TJSP 16/12/2009 -Pág. 1010 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 616
1010
322.01.1995.002826-3/000000-000 - nº ordem 1276/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - GARAVELO & CIA. (EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) X ONDAS ALVES E OUTROS - Fls. 332 - Certidão:- Certifico e dou fé haver decorrido o prazo
de sobrestamento do feito. PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 05/02 - 2ª VARA. - ADV IVO RODRIGUES DO
NASCIMENTO OAB/SP 49889
322.01.2005.001368-8/000000-000 - nº ordem 1776/2005 - Dissolução e Liquidação de Sociedades - L. R. X J. &. R. P. L. M.
E OUTROS - Fls. 516 - Vistos, etc. Manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, a respeito do contido na petição de fls. 442/443
e documentos de fls. 444/515. Int. - ADV ISRAEL VERDELI OAB/SP 69894 - ADV PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO OAB/
SP 55388 - ADV ROSEMEIRE ZANELA OAB/SP 113998 - ADV ANDRÉ GERALDO BOAVENTURA MELARA OAB/SP 208737
322.01.2006.008508-1/000000-000 - nº ordem 1126/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROBERTO REIS - Vistos, etc. Manifeste-se a autora, no prazo de dez (10) dias, a
respeito do contido na petição de fl. 237. Int. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV EDUARDO PENA DE
MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 - ADV TATIANA EVANGELISTA OAB/SP 179539 - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL
SANTO OAB/SP 221678 - ADV SEBASTIAO PEREIRA OAB/SP 92307 - ADV VALDECIR MILHORIN DE BRITTO OAB/SP 99743
- ADV GERALDO TORRES DE ALBUQUERQUE OAB/SP 69288
322.01.2008.000846-7/000000-000 - nº ordem 106/2008 - Indenização (Ordinária) - APARECIDA GONÇALVES X
TRANSPORTADORA DANGLARES DUARTE LTDA - Sentença nº 1824/2009 registrada em 14/12/2009 no livro nº 363 às Fls.
27/39: Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo parcialmente procedente o pedido com resolução
do mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação de reparação de danos materiais e morais
para condenar TRANSPORTADORA DANGLARES DUARTE LTDA. a pagar a APARECIDA GONÇALVES danos materiais
na importância de R$ 3.150,00, pela perda total do veículo VW/Brasília, placas BNL-8597, e danos morais pela redução de
movimento do ombro direito na importância equivalente a 75 salários mínimos atuais (Súmula 490 do STF), que deverão ser
ajustados às variações posteriores até o efetivo pagamento, com acréscimo de juros de mora devidos da data do fato à taxa de
1% ao mês, com incidência até a data do efetivo pagamento (Súmula 43 do STJ); considerando que a autora está em condições
de reassumir suas atividades, determino a cessação do pagamento da renda mensal na importância mensal de R$ 958,00,
arbitrada pela r. decisão de fls. 101/102. Condeno, ainda, a ré a pagar as custas, despesas do processo e honorários advocatícios
que arbitro em 15% do valor atualizado da condenação. P. R. I. e C.(Preparo: R$ 79,25 e Porte/Remessa/Devolução:R$ 62,88)
- ADV MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA OAB/SP 248666 - ADV EMILIO CARLOS MONTORO OAB/SP 68800 - ADV
MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA OAB/SP 248666
322.01.2008.012280-5/000000-000 - nº ordem 1546/2008 - Ação Monitória - AUTO POSTO MENDONÇA GUAIÇARA LTDA X
JANAINA DE OLIVEIRA SILVA ECHETO - Fls. 140 - Certidão:- Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de sobrestamento do
feito. PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 05/02 - 2ª VARA. - ADV JOAO LUIZ BRANDAO OAB/SP 153097 ADV EDSON CARIS BRANDÃO OAB/SP 289706
322.01.2009.002809-0/000000-000 - nº ordem 386/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
MARCELO TAKASHI LIMA GOTO - Vistos, etc. Defiro o requerido a fl. 52, sendo que à Secretaria da Receita Federal e CPFL
deverá ser feito através do sistema “on line”. Int.(*OBS:Manifeste-se também sobre o endereço constante da pesquisa “on line”
realizada:Na Secretaria da Receita Federal constou como atual endereço do requerido: Rua José Ariano Rodrigues nº 1390,
Jardim Ariano, em Lins/SP e na pesquisa da CPFL Energia: Não foi possível identificar a unidade consumidora com o número de
documento informado)(PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA 05/2002)). - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/
SP 108911
322.01.2009.003014-9/000000-000 - nº ordem 426/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER S/A X WAGNER BUDOIA
COSTA - Fls. 79 - Vistos, etc. Defiro o bloqueio “on line”. Int.(*OBS: Manifeste-se também sobre a resposta do bloqueio “on line”Valor bloqueado:R$ 0,00(PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA 05/2002). - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES
OAB/SP 131351 - ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794
322.01.2009.006712-1/000000-000 - nº ordem 936/2009 - Guarda de Menor - F. M. M. E OUTROS X A. A. D. P. - Sentença nº
1803/2009 registrada em 10/12/2009 no livro nº 362 às Fls. 256/259: Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo
consta, e do parecer favorável do Ministério Público, julgo procedente a ação de guarda de menor ajuizada por FABIO MARTINS
MARCOLINO e ALINE SAMPAIO DOS ANJOS contra ANGELICA APARECIDA DE PAULA, e, em consequência, concedo aos
autores, nos termos do artigo 1.634 e incisos do Código Civil, a guarda e educação do menor NICOLAS GABRIEL DE PAULA.
Expeça-se o necessário. Condeno a requerida nas custas, despesas do processo, e honorários advocatícios que arbitro em 15%
do valor atualizado da ação, desde que possa efetuar o pagamento no prazo de cinco anos, sem prejuízo do sustento próprio e
de sua família (STF-RT 781/170; no mesmo sentido: STF-1ª Turma, RE 184.841-3-DF, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 21.2.95,
deram provimento, v.u., DJU 8.9.95, p. 28.400; RSTJ 79/344). P. R. I. e C. - ADV ROGERIO AMARAL DE ANDRADE OAB/SP
76212 - ADV EDISON RODRIGUES CREMONINI FILHO OAB/SP 281453
322.01.2009.007857-0/000000-000 - nº ordem 1046/2009 - Possessórias em geral - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ANGELITA APARECIDA CATALAO - Fls. 46 - Vistos, etc. Defiro a suspensão do processo nos termos do artigo
791, inciso III do Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL
NEVES COSTA OAB/SP 225061
Centimetragem justiça
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Lins - Comarca de Lins
JUIZ: ANTÔNIO APPARECIDO BARBI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º