TJSP 15/07/2011 -Pág. 521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 995
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que determinaram o sobrestamento de todos os processos em grau recursal que tenham por objeto a legalidade da cobrança
dos expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão e Collor I, até final julgamento da controvérsia pelo Supremo Tribunal
Federal. Aguarde-se no acervo até final decisão da Corte Suprema. São Paulo, 08 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo
Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Érica Fontana (OAB: 166985/SP) - Cláudio Marcos Kyrillos (OAB: 133987/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9206584-05.2007.8.26.0000 (991.07.073785-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Neusa
Euflausina - Determino o sobrestamento do julgamento do presente recurso, por força das decisões liminares proferidas pelo
Ministro Dias Tofolli, nos autos dos Recursos Extraordinários de nº 591.797/SP e 626.307/SP, que determinaram o sobrestamento
de todos os processos em grau recursal que tenham por objeto a legalidade da cobrança dos expurgos inflacionários dos Planos
Bresser, Verão e Collor I, até final julgamento da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal. Aguarde-se no acervo até final
decisão da Corte Suprema. São Paulo, 08 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo
- Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Carlos Alberto Ferrari (OAB: 031321/SP) - Fernando Brulotti Ferrari (OAB:
264188/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9211593-74.2009.8.26.0000 (991.09.043945-8) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Banco Santander ( Brasil ) S/A
(atual Denominação do Banco Santander S/a) - Apelado: Antonio Jose Rodrigues (Justiça Gratuita) - Nos termos do despacho
de fls. 128 aguarde-se no acervo até final decisão da Corte Suprema. São Paulo, 08 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo
Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Rosa Rodrigues
Tolentino (OAB: 083810/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
DESPACHO
Nº 0001211-92.2005.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sinal Distribuidora Farmacêutica Ltda - Apelado: Codeli
Despachos Aduaneiros Ltda - Em razão da redistribuição dos recursos incluídos na Meta 02 do CNJ, remetam-se os autos ao
acervo para que aguardem julgamento. São Paulo, 05 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo Relator - Magistrado(a) Tasso
Duarte de Melo - Advs: GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA (OAB: 223742/SP) (Defensor Público) - ANTONIO
CARLOS MARTINS (OAB: 75682/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0003906-74.2004.8.26.0093 - Apelação - Guarujá - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Apelado:
Leonice Costa dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Em razão da redistribuição dos recursos incluídos na Meta 02 do CNJ,
remetam-se os autos ao acervo para que aguardem julgamento. São Paulo, 04 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo Relator
- Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB: 25685/SP) - DANIEL
ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) - LILIANE SILVA FERMOZELLI (OAB: 96397/SP) - JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES
DA SILVA (OAB: 212269/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0012792-75.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Luciano Joao de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado:
Paulo Fernandes da Silva - Em razão da redistribuição dos recursos incluídos na Meta 02 do CNJ, remetam-se os autos ao
acervo para que aguardem julgamento. São Paulo, 04 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo Relator - Magistrado(a) Tasso
Duarte de Melo - Advs: FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA (OAB: 223723/SP) - LAURO RODRIGUES JUNIOR
(OAB: 99261/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0013078-63.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Lara de Oliveira e Rodrigues (Justiça Gratuita) Apelado: Rimasa Comércio de Pneus Ltda - Em razão da redistribuição dos recursos incluídos na Meta 02 do CNJ, remetam-se
os autos ao acervo para que aguardem julgamento. São Paulo, 04 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo Relator - Magistrado(a)
Tasso Duarte de Melo - Advs: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB: 253783/SP) - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB: 254930/
SP) - Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0015290-22.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Nextel Telecomunicações Ltda - Apelado: Jorge Miguel
Haddad (Justiça Gratuita) - Em razão da redistribuição dos recursos incluídos na Meta 02 do CNJ, remetam-se os autos ao
acervo para que aguardem julgamento. São Paulo, 04 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo Relator - Magistrado(a) Tasso
Duarte de Melo - Advs: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) EMERSON DANIEL OURO (OAB: 274042/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0017277-74.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Consórcio Nacional Panamericano Ltda - Apdo/Apte:
Claudio Valdir de Oliveira (Justiça Gratuita) - Em razão da redistribuição dos recursos incluídos na Meta 02 do CNJ, remetam-se
os autos ao acervo para que aguardem julgamento. São Paulo, 05 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo Relator - Magistrado(a)
Tasso Duarte de Melo - Advs: CELSO DE PAULA E SOUZA JUNIOR (OAB: 237997/SP) - REGIS LUIZ ALMEIDA (OAB: 152524/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0020766-28.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Msc Mediterranean Shipping Company S/A - Apelado: Seair
Agenciamento de Cargas e Assessórios Em Comércio Exterior Ltda. - Em razão da redistribuição dos recursos incluídos na Meta
02 do CNJ, remetam-se os autos ao acervo para que aguardem julgamento. São Paulo, 04 de julho de 2011. Tasso Duarte de
Melo Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB: 163854/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0028224-43.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Tubofil Trefilação S/A - Apelado: V & M do Brasil S/A
- Em razão da redistribuição dos recursos incluídos na Meta 02 do CNJ, remetam-se os autos ao acervo para que aguardem
julgamento. São Paulo, 04 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: SINVAL
ANTUNES DE SOUZA FILHO (OAB: 105197/SP) - MARCO ANTONIO SIMOES DE CAMPOS (OAB: 149217/SP) - JOAO DACIO
DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB: 76921/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0041591-27.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Gisela Perri - Apdo/Apte: Companhia Piratininga de Força
e Luz - Cpfl - Em razão da redistribuição dos recursos incluídos na Meta 02 do CNJ, remetam-se os autos ao acervo para que
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