TJSP 15/07/2011 -Pág. 520 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 995
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força das decisões liminares proferidas pelo Ministro Dias Tofolli, nos autos dos Recursos Extraordinários de nº 591.797/SP e
626.307/SP, que determinaram o sobrestamento de todos os processos em grau recursal que tenham por objeto a legalidade da
cobrança dos expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão e Collor I, até final julgamento da controvérsia pelo Supremo
Tribunal Federal. Aguarde-se no acervo até final decisão da Corte Suprema. Int. São Paulo, 08 de julho de 2011. Tasso Duarte
de Melo Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Francis
Ted Fernandes (OAB: 208099/SP) - Daniel Fernando Guimarães Jordão (OAB: 228557/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9076187-81.2009.8.26.0000 (991.09.045123-7) - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado:
Edna Maria Perim do Carmo (e Cônjuge) e outros - Vistos Determino o sobrestamento do julgamento do presente recurso, por
força das decisões liminares proferidas pelo Ministro Dias Tofolli, nos autos dos Recursos Extraordinários de nº 591.797/SP e
626.307/SP, que determinaram o sobrestamento de todos os processos em grau recursal que tenham por objeto a legalidade da
cobrança dos expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão e Collor I, até final julgamento da controvérsia pelo Supremo
Tribunal Federal. Aguarde-se no acervo até final decisão da Corte Suprema. Int. São Paulo, 08 de julho de 2011. Tasso Duarte
de Melo Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 079797/SP) - Danilo Teixeira Recco
(OAB: 247631/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9128971-06.2007.8.26.0000 (991.07.077537-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Unibanco União de Bancos Brasileiros
S/A - Apelado: Yoshifumi Baba e outros - Determino o sobrestamento do julgamento do presente recurso, por força das decisões
liminares proferidas pelo Ministro Dias Tofolli, nos autos dos Recursos Extraordinários de nº 591.797/SP e 626.307/SP, que
determinaram o sobrestamento de todos os processos em grau recursal que tenham por objeto a legalidade da cobrança dos
expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão e Collor I, até final julgamento da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal.
Aguarde-se no acervo até final decisão da Corte Suprema. São Paulo, 08 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo Relator Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Alexandre
Luiz Alves Carvalho (OAB: 204155/SP) - Júlio Cesar de Souza (OAB: 207113/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9133599-38.2007.8.26.0000 (991.07.061206-5) - Apelação - Santo André - Apelante: José Fornazieri Filho (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - tos Determino o sobrestamento do julgamento do presente recurso, por força das
decisões liminares proferidas pelo Ministro Dias Tofolli, nos autos dos Recursos Extraordinários de nº 591.797/SP e 626.307/SP,
que determinaram o sobrestamento de todos os processos em grau recursal que tenham por objeto a legalidade da cobrança
dos expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão e Collor I, até final julgamento da controvérsia pelo Supremo Tribunal
Federal. Aguarde-se no acervo até final decisão da Corte Suprema. Int. São Paulo, 08 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo
Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Allan Jardel Feijó (OAB: 198103/SP) - Priscila Vitorato Drummond (OAB:
192293/SP) - Gilberto dos Santos (OAB: 076488/SP) - Fabrício Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP) - Maria Luiza da Silva
Vicária (OAB: 104683/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9133681-69.2007.8.26.0000 (991.07.063910-9) - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
Bernardino Falaschi (Justiça Gratuita) - Vistos Determino o sobrestamento do julgamento do presente recurso, por força das
decisões liminares proferidas pelo Ministro Dias Tofolli, nos autos dos Recursos Extraordinários de nº 591.797/SP e 626.307/SP,
que determinaram o sobrestamento de todos os processos em grau recursal que tenham por objeto a legalidade da cobrança
dos expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão e Collor I, até final julgamento da controvérsia pelo Supremo Tribunal
Federal. Aguarde-se no acervo até final decisão da Corte Suprema. Int. São Paulo, 08 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo
Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Cristiane Aparecida de Souza (OAB: 101631/SP) - José Locatelli Garcia
Filho (OAB: 246020/SP) - Ricardo Pontes Rodrigues (OAB: 170982/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9153510-36.2007.8.26.0000 (991.07.067610-1) - Apelação - Santo André - Apelante: José Luiz Grillo (Justiça Gratuita) Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos Determino o sobrestamento do julgamento do presente recurso, por força das decisões
liminares proferidas pelo Ministro Dias Tofolli, nos autos dos Recursos Extraordinários de nº 591.797/SP e 626.307/SP, que
determinaram o sobrestamento de todos os processos em grau recursal que tenham por objeto a legalidade da cobrança dos
expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão e Collor I, até final julgamento da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal.
Aguarde-se no acervo até final decisão da Corte Suprema. Int. São Paulo, 08 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo Relator
- Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Érica Fontana (OAB: 166985/SP) - Orlando Rosa (OAB: 066600/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 203/205
Nº 9159125-07.2007.8.26.0000 (991.07.069310-3) - Apelação - Santo André - Apelante: Roberto Paulo Sianciulis Apelado: Banco Itaú S/A - tos Determino o sobrestamento do julgamento do presente recurso, por força das decisões liminares
proferidas pelo Ministro Dias Tofolli, nos autos dos Recursos Extraordinários de nº 591.797/SP e 626.307/SP, que determinaram
o sobrestamento de todos os processos em grau recursal que tenham por objeto a legalidade da cobrança dos expurgos
inflacionários dos Planos Bresser, Verão e Collor I, até final julgamento da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal.
Aguarde-se no acervo até final decisão da Corte Suprema. Int. São Paulo, 08 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo Relator
- Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Walter Paulon (OAB: 243818/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 070859/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9195827-78.2009.8.26.0000 (991.09.016829-2) - Apelação - Santos - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Jose de Sousa
Gonçalves Filho (Justiça Gratuita) - tos Determino o sobrestamento do julgamento do presente recurso, por força das decisões
liminares proferidas pelo Ministro Dias Tofolli, nos autos dos Recursos Extraordinários de nº 591.797/SP e 626.307/SP, que
determinaram o sobrestamento de todos os processos em grau recursal que tenham por objeto a legalidade da cobrança dos
expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão e Collor I, até final julgamento da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal.
Aguarde-se no acervo até final decisão da Corte Suprema. Int. São Paulo, 08 de julho de 2011. Tasso Duarte de Melo Relator Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Marcial Barreto Casabona (OAB: 026364/SP) - José de Paula Monteiro Neto (OAB:
029443/SP) - Maria de Fátima Alves Pinheiro (OAB: 182346/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9204802-60.2007.8.26.0000 (991.07.065466-3) - Apelação - Santo André - Apelante: Savio Rinaldo Ceravolo Martins
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Determino o sobrestamento do julgamento do presente recurso, por força das
decisões liminares proferidas pelo Ministro Dias Tofolli, nos autos dos Recursos Extraordinários de nº 591.797/SP e 626.307/SP,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º