TJSP 28/07/2010 -Pág. 622 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 763
622
994.06.101625-0 (0608362.5/2-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Nair Vilela Santos - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido
Matheus Pereira (OAB: 116800/SP)
994.06.109564-3 (0598292.5/7-00) - Apelação - Santo André - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Medeiros de Almeida - Advogado: Inacio de Loiola
Mantovani Fratini (OAB: 217032/SP) - Advogado: Marcelo Martins Costa (OAB: 129803/SP) - Advogado: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Edvaldo Ferreira Garcia (OAB: 149110/SP)
994.06.144556-3 (0515062.5/0-00) - Apelação - Peruíbe - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Domingos de Almeida Pereira - Apelante: Maria de Fatima de Pinho Martins Pereira - Apelante: Mario de Almeida
Pereira - Apelante: Maria de Lourdes Costa Pereira - Apelante: Diamantino de Almeida Pereira - Apelante: Ana Maria de Almeida
Pereira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Peruibe - Advogado: Sidney Augusto Rocha (OAB: 59588/
SP) - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP)
994.06.151007-1 (0544276.5/4-00) - Apelação - São Vicente - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelante: Elizama Gomes de Lima - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Elizama Gomes de Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Advogado: Elton Tarraf - Advogado: Jane Aparecida
Bueno Ferreira (OAB: 170552/SP)
994.06.151438-0 (0544944.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Leila Eleonor Marquini Borges (aj) - Apelado: Leila Eleonor
Marquini Borges (aj) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) Advogado: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Advogado: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP)
994.06.157773-7 (0550420.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelante: Maria do Carmo dos Santos - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Maria do Carmo dos Santos - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
- Advogado: Evanir Barros - Advogado: Fernando de Oliveira Silva Filho (OAB: 149201/SP)
994.06.164880-4 (0553490.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Angelo Schio - Apelante: Cherubim Xavier de Mendonça - Apelante: Florindo Ungaro - Apelante: Geraldo Queiroz
Andrade - Apelante: Joao Baptista Primo - Apelante: Joao Pedro - Apelante: Joao Teles de Menezes - Apelante: Joaquim Costa
- Apelante: Jose Francisco Martinez - Apelante: Jose Romao da Silva - Apelante: Lauro Pereira Gomes - Apelante: Luiz Babeto
- Apelante: Manoel dos Santos - Apelante: Mauro de Araujo - Apelante: Nelson Franco - Apelante: Nivaldo Cecilio Christianini
- Apelante: Orestes Contador - Apelante: Roman Moreno - Apelante: Sebastiao Correia da Silva - Apelante: Sergio Devechi Apelante: Severino de Luna - Apelante: Simphronio de Paula - Apelante: Udison Moreira de Carvalho - Apelante: Vicente de
Paula Souza - Apelante: Vicente Mojoni - Apelante: Waldemar Angelo Custodio - Apelante: Walter Ferreira - Apelante: Walter
Versatti - Apelante: Wandir de Moraes - Apelante: Wilson Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Domingos Colasante (OAB: 77609/SP) - Advogado: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP)
994.07.041981-2 (0689092.5/2-00) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Magali Civitereza Becker - Apelante: Sonia Lucia Dei Agnoli - Apelante: Eliane Gavioli Moda - Apelado:
Prefeitura Municipal de Divinolandia - Advogado: Luiz Henrique Alexandre Trebesquim (OAB: 121019/SP) - Advogado: Roberto
Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP)
994.07.046172-0 (0691988.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Marcos Fernandes Della Rocca - Apelado: Therezinha Fernandes Della Rocca - Advogado: Maria Cristina Mikami de Oliveira
(OAB: 94551/SP) - Advogado: Alda Gonçalves Eufrasio (OAB: 177934/SP) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/
SP)
994.07.049109-0 (0681718.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Robson Lorencetti Ernesto - Apelante: Luis Claudio Bocalao - Apelante: Marcos Eduardo Vettorezzo - Apelante:
Carlos Alberto Campos - Apelante: Leo Bravo - Apelante: Osmar Guimaraes Junior - Apelante: Jose Angelo Folasca - Apelante:
Fabiana dos Santos Gomes - Apelante: Marlene Camargo Kaloglian - Apelante: Marcelo Moscatelli - Apelante: Valdir de Souza
Arrida - Apelante: Carlos Edil Souza - Apelante: Janete Aparecida Ribeiro - Apelante: Marcos Nunes da Silva - Apelante: Jose
de Arruda Madureira Junior - Apelante: Denise Aparecida Vieira de Borba - Apelante: Silvio Miguel Marques Vicentin - Apelante:
Vladimir Jose Brasile - Apelante: Rui Cesar Alves - Apelante: Adenir de Oliveira - Apelante: Ronaldo de Almeida Cruz - Apelante:
Rosa Florido - Apelante: Marcos Lenadro de Oliveira - Apelante: Marcos Jose Lopes Simioni - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB:
127156/SP)
994.07.055621-6 (0662668.5/4-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Denis Fernandes - Apelante: Jussara Dondoni dos Santos - Apelante: Jorge Sueo Katayama - Apelante:
Manoel Alves dos Santos Junior - Apelante: Ronaldo Granito Basso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Alvaro Feracini Junior (OAB: 228522/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.07.056852-4 (0663400.5/0-00) - Apelação - Campinas - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Solange Maria Lopes Crepaldi - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP)
994.07.060427-0 (0660274.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º