TJSP 18/04/2011 -Pág. 416 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 935
416
especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP)
- Leo Costa Ramos - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0125003-92.2005.8.26.0000/50001 (994.05.125003-9/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Maria Jose da Silva (e Outros) (aj) - (d12) (d22) - ..,nao admito os recursos extraordinarios e
especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Maria
Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0127408-33.2007.8.26.0000 (994.07.127408-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Francisco Monteiro de
Sousa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (d12) .., não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente
Da Seção De Direito Público - Advs: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP) - Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP)
- HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0129103-22.2007.8.26.0000/50002 (994.07.129103-9/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: P.
M. de S. P. - Embargado: U. S. A. M. LTDA - (D12) ..., não admito os recursos especiais. (PMSP e Universal) - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Carlos Figueiredo Mourão - João Paulo Silveira Locatelli - Paulo Henrique de
Oliveira (OAB: 231127/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0131074-42.2007.8.26.0000/50001 (994.07.131074-6/50001) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Domingos Ramos Pereira - (d12) (d22) .., não admito os recursos extraordinario
e especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Lilian Rose de Lemos (OAB: 77700/SP) - Luiz Angelo
Verrone Quilici - Ruy Elias Medeiros Junior - Saulo Ferreira Lobo - Jesse James Metidieri Junior - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0135034-69.2008.8.26.0000/50001 (994.08.135034-4/50001) - Embargos de Declaração - Pirassununga - Embargante:
Banco do Brasil S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Pirassununga - (D12) ..., julgo prejudicado o recurso especial
interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Mariana de Moraes de Araujo (OAB: 135816/SP) Norival Miotto (OAB: 137670/SP) - Patricia Helena Lopes (OAB: 175993/SP) - Arnaldo Delfino (OAB: 14558/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0137153-37.2007.8.26.0000/50001 (994.07.137153-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Camila Pereira dos Santos (e Outros) - Esclareça
a recorrente se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 30 de março de 2011 . LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Katia Gomes Sales (OAB:
103500/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP) - Mariles Craveiro (OAB:
127207/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0140287-38.2008.8.26.0000/50001 (994.08.140287-5/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metro - Providencie a Secretaria
a publicação da decisão retro. Após, baixem os autos. São Paulo, 31 de março de 2011 . LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Vanessa Manhani (OAB: 259310/SP) - Alexandra
Leonello Granado (OAB: 172252/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0144449-76.2008.8.26.0000/50001 (994.08.144449-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Josefa Ramires Leodoro - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (d12) - Providencie a secretaria a publicação da
decisao de fls. 213/214. Apos encaminhem-se os autos a Justiça Federal. Int. .., não admito o recurso especial. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ivanir Cortona - Arlete Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 0144449-76.2008.8.26.0000/50001 (994.08.144449-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Josefa Ramires Leodoro - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (d12) - Providencie a secretaria a publicação
da decisão de fls. 213/214, apos encmainehm-se os autos a Justiça Federal. .., não admito o recurso especial. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ivanir Cortona - Arlete Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 0146292-76.2008.8.26.0000 (994.08.146292-8) - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Georges Markopoulou Agravado: Prefeitura Municipal de Cotia - (D12) ..., não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Público - Advs: Joao Celso do Prado Oliveira (OAB: 136594/SP) - Edilde Aparecida de Camargo (OAB: 132414/SP) Erika Kawassaki - Taciana Machado dos Santos (OAB: 206864/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0148230-43.2007.8.26.0000/50001 (994.07.148230-6/50001) - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargante:
J. A. A. C. - Embargante: A. S. da S. - Embargante: S. I. de C. LTDA e O. - Embargante: E. K. A. C. e O. - Embargado: M. P.
- Embargado: P. M. de S. P. - Interessado: F. B. de R. e T. E. T. A. - Interessado: R. de O. e O. - Interessado: T. R. G. A. C.
- Interessado: E. F. V. LTDA - Admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de
março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs:
Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB: 20893/SP) - Alexandre Luis Mendonça Rollo (OAB: 128014/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB:
98388/SP) - Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Jose Teixeira Junior (OAB: 16130/SP) - Rodrigo Bianchi das Neves (OAB:
166707/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0148230-43.2007.8.26.0000/50001 (994.07.148230-6/50001) - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargante:
J. A. A. C. - Embargante: A. S. da S. - Embargante: S. I. de C. LTDA e O. - Embargante: E. K. A. C. e O. - Embargado: M. P.
- Embargado: P. M. de S. P. - Interessado: F. B. de R. e T. E. T. A. - Interessado: R. de O. e O. - Interessado: T. R. G. A. C.
- Interessado: E. F. V. LTDA - Admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de
março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º