TJSP 19/04/2011 -Pág. 1839 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 936
1839
FUZETO OAB/SP 126456
362.01.2005.000923-0/000000-000 - nº ordem 262/2005 - Mandado de Segurança - STEFAN MICHEL GOMES DOS SANTOS
X ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA DIR 143 CIRETRAN - R DESPACHO DE FLS 71 1 - Cumpra-se
o v.acórdão. 2 - Manifeste-se a parte interessada. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV WILDES
ANTONIO BRUSCATO OAB/SP 62880 - ADV NELSON CASADEI OAB/SP 78839
362.01.2006.016343-8/000000-000 - nº ordem 1912/2006 - Arrolamento - VERA LUCIA SIMIÃO CUSSOLIM X PAULO
VALTER CUSSOLIM - R DESPACHO DE FLS 126 Cumpra a parte final do despacho de fls. 121, providencie-se a lavratura do
termo de rerratificação da partilha apresentada. Int. - ADV LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR OAB/SP 194662 - ADV DANILO
ALVES FALSETTI OAB/SP 224869
362.01.2007.001623-9/000000-000 - nº ordem 192/2007 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
- LUIZ CARLOS POSSATO E OUTROS - AUTOS DESARQUIVADOS AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO DR JOSÉ LUIS
PEDROSO LIMA, OAB 121330 - ADV JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA OAB/SP 121330 - ADV ÉRICA DE OLIVEIRA LEITE
MORAIS OAB/SP 154525
362.01.2007.013257-0/000000-000 - nº ordem 1923/2007 - Usucapião - PEDRO VIEIRA E OUTROS - R Despacho de fls
146 Fls 145: Defiro. Anote-se. Oficie-se ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local para se manifestar a concordância
dos autores. Int. - ADV LUIZ CASAGRANDE OAB/SP 75262 - ADV JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ OAB/SP 148894 - ADV
FERNANDO MARQUES DE FARIAS OAB/SP 153692 - ADV FABIO BUENO FILHO OAB/SP 232198 - ADV FABIANO ANDRADE
DE SOUZA OAB/SP 248116
362.01.2008.000004-0/000000-000 - nº ordem 2/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERAFIM ALVES DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - R DESPACHO DE FLS 230 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguardese manifestação dos interessados pelo prazo de dez (10) dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao
arquivo, com as cautelas de praxe. 3 - Int. - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 206042
362.01.2008.004328-3/000000-000 - nº ordem 562/2008 - Arrolamento - SILVIA FERNANDA BENEDITO PINTO X AGNALDO
DA SILVA PINTO - R despahco de fls 204 1-A fim de não prejudicar os herdeiros menores, defiro a expedição de novo Alvará
para alienação e transferência do veículo nos termos do expedido anteriormente (fls. 119), pelo valor não inferior a R$10.000,00
(dez mil reais). 2-Indefiro o pedido de suspensão dos autos, podendo a inventariante apenas incluí-lo no plano de partilha.
3-Apresente a inventariante no prazo de sessenta dias, plano de partilha e certidão do ITCMD, sob pena de remoção. Int. ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005 - ADV LUIZ CARLOS THIM OAB/SP 111850 - ADV LIDIANE
MAZZONI OAB/SP 261677 - ADV JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CERE OAB/SP 266514 - ADV JANAINA
DE FATIMA NARESSI OAB/SP 293083
362.01.2008.011355-6/000000-000 - nº ordem 1723/2008 - Possessórias em geral - BANCO GMAC S/A X DECIO DE
OLIVEIRA - R DESPACHO DE FLS 92 Indefiro o pedido de fls. 89/90, posto cuidar-se de pedido de reiteração de ato já realizado
há menos de seis meses, cujo resultado restou infrutífero não havendo valores que substituam o bem indicado. Nesse sentido
recente pronunciamento do E. TJ/SP: Penhora - reforço - Reiteração de bloqueio on line de dinheiro em contas-correntes Hipótese que não atende aos princípios do processo de execução, de utilidade, economia e menor onerosidade - Indicação de
bens imóveis - Admissibilidade, se as exeqüentes não opõem recusa justificada à suficiência e idoneidade dos bens - continuidade
do bloqueio on line sustado - Reforço da garantia do juízo sobre os bens imóveis deferido - Penhora reduzida a termo - recurso
provido (agravo de instrumento n. 7.101.727-9 - São Paulo - 12ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cerqueira Leite - 06.12.06v.u. - voto n. 13.366). Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 10 dias, pena de extinção. Int. - ADV
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 - ADV JACQUELINE DE FREITAS REGHINI OAB/SP 269215
362.01.2008.012917-0/000000-000 - nº ordem 1922/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL EDIFÍCIO IGAÇABA X MILTON MATEUS DOS SANTOS - R DESPACHO DE FLS 110 Defiro o pedido retro pelo
prazo solicitado. Findo este prazo, diga o Autor sob pena de extinção forçada. Int - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO
E SILVA OAB/SP 93005 - ADV LUIZ CARLOS THIM OAB/SP 111850 - ADV MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA OAB/SP
165855 - ADV JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CERE OAB/SP 266514 - ADV JULIANA MAURA MANERA
DIAS CAMPOS OAB/SP 275706 - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005 - ADV LUIZ CARLOS THIM
OAB/SP 111850 - ADV JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CERE OAB/SP 266514 - ADV JULIANA MAURA
MANERA DIAS CAMPOS OAB/SP 275706
362.01.2008.017365-2/000000-000 - nº ordem 2812/2008 - Regulamentação de Visitas - F. F. R. X L. L. G. - MANIFETAR
SOBRE O DEPÓSITO ACOSTADO A FLS 102 - ADV ELIANA APARECIDA BUCCI OAB/SP 66183 - ADV ANA PAULA DE CASTRO
MARTINI OAB/SP 135981 - ADV JOSE MAURICIO MARTINI OAB/SP 152801
362.01.2009.001003-0/000000-000 - nº ordem 142/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA PEREIRA DE
LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - R despacho de fls 92 1 - Cumpra-se o v.acórdão. 2 - Oficie-se
ao Setor de Promoção Social da Prefeitura Municipal local, solicitando a realização do Estudo Social na residência da autora.
3 - Após, digam as partes e o Ministério Público. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
362.01.2009.005235-8/000000-000 - nº ordem 712/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUSIA MARISA MARINELI
ARCURI X CECILIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - R despacho de fls 95 1 - Fls.91/94: Trata-se de embargos à execução,
desentranhem-se entregando a peticionaria para distribuição por dependência a esta Vara. 2 - Int. - ADV AIRTON PICOLOMINI
RESTANI OAB/SP 155354 - ADV ELIANA SILVERIO LEANDRO OAB/SP 278071 - ADV MONICA BURALLI REZENDE
PAVANELLO OAB/SP 134082
362.01.2009.006001-2/000000-000 - nº ordem 802/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS (FEOB) X MAURÍCIO CAETANO E OUTROS - R despacho de fls 215 Recolha a exequente a taxa nos
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