TJSP 27/04/2010 -Pág. 1577 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 700
1577
SP)
Processo 577.09.571369-9 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - JAIRO FELIPE TEODORO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Nº 3438/09 Vistos. Intime-se a patrona do autor para que regularize
a petição de emenda à inicial (fls. 47/54), posto que ela se encontra apócrifa. Int. - ADV: LUCIMEIRE GUSMAO (OAB 148695/
SP)
Processo 577.09.573782-9 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - AUTENTIC DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S/A - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Nº 271/09 Vistos. Satisfeitas as demais
formalidades legais, sejam os autos presentes encaminhados ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Int. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP), BRUNO CONRADO DE MOURA FARIA (OAB 242508/SP)
Processo 577.10.006138-0 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - EDSON ALVES FEITOSA - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2. Cite-se Int. São José dos Campos,
14 de abril de 2010. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP)
Processo 577.10.006479-7 - Procedimento Ordinário - Propriedade - Precitech Industria e Comercio Ltda - Prefeitura
Municipal de São José dos Campos - Nº 183/10 Vistos. Fls. 142: Defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. Int. - ADV:
SAMUEL PEREIRA TAVARES (OAB 233810/SP)
Processo 577.10.013181-8 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - Antonio da Silva leite - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, o
que faço em virtude da inexistência de prova inequívoca apta ao convencimento da verossimilhança das alegações, e por não
restar configurado o risco de dano irreparável ou de difícil reparção. Cite-se. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB
222699/SP)
Processo 577.10.013958-4 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Vicentina de Souza Peres - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - 1 Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. 2 Comprove a autora que obteve a
antecipação de tutela nos autos do processo nº 1659/08, que tramitou perante este juízo, ou eventual trânsito em julgado da
sentença. Após, tornem conclusos. - ADV: RODRIGO VIANA DOMINGOS (OAB 232432/SP)
Processo 577.94.450718-9 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Indústrias Matarazzo de
Fibras Sintéticas Ltda - Vistos. Fls. 284: Expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito, referente ao depósito da
quarta parcela dos honorários. No mais, aguarde-se manifestação da exequente Int. São José dos Campos, 23 de abril de 2010.
- ADV: ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP), GISELE CRISTIANE BIAZAO RICCI (OAB 138095/SP)
Processo 577.97.471434-9 - Execução Fiscal - Impostos - FAMA CONT CONSULT E SERVICOS SC LT - - JOSE BENEDITO
ANTUNES [INCLUIDO NO POLO PASSIVO] - - LUIZ APARECIDO NUNES [INCLUIDO NO POLO PASSIVO] - Fls. 283/290: Defiro
o pedido de desbloqueio, que efetuo nesta data, a teor do disposto no art. 649, IV, do CPC. Int. - ADV: PATRICIA SANTAREM
FERREIRA (OAB 98383/SP), ESTER ISMAEL DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 80908/SP), LUIZ APARECIDO
NUNES (OAB 179456/SP), ROBERTO DE SOUZA DIAS JUNIOR (OAB 178294/SP)
SÃO MANUEL
Cível
1ª Vara
1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO MANUEL
Fórum de São Manuel - Comarca de São Manuel
JUIZ: ANA VIRGÍNIA MENDES VELOSO CARDOSO
581.01.2000.000749-0/000001-000 - nº ordem 431/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ALAIDE DA COSTA RODRIGUES E OUTROS X COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS PÁRANA LTDA - Fls. 649 - Tendo
em vista a comprovação dos depósitos em fls. 640, 645, 646, 647 e 648 e a concordância da executada de fls. 520/522,
expeçam-se, em favor das exeqüentes, os respectivos mandados de levantamento. Antes, porém, certifique-se se existem nos
autos procuração outorgadas pelas autoras quando alcançaram a maioridade civil. Em caso negativo, providenciem as autoras.
Fls. 554/556: Proceda-se a novo bloqueio judicial no valor da diferença apontada (R$ 6.406,48). Intime-se a executada para que
efetue o pagamento da pensão mensal no valor de R$ 635,80 na conta corrente nº 18.955-1, do Banco Itaú S.A., agencia 0483,
em nome de Alaíde da Costa Rodrigues e Milena Regina Rodrigues, bem como constitua capital nos termos do art. 475-Q do
CPC. Int. (AUTOR RETIRAR MANDADOS DE LEVANTAMENTOS) - ADV PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA OAB/SP 165786 - ADV
MATHEUS RICARDO JACON MATIAS OAB/SP 161119 - ADV RICARDO AZEVEDO SETTE OAB/SP 138486 - ADV RENATA
FRAGA BRISO OAB/SP 145131 - ADV SILVANE ERDMANN BUCZAK OAB/PR 24943
Centimetragem justiça
2ª Vara
2º Ofício Judicial - Seção Cível
Fórum de São Manuel - Comarca de São Manuel
JUIZ: ÉRICA REGINA FIGUEIREDO
581.01.2000.000722-2/000000-000 - nº ordem 432/2000 - Execução de Título Extrajudicial - BAURUCHAPAS COMERCIO
DE FERRO E ACO LTDA X RUI BARBOSA - Vista obrigatória ao requerente em relação à ordem de bloqueio de valores (valores
bloqueados - R$ 0,00). - ADV SEBASTIAO MORBI CLAUDINO OAB/SP 99180
581.01.2003.004768-0/000000-000 - nº ordem 1343/2003 - Inventário - FLAVIA STEFANI DE OLIVEIRA PAES X LOURIVALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º