TJSP 07/01/2010 -Pág. 1395 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 628
1395
MIANI OAB/SP 126973
368.01.2008.003255-4/000000-000 - nº ordem 1005/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - GALHARDI MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA X REGINALDO DE JESUS ZACARIAS PEREIRA - “Manifeste-se o nobre patrocinador
do requerente acerca da certidão do oficial de justiça em que este deixa de citar as pessoas indicadas no mandado em virtude
delas não residirem mais n o local.” - ADV EMERSON DIAS PINHEIRO OAB/SP 179066 - ADV EMMANUEL DIAS PINHEIRO
OAB/SP 274044 - ADV EMERSON DIAS PINHEIRO OAB/SP 179066 - ADV EMMANUEL DIAS PINHEIRO OAB/SP 274044
368.01.2008.003271-0/000000-000 - nº ordem 1070/2008 - Procedimento Sumário - JOANA GILDA BERGO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado . - ADV SONIA LOPES OAB/SP
116573
368.01.2008.004004-0/000000-000 - nº ordem 1250/2008 - Embargos de Terceiro - JOÃO BATISTA CORCOVIA E OUTROS
X BANCO DO BRASIL S/A - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade. Às contrarrazões pelo prazo legal. - ADV IVONE LIVRAMENTO MELICIO OAB/SP 110704 - ADV ADRIANA
VALÉRIA DAS CHAGAS DE SIMONI OAB/SP 164689 - ADV WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV
ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
368.01.2008.004017-1/000000-000 - nº ordem 1256/2008 - Renovatória de Contrato de Locação - BCP S/A X THAIS CANALI
FUMIS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial (fls. 140/152). - ADV DANIELLE CHINCHIO OAB/SP 240343 - ADV
ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
368.01.2008.004167-4/000000-000 - nº ordem 1305/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X RAÇÕES
SUPERPEIXE LTDA EPP E OUTROS - “Manifeste-se o nobre patrocinador do requerente acerca da certidão do oficial de justiça
em que este deixa de citar as pessoas indicadas no mandado em virtude delas não residirem mais no local e informa que o
novo endereço da executada é Avenida dos Direitos Humanos, 1200, Bairro Jardim Imirim, São Paulo - SP.” - ADV RODRIGO
VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/SP 152921 - ADV PATRICIA KELLY OVIDIO
SANCHO OAB/SP 223504
368.01.2008.004283-5/000000-000 - nº ordem 1336/2008 - Procedimento Sumário - MARIA JOSE DE MATOS MENDES X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Os autos encontram-se com vista ao requerido, para manifestação sobre
fls. 74/76. - ADV SONIA LOPES OAB/SP 116573 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
368.01.2008.004328-1/000000-000 - nº ordem 1351/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DESCONSTITUTIVA
C PEDIDO TUTELA ANTECIPADA - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP X CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL E OUTROS - Manifeste-se o Município sobre a devolução da precatória para citação da Embrasa.
- ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 - ADV MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO OAB/SP 214699 - ADV
MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 251340 - ADV DANIELA DUTRA SOARES OAB/SP 202531
368.01.2008.004866-3/000000-000 - nº ordem 1530/2008 - Procedimento Sumário - MERINDA RIBEIRO DE JESUS ARAUJO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Manifestem-se as partes acerca do laudo. - ADV AMAURI IZILDO
GAMBAROTO OAB/SP 208986
368.01.2008.004900-0/000000-000 - nº ordem 1541/2008 - Procedimento Sumário - SEBASTIANA PEREIRA DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico apresentado nos
autos. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622 - ADV RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
368.01.2008.005043-7/000000-000 - nº ordem 1595/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X MARCIO DAVID VEIGA Manifeste-se o credor acerca do endereço informado do executado como sendo : RUA BRASIL, 356, JARDIM SANTANA,
MONTE ALTO / SP. - ADV JURANDIR FERREIRA DE MOURA OAB/SP 72847
368.01.2008.005163-9/000000-000 - nº ordem 1638/2008 - Procedimento Sumário - REGINALDO TRONFINO PEGORARI
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Foi designado o dia 11.01.2010- às 11:30 horas, para realização de
perícia médica, devendo o requerente comparecer à Avenida 18 de Fevereiro 112, Centro de Vista Alegre do Alto) - ADV CAMILA
CAVARZERE DURIGAN OAB/SP 245783
368.01.2008.005462-0/000000-000 - nº ordem 1744/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - NELSON EDUARDO ROSSI E
OUTROS X LUIZ ANTONIO CLEMENTE E OUTROS - Deverão os interessados providenciar respectivos depósitos de diligências
pertinentes ao Sr. Oficial de Justiça, com o objetivo de cumprir integralmente a redesignação da audiência para o próximo DIA
24 DE FEVEREIRO DE 2010 às 14:45 HORAS, conforme já publicada anteriormente. - ADV NELSON EDUARDO ROSSI OAB/
SP 68251 - ADV WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 243806
368.01.2008.005471-0/000000-000 - nº ordem 1746/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MADEU E COSTA LTDA X
EDMAR MARCOS ALEIXO - Manifeste-se o autor sobre a juntada, nos autos, do ofício de fls. 42/48, com informações prestadas
pela Secretaria da Receita Federal. - ADV WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 243806
368.01.2008.005515-4/000000-000 - nº ordem 1758/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA APARECIDO ANTONIO ARIOLI X BANCO NOSSA CAIXA SA - Recebido do Tribunal de Justiça em 15.12.2009 VOTO N°: 20.595
APEL.N0: 7.372.989-8 COMARCA: MONTE ALTO APTE. : BANCO NOSSA CAIXA S/A APDO. : APARECIDO ANTÔNIO ARIOLI
1. A sentença julgou procedente ação de cobrança de diferença de rendimento da caderneta de poupança no PlanoCollor I
(abr/90 e mai/90) . Apelou o vencido. Sustenta a improcedência do pedido. Insurge-se contra a utilização da tabela prática
comoforma de atualização monetária. Contra-arrazoado o recurso, que foi preparado, subiram os autos. É o Relatório. 2. 0
Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que o principio constitucional segundo o qual a lei nova não prejudicará o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º