizou a fl. 60.
Diga o autor, em cinco dias. Int. - ADV FABIO AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724
136.01.2009.001770-7/000000-000 - nº ordem 784/2009 - Guarda de Menor - R. C. N. X T. N. N. E OUTROS - Fls. 85: V.
Corrija-se o pólo passivo do feito, em relação à ré Ivanilda, que, na verdade, se chama Ivanilde, conforme documentos copiados
a fls. 45. Redesigno a audiência de fls. 75 para o dia 02/03/2010, às 14:15 horas. Expeça-se o necessário, nos termos da
decisão de fls. 75, observando-se, quanto ao endereço para intimação da requerida Ivanilde, o que consta no documento de fls.
44. Finalmente, em complemento ao que decidido a fls. 75, depreque-se a realização de estudo social junto à ré Ivanilde. Int. ADV KARINA DE OLIVEIRA SAIANI FRANCO OAB/SP 265362 - ADV CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR OAB/SP 222820
136.01.2009.001926-4/000000-000 - nº ordem 838/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
RURAL - ISMAR ALVES DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando Manifestação do
Autor acerca da contestação de fls.64/72, em dez dias. - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA FERREIRA DA
SILVA OAB/SP 204401
136.01.2009.002032-1/000000-000 - nº ordem 868/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cancelamento e Anulação de
Registro Civil c.c.Inv. Pat. - EMILIEL LORRANDER ZANONI DA SILVA X JOSÉ NILTON DA SILVA E OUTROS - V. Intime-se o
autor pessoalmente para que, em 48,00 horas, promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV CLAUDIA
MILHORATTI LOPES OAB/SP 135191
136.01.2009.002021-5/000000-000 - nº ordem 874/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE - THEREZA RODAR GOMES ROSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (autos aguardando a
manifestação do autor, no prazo de dez dias, acerca da contestação apresentada) - ADV CARLOS ROBERTO NESPECHI
JUNIOR OAB/SP 210051
136.01.2009.002066-3/000000-000 - nº ordem 891/2009 - Execução de Alimentos - G. J. T. F. T. X M. J. T. - Fls. 49 - V.
Acolho o requerimento Ministerial (fls. 48), determinando a remessa dos autos à contadora do Juízo a fim de que seja apurado
eventual débito ainda existente. Int. - ADV CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR OAB/SP 210051
136.01.2009.002097-7/000000-000 - nº ordem 900/2009 - Divórcio (ordinário) - V. C. F. X V. A. F. - Vistos. Trata-se de
ação de divórcio direto proposto por Vanessa Cascini Ferreira em face de Valdemir Aparecido Ferreira em que, por petição
assinada por ambos, requerem a extinção do feito, eis que já se divorciaram na via administrativa (fls. 56). Observo que o
réu, citado (fls. 53), não ofereceu contestação, e assina o pedido de extinção do feito em conjunto com a autora, como acima
exposto. Destarte, homologo, a fim de que surta seus regulares efeitos, a desistência da ação, manifestada a fls. 55, e, em
conseqüência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas
verbas de sucumbência, diante da concordância do requerido. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I.C. - ADV LAURAMARIA
DONIZETTI NASCIMENTO OAB/SP 117964
136.01.2009.002198-4/000000-000 - nº ordem 935/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAIRA SUELEM CARVALHO
X PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Fls. 26 - V. Manifeste-se a autora acerca do não oferecimento de
contestação, em cinco (05) dias. Int. - ADV ADOLPHO MAZZA NETO OAB/SP 105410
136.01.2009.002233-3/000000-000 - nº ordem 941/2009 - Execução de Alimentos - V. G. L. D. S. X R. L. D. S. - Fls. 36
- V. Fls. 34/35: defiro, anotando-se e observando-se quando de futuras intimações e/ou citação. Depreque-se a citação do
executado, atentando-se para as advertências constantes de fl. 21. Antes, porém, informe o exequente quanto às pensões que
foram se vencendo no curso da lide, e, em caso positivo, apresente novo cálculo, em cinco (05) dias, instruindo-se a supracitada
precatória de citação. Int. - ADV LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA OAB/SP 126587
136.01.2009.002278-1/000000-000 - nº ordem 960/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - CLEONICE PEREIRA RAMOS X
JOÃO VINICIUS GOMES E OUTROS - V. Porquanto não houve o pagamento do débito, manifeste-se a credora, num quinquídio,
conforme determinação de fl. 43. Int. - ADV MARILDA RODRIGUES MARQUES OAB/SP 103892 - ADV ROBERTO RODRIGUES
RIBEIRO OAB/SP 161631
136.01.2009.002300-9/000000-000 - nº ordem 961/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE RURAL - MARGARIDA DOS SANTOS LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autos aguardando
manifestação do autor acerca da contestação apresentada. - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA FERREIRA
DA SILVA OAB/SP 204401
136.01.2009.002297-6/000000-000 - nº ordem 966/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE FATIMA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 61 - “Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do CPC, deverá a
autora se manifestar sobre a contestação de fls. 53/59.” - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA FERREIRA DA
SILVA OAB/SP 204401
136.01.2009.002303-7/000000-000 - nº ordem 969/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILVANETE GALVÃO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando Manifestação do Autor acerca da contestação de
fls.63/72, em dez dias. - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 204401
136.01.2009.002305-2/000000-000 - nº ordem 971/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS DONIZETE DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autos aguardando manifestação do autor acerca da
contestação apresentada. - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV CARLA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 204401
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º