TJSP 20/07/2010 -Pág. 461 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 757
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- Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: APARECIDO
INACIO (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Advogado: CICERO
CALHEIROS DE MELO (OAB: 61992/SP)
990.10.012559-1/50000 - Agravo Regimental - Bauru - Relator Leonel Costa - Agravante: Servimed Comercial Ltda Interessado: Chefe do Posto Fiscal de Bauru (E outros(as)) - Interessado: Delegado Reginal Tributario Drt 7 da Secretaria da
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Des. Relator - Advogado: JOSÉ RENATO SANTOS (OAB: 155437/SP)
- Advogado: Danilo Aoad Gimenez (OAB: 192728/SP)
990.10.118706-0/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo André - Agravado: Exmo Sr Desembargador Relator (Assistência Judiciária) - Interessado: Vicenta Lafrata de
Brito (aj) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogada: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/
SP) - Advogada: ANA LÚCIA DOS SANTOS (OAB: 174489/SP)
990.10.165200-5/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator Angelo Malanga - Agravante: Paulo de Oliveira
Godoi - Interessado: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Advogado:
JOAO JAMPAULO JUNIOR (OAB: 57407/SP) - Advogado: RAFAEL HECTOR CENSI (OAB: 297855/SP) - Advogado: Rogério
Bruno (OAB: 155850/SP)
994.09.245116-3/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Agravante: Rafael Faciotti de Oliveira
Incapaz Representado Pelo Pai - Agravado: Exmo. Sr. Des. Relator - Advogado: Edson Candido Atuati (OAB: 65557/SP)
990.10.041674-0/50001 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator Magalhães Coelho - Embargante: Departamento de
Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Blausiegel
Industria e Comercio Ltda - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires
de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS
NAKAMURA (OAB: 206628/SP) - Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) - Advogado: ROBERTO
ALTIERI (OAB: 136637/SP)
990.10.138413-2/50000 - Embargos de Declaração - Cunha - Relator Laerte Sampaio - Embargante: José de Araujo Monteiro
- Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768/SP)
994.03.064801-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante: Automotivo Zona Norte
Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Advogado: Carla
Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP)
994.04.016675-9/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator Leonel Costa - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargado: Bertacini e Bertacini Ltda - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Vera
Cecilia Froes Del Fiorentino (OAB: 70138/SP) - Advogada: MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO (OAB: 127156/SP) Advogado: Luiz Fernando Freitas Fauvel (OAB: 112460/SP)
994.06.078333-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante: Benedita Aparecida
Brandt Grama - Embargante: Delvechio Benedito Teixeira - Embargante: Duclercy Pedro Cyrino - Embargante: Geralda de
Fatima dos Santos - Embargante: Joneyda Castro Fernandes da Silva - Embargante: Maria Cecilia Sa de Aguiar - Embargante:
Maria Teodora Afonso Ferreira - Embargante: Marli Elena Campanati - Embargante: Neusa Maria da Silva Icibaci - Embargante:
Oneida Mateus dos Santos - Embargante: Rita Dora Aliandro - Embargante: Ruy Padredi Negrao - Embargante: Sirlei Zorzan
Bisquer - Embargante: Sueli Aparecida Tansini do Nascimento - Embargante: Valcir Ferreira - Embargante: Fernando de Oliveira
- Embargante: Nely Ariano Moura - Embargante: Maria Vera Novaes Leme - Embargante: Tokika Ogawa - Embargante: Jane da
Silva Veiga - Embargante: Maria Apparecida Figueira - Embgte/Embgdo: Marly Forleo - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP) - Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
994.06.107547-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargado: Maria Bernadete Mota - Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) - Advogada:
MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP) - Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB: 228663/SP)
994.09.232812-9/50000 - Embargos de Declaração - Tambaú - Relator Angelo Malanga - Embargante: Fabricia Morandin
Rissardi - Embargado: Prefeitura Municipal de Tambau - Advogado: Ivan Barbin (OAB: 75583/SP) - Advogado: Marcio Antonio
Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) - Advogado: Joao Zanatta Junior (OAB: 159695/SP)
994.09.238428-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Embargante: Delcio Alves Embargante: Antonia Fernandez Sisto Milani - Embargante: Aristeu Dias de Oliveira - Embargante: Claudio Braga Ribeiro Ferreira
- Embargante: David Costa - Embargante: Edna Thereza Rodrigues Maioli - Embargante: Eleni de Oliveira Albino - Embargante:
Inis Druzian Penitente - Embargante: Iracema Ferdinando Castilho - Embargante: Isa Maria Pereira Pinto - Embargante: Israel
Lopes Vieira - Embargante: Ivonne Poci Bandeira - Embargante: Juraci Garcia Lopes - Embargante: Maria Aparecida Marcal
Demercian - Embargante: Maria Elisa Cerqueira Tisseo - Embargante: Maria Jose Finamor Oliveira - Embargante: Maria Ozelia
Olivetti - Embargante: Neide Cezar Goncalves - Embargante: Neide de Castro Morine - Embargante: Nelson Sartori - Embargante:
Otacio Guedes da Silva - Embargante: Paulo Roberto Sponton - Embargante: Regina Maria Ferraz de Souza - Embargante:
Rosa Maria Grossi Sponton - Embargante: Roseli Monteiro Moreira - Embargante: Sirley Ferdinando Miranda - Embargante:
Vera Lucia Ribeiro - Embargante: Wilma da Silva Genova - Embargante: Wilson Sichmann - Embargado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB:
157640/SP)
994.09.240847-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Embargante: Antonio Fiod Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º