Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 463 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SERGIO EDUARDO PICCOLO (OAB: 30754/SP) 990.10.387513-3/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator Evaristo dos Santos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Augusto Bonifácio Bordão - Embargado: Alzira Scalon Bonifácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 714 0014932-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Dalvina Almeida de Souza e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jônatas Sampaio Lopes Coutinho (OAB: 303008/SP) - Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 823 9222188-69.2008.8.26.0000 (994.08.154998-4) - Apelação - Assis - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Valter Gervazioni - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Joao Batista de Mello Jabur (OAB: 19166/SP) 0010633-68.2009.8.26.0224 (990.10.299316-7) - Apelação - Guarulhos - Relator Sidney Roman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 838 99 - 994.03.062386-0 (0343560.5/5-00) - Apelação - Itapetininga - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Muncipal de Itapetininga - Apelado: Claudia Carolina da Costa Barros - Advogado: Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP) - Advogado: João Batista Bueno (OAB: 86471/SP) 100 - 994.03.062

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 841 Coutinho e Castro (OAB: 135219/SP) 144 - 994.05.072965-7 (0405767.5/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Wilson Barbosa de Matos Junior - Apelado: Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Advogado: Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1337 Agea (OAB: 149396/SP) 55 - 2212116-98.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 759 96994/SP) - Advogado: Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP) 0028357-89.2004.8.26.0053 (994.07.127522-0) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Associaçao dos Despachantes de Franca - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Vieira Leal (OAB: 171379/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 585 Gildo Fernandes - Apelante: Laercio Fernandes - Apelante: Eosmira Fernandes Lopes Ribeiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/ SP) 234 - 994.03.064737-6 (0344716.5/5-00) - Apelação - Indaiatuba - Relator Sidney Rom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1469 51 - 0003149-77.2011.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Sivonildes dos Santos Moura (por si e) (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: Mario Henrique Dornelas de Sa - Apelado: Prefeitura Municipal de Jandira - Advogada: Esperanca Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 658 0111058-68.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte: Wandar Ghesse e outros - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 33) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira