TJSP 08/09/2010 -Pág. 635 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 791
635
42 - 994.06.078333-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante: Benedita Aparecida
Brandt Grama - Embargante: Delvechio Benedito Teixeira - Embargante: Duclercy Pedro Cyrino - Embargante: Geralda de
Fatima dos Santos - Embargante: Joneyda Castro Fernandes da Silva - Embargante: Maria Cecilia Sa de Aguiar - Embargante:
Maria Teodora Afonso Ferreira - Embargante: Marli Elena Campanati - Embargante: Neusa Maria da Silva Icibaci - Embargante:
Oneida Mateus dos Santos - Embargante: Rita Dora Aliandro - Embargante: Ruy Padredi Negrao - Embargante: Sirlei Zorzan
Bisquer - Embargante: Sueli Aparecida Tansini do Nascimento - Embargante: Valcir Ferreira - Embargante: Fernando de Oliveira
- Embargante: Nely Ariano Moura - Embargante: Maria Vera Novaes Leme - Embargante: Tokika Ogawa - Embargante: Jane da
Silva Veiga - Embargante: Maria Apparecida Figueira - Embgte/Embgdo: Marly Forleo - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP) - Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
45 - 994.06.107547-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Maria Bernadete Mota - Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) Advogada: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP) - Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB: 228663/SP)
75 - 994.09.255699-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embgte/Embgdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Adenir Barraviera - Embargado: Annita de Oliveira - Embargado: Annita Habib - Embargado:
Antonio Carlos de Freitas - Embargado: Ayres Honorato - Embargado: Clenda Innarelli Tiezzi - Embargado: Dalva Bartolucci
- Embargado: Dalva Bueno Cardoso - Embargado: Dirceu Banchi - Embargado: Idagmar Magdalena Simoes Pesquero Embargado: Irene Gonfiantini - Embargado: Laura Aparecida Pontes de Freitas - Embargado: Ligia Azen - Embargado: Luzia
Aparecida da Rocha Vitoriano - Embargado: Maria Albertina Branco Unello - Embargado: Maria Cristina Polachini Bigolim Embargado: Maria Galasso Faria - Embargado: Maria Rita Correa do Carmo Bonomo - Embargado: Marina Ramos Vianna
Domingues de Castro - Embargado: Marlene de Oliveira Galocha Pinto - Embargado: Marli Aparecida Rigo Batista - Embargado:
Nelide Terezinha Zanon Origa - Embargado: Neuzenice Miguel de Mattos - Embargado: Rosa Martins Tovo - Embargado: Ruth
Thome Teixeira Pinto - Embargado: Silvia Gondim Borges Sergio - Embargado: Tochico Nakagawa Ramineli - Embargado: Uiara
de Oliveira Azevedo - Embargado: Vilma Lucia Galavotti Brandemarti - Embgdo/Embgte: Zuerides Calabres Tutini - Advogado:
Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado:
Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP)
79 - 994.09.263957-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Edna Lucia Ferreira Brasil de Oliveira - Embargado: Jose Lozano - Embargado: Laide
Pereira - Embargado: Laura de Oliveira Ramos - Embargado: Maria Correa Marconi - Embargado: Maria de Lourdes Fernandes
- Embargado: Maria do Carmo Martins - Embargado: Odette Ramos - Embargado: Sublimes Terçarioli Ramos - Embargado:
Zilda da Conceiçao Oliveira - Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Angela Costa Amorim (OAB:
154964/SP)
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 241
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Público - SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 15 DE SETEMBRO DE 2010 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA
SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 994.08.112666-2 (0816253.5/7-00) - Apelação - Itaporanga - Relator Antonio Rulli - Revisor Sérgio Gomes - Apelante:
Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaporanga - Interessado:
Claudinei Ferreira Lucio e Outros - Interessado: Oswaldo Lucio Martins e Outra - Advogado: Gilberto Muller Valente (OAB:
202100/SP) - Advogado: Valdir Antonio Aparecido Leme (OAB: 69410/SP) - Advogado: Aldo Castaldi Neto (OAB: 240755/SP) Advogado: Dion Cassio Castaldi (OAB: 19504/SP) - Advogado: Ricardo Jose Vilela Ferreira (OAB: 186914/SP)
2 - 994.09.015459-2 (0879010.5/0-00) - Apelação - Itaporanga - Relator Antonio Rulli - Revisor Sérgio Gomes - Apelante:
Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga - Apelante: Ailton Carlos da Silva e Outros - Apelante: Claudinei
Ferreira Lucio - Apelante: Isle de Oliveira Ferraz - Apelante: Lucelio Pereira - Apelante: Ulisses Villela - Apelado: Prefeitura
Municipal de Itaporanga - Advogado: Dion Cassio Castaldi (OAB: 19504/SP) - Advogado: Gilberto Muller Valente (OAB: 202100/
SP) - Advogado: Aldo Castaldi Netto (OAB: 240755/SP) - Advogado: Dion Cassio Castaldi (OAB: 19504/SP) - Advogado: Marcelo
Gregolin (OAB: 109671/SP) - Advogado: Ricardo Jose Villela Ferreira (OAB: 186914/SP) - Advogado: Valdir Antonio Aparecido
Leme (OAB: 69410/SP)
3 - 994.09.369219-4 (0931162.5/0-00) - Apelação - Itaporanga - Relator Antonio Rulli - Revisor Sérgio Gomes - Apelante:
Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças - Apelante: Ailton Carlos da Silva (e Outros) - Apelante: Claudinei Ferreira
Lucio - Apelante: Isle de Oliveira Ferraz - Apelante: Joana Takeyama - Apelante: Lucelio Pereira - Apelante: Oswaldo Lucio
Martins - Apelante: Ulisses Villela - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaporanga - Advogado: Gilberto Muller Valente (OAB:
202100/SP) - Advogado: Dion Cassio Castaldi (OAB: 19504/SP) - Advogado: Ricardo Jose Vilela Ferreira (OAB: 186164/SP) Advogado: Valdir Antonio Aparecido Leme (OAB: 69410/SP)
4 - 994.05.020926-4 (0448336.5/9-00) - Apelação - Araraquara - Relator Gonzaga Franceschini - Revisor Antonio Rulli
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Humberto Arlow - Advogado: Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º