TJSP 18/04/2011 -Pág. 417 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 935
417
Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB: 20893/SP) - Alexandre Luis Mendonça Rollo (OAB: 128014/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB:
98388/SP) - Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Jose Teixeira Junior (OAB: 16130/SP) - Rodrigo Bianchi das Neves (OAB:
166707/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0148230-43.2007.8.26.0000/50001 (994.07.148230-6/50001) - Embargos de Declaração - Bragança Paulista Embargante: J. A. A. C. - Embargante: A. S. da S. - Embargante: S. I. de C. LTDA e O. - Embargante: E. K. A. C. e O. Embargado: M. P. - Embargado: P. M. de S. P. - Interessado: F. B. de R. e T. E. T. A. - Interessado: R. de O. e O. - Interessado: T.
R. G. A. C. - Interessado: E. F. V. LTDA - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de março de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Alberto Lopes
Mendes Rollo (OAB: 20893/SP) - Alexandre Luis Mendonça Rollo (OAB: 128014/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Jose Teixeira Junior (OAB: 16130/SP) - Rodrigo Bianchi das Neves (OAB: 166707/SP)
- Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0148230-43.2007.8.26.0000/50001 (994.07.148230-6/50001) - Embargos de Declaração - Bragança Paulista Embargante: J. A. A. C. - Embargante: A. S. da S. - Embargante: S. I. de C. LTDA e O. - Embargante: E. K. A. C. e O. Embargado: M. P. - Embargado: P. M. de S. P. - Interessado: F. B. de R. e T. E. T. A. - Interessado: R. de O. e O. - Interessado: T.
R. G. A. C. - Interessado: E. F. V. LTDA - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de março de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Alberto Lopes
Mendes Rollo (OAB: 20893/SP) - Alexandre Luis Mendonça Rollo (OAB: 128014/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Jose Teixeira Junior (OAB: 16130/SP) - Rodrigo Bianchi das Neves (OAB: 166707/SP)
- Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0148230-43.2007.8.26.0000/50001 (994.07.148230-6/50001) - Embargos de Declaração - Bragança Paulista Embargante: J. A. A. C. - Embargante: A. S. da S. - Embargante: S. I. de C. LTDA e O. - Embargante: E. K. A. C. e O. Embargado: M. P. - Embargado: P. M. de S. P. - Interessado: F. B. de R. e T. E. T. A. - Interessado: R. de O. e O. - Interessado: T.
R. G. A. C. - Interessado: E. F. V. LTDA - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de março de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Alberto Lopes
Mendes Rollo (OAB: 20893/SP) - Alexandre Luis Mendonça Rollo (OAB: 128014/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Jose Teixeira Junior (OAB: 16130/SP) - Rodrigo Bianchi das Neves (OAB: 166707/SP)
- Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0148230-43.2007.8.26.0000/50001 (994.07.148230-6/50001) - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargante:
J. A. A. C. - Embargante: A. S. da S. - Embargante: S. I. de C. LTDA e O. - Embargante: E. K. A. C. e O. - Embargado: M. P.
- Embargado: P. M. de S. P. - Interessado: F. B. de R. e T. E. T. A. - Interessado: R. de O. e O. - Interessado: T. R. G. A. C.
- Interessado: E. F. V. LTDA - Admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de
março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs:
Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB: 20893/SP) - Alexandre Luis Mendonça Rollo (OAB: 128014/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB:
98388/SP) - Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Jose Teixeira Junior (OAB: 16130/SP) - Rodrigo Bianchi das Neves (OAB:
166707/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0148230-43.2007.8.26.0000/50001 (994.07.148230-6/50001) - Embargos de Declaração - Bragança Paulista Embargante: J. A. A. C. - Embargante: A. S. da S. - Embargante: S. I. de C. LTDA e O. - Embargante: E. K. A. C. e O. Embargado: M. P. - Embargado: P. M. de S. P. - Interessado: F. B. de R. e T. E. T. A. - Interessado: R. de O. e O. - Interessado: T.
R. G. A. C. - Interessado: E. F. V. LTDA - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 15 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB: 20893/SP) - Alexandre
Luis Mendonça Rollo (OAB: 128014/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Jose
Teixeira Junior (OAB: 16130/SP) - Rodrigo Bianchi das Neves (OAB: 166707/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0148895-30.2005.8.26.0000 (994.05.148895-2) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Carlos Alberto Queiroz - Apelado:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - (d22) . .., não admito o recurso extaordinario - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Público - Advs: Fernando Luiz Sartori Filho (OAB: 173763/SP) - Lazaro Paulo Escanhoela Junior (OAB: 65128/SP) - Luiz
Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0149155-39.2007.8.26.0000/50001 (994.07.149155-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Ministerio Publico - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - (d12) (d22) .., não admito os recursos extraordinario e
especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marina Magro Beringhs Martinez - Patr 2 (OAB:
169314/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0150804-73.2006.8.26.0000/50001 (994.06.150804-9/50001) - Embargos de Declaração - Mauá - Embargante: Antonio
Francisco Neto - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (D12) ..., não admito o recurso especial. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Sueli Aparecida Frangonezi Parreira - Hermes Arrais Alencar - Oldegar Lopes
Alvim - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0151385-20.2008.8.26.0000/50001 (994.08.151385-5/50001) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Carlos
Gilberto Ciampaglia - Embargado: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões - Embargado: Mario Rosa Espolio(representado
Por Neuza Pinto Rosa Invte) e Outros - (D12) ..., não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º