TJSP 16/12/2009 -Pág. 1009 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 616
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E OUTROS X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB - Fls. 383 - Vistos, etc. Considerando que a
execução não é definitiva, pois não há certidão de trânsito em julgado da r. sentença exequenda (fls. 287/298), cumpram
os exequentes, no prazo de quinze dias, o que dispõe o artigo 475-O, § 3º e incisos do Código de Processo Civil. Int. - ADV
FABIANO RODRIGUES BUSANO OAB/SP 134376 - ADV VALTER PAULON JUNIOR OAB/SP 133670 - ADV CLEBER SPERI
OAB/SP 207285
322.01.2003.004306-0/000000-000 - nº ordem 1572/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CREDITO
RURAL LINENSE ( EM LIQUIDAÇAO ) X ANTENOR JOSE PINHEIRO E OUTROS - Fls. 107/108 - Ato praticado nos termos da
Portaria nº 05/2002- 2ª Vara Cível- Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, informando que nada foi bloqueado
em nome dos requeridos.” - ADV JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS OAB/SP 147458 - ADV JOSÉ ANTONIO BORGUETTE
DE OLIVEIRA OAB/SP 195213 - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP 151898
322.01.2003.004306-0/000000-000 - nº ordem 1572/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CREDITO
RURAL LINENSE ( EM LIQUIDAÇAO ) X ANTENOR JOSE PINHEIRO E OUTROS - Fls. 105 - Vistos, etc. Defiro o bloqueio “on
line”. Int. - ADV JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS OAB/SP 147458 - ADV JOSÉ ANTONIO BORGUETTE DE OLIVEIRA
OAB/SP 195213 - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP 151898
322.01.2000.005405-3/000000-000 - nº ordem 2162/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - REGINA FATIMA
ZENARO BORTOLOTTI X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fls. 806 - - Certidão - Certifico e dou fé haver decorrido “in
albis” o prazo para o executado se manifestar sobre o ato ordinário de fl. 796. Vistos, etc. 1- Promova a exeqüente a atualização
do valor devido, para suprir a diferença de vinte e nove (29) dias, consoante item “a” de fl. 804. 2- Promova ainda a exeqüente,
a inclusão no cálculo das despesas como custas judiciais, bem como a respectiva atualização, conforme item “b” de fl. 804. 3Após, serão apreciados os demais pedidos da petição de fls. 803/805. Int. - ADV ADEMIR SOUZA E SILVA OAB/SP 77291 - ADV
PAULO CESAR DA CRUZ OAB/SP 117678 - ADV ROSEMEIRE ZANELA OAB/SP 113998
322.01.2009.003109-3/000000-000 - nº ordem 442/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GARAVELO & CIA X
GONÇALO & EZEQUIEL LTDA E OUTROS - Fls. 93 - CERTIDÃO Certifico e dou fé haver procedido a extração das cópias
necessárias do agravo de instrumento sob n. 7.351.498-2, interposto as fls. 55/69 contra a r. decisão de fls. 50/52 juntando-as
as fls. 84/91, nos termos do provimento numero 28/2008 de 14 de outubro de 2008, inutilizando-se as demais peças. Vistos, etc.
Cumpra-se o V. Acórdão juntado as fls. 84/91. Int. - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889
322.01.2009.004850-4/000000-000 - nº ordem 672/2009 - Possessórias em geral - ITAUCARD FINANCEIRA S/A X JOSE
ROBERTO DE SOUZA - Fls. 81 - Vistos, etc. Considerando que os endereços fornecidos pelos órgãos mencionados na petição
de fl. 80 se encontram nos autos, indefiro o pedido. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
322.01.2009.006241-7/000000-000 - nº ordem 872/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. E. A. B. X D. D. S.
L. -. P. M. R. F. E OUTROS - Fls. 78 - Vistos, etc. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 30 de
março de 2010, às 13.30 horas. Int. - ADV MARCIA TOALHARES OAB/SP 99162 - ADV DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI OAB/
SP 194629 - ADV EDUARDO JORGE LIMA OAB/SP 237213 - ADV SILVANA CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 265743
322.01.2009.010819-9/000000-000 - nº ordem 1432/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X
MAURO DANTAS - Fls. 36 - Certidão:- Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 33/35 transitou em julgado na forma da lei.
PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 05/02 - 2ª VARA. - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
322.01.2009.010801-3/000000-000 - nº ordem 1462/2009 - Declaratória (em geral) - LOJAS HORTIZ DE CONFECÇÕES LTDA
X ZAFFI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES - Fls. 60 - Vistos, etc. O pedido de desconsideração da personalidade
jurídica da empresa tem lugar na fase de execução; de outro lado, a autora não trouxe aos autos prova documental de que a
ré está desativada, razão pela qual indefiro o pedido de fl. 52/55. Int. - ADV PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO OAB/SP
55388 - ADV BARBARA MARIA DE MATOS RODRIGUES PINTO OAB/SP 239416
322.01.2009.011152-8/000000-000 - nº ordem 1472/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A
X ELAINE MOREIRA - Fls. 44 - Certidão:- Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 40/43 transitou em julgado na forma da
lei. PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 05/02 - 2ª VARA. - ADV PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA OAB/SP
97272
322.01.2009.013511-0/000000-000 - nº ordem 1792/2009 - Mandado de Segurança - RITA DE CASSIA PEREIRA GOUVEA X
DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE LINS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Fls. 107 - Vistos,
etc. Aguarde-se o cumprimento do r. despacho de fl. 104. Int. - ADV EDSON EDUARDO BICUDO SOARES OAB/SP 221114 ADV SILVIO CARLOS TELLI OAB/SP 93244
Centimetragem justiça
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Lins - Comarca de Lins
JUIZ: ANTÔNIO APPARECIDO BARBI
322.01.2004.012069-0/000000-000 - nº ordem 536/2004 - Execução de Alimentos - S. D. S. V. E OUTROS X G. C. A. Fls. 69 - Vistos, etc. Considerando a desnecessidade de manter estes autos apenso ao de rosto sob nº 667/2001, uma vez
que encontra-se julgado e extinto, proceda-se o desapensamento, certificando-se e anotando-se. Int. - ADV LUCIANA STELA
PONCE SILVA OAB/SP 187202 - ADV CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO OAB/SP 199322
322.01.2004.012069-0/000000-000 - nº ordem 536/2004 - Execução de Alimentos - S. D. S. V. E OUTROS X G. C. A. - Fls.
72 - Arquivem-se os autos. - ADV LUCIANA STELA PONCE SILVA OAB/SP 187202 - ADV CAROLINA HELENA MANZANARES
SOUTO OAB/SP 199322
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º