TJSP 12/09/2011 -Pág. 626 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1035
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0002444-66.2010.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi
- Apte/Apdo: Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau - Apdo/Apte: Jaime Maruchi - Advogada: LUZIA
SCARCELLI MORE BORGES (OAB: 243967/SP) - Advogado: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB: 143388/SP)
0003817-64.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Josue Vilela Pimentel - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP)
(Procurador) - Advogado: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB: 26886/SP)
0004785-41.2010.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Paranapuã - Apelado: Marcio Marques Pereira - Advogado: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB: 272775/
SP) - Advogado: Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP)
0005022-94.2010.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Jose Roberto Romano (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO PAULO CHELOTTI
(OAB: 262081/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
0005636-06.2007.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Ferreira Homem (Assistência Judiciária) - Advogada: Patricia Ulson
Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: CARMELINO
PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB: 228256/SP) (Fls: 35)
0006903-91.2008.8.26.0286 (990.09.290964-9) - Apelação - Itu - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Maria das Graças Ferreira Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil Previ - Advogado: LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB: 131374/SP) (Fls: 09) - Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto
(OAB: 69135/SP) (Fls: 233) - Advogado: Marcio Ferezin Custodio (OAB: 124313/SP)
0007072-25.2007.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Neylor Ramalho - Apelado: Capemisa - Seguradora de Vida e Previdencia S A - Advogado: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ
(OAB: 60608/SP) (Fls: 09) - Advogado: EDUARDO JANOVIK (OAB: 124863/SP) (Fls: 379)
0008102-59.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Apelado: Westcor Pinturas Industriais e Engenharia Civil Ltda - Advogada:
Priscila Tufani de Oliveira (OAB: 162496/SP) (Fls: 63) - Advogado: Fábio Marcussi (OAB: 236361/SP) (Fls: 6)
0008412-24.2009.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Regina Efigenia Consuli Tischer (Assistência Judiciária) - Advogada: Thais Carniel
(OAB: 254425/SP) (Fls: 61) - Advogado: RENATO MONTEIRO VALIM (OAB: 277392/SP) (Fls: 61) - Advogado: DANILO TEIXEIRA
(OAB: 273312/SP) (Fls: 22)
0009632-42.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Maria Lucia Mesquita Punzi (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 09 e 11) - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) (Fls: 09 e 24) - Advogada:
ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador)
0009780-51.2009.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita
Filho - Vunesp - Apelado: Rafael Andrade Pereira - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Advogada: CAROLINA JULIEN
MARTINI DE MELLO (OAB: 158132/SP) - Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP)
0010176-49.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Syg Termoplasticos
Ltda Me - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Lyria Lopes (OAB: 23233/SP) - Advogada: Carolina
Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Fls: 5)
0013849-31.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fausto Augusto de Souza Apelado: Secretário de Segurança Pública - Advogado: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB: 223238/SP) - Advogada: MARTA
SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP)
0015736-84.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Cicera Maria Garcia Tavares Marcolino e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO
(OAB: 32599/SP) (Fls: 17) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador)
0016027-84.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Apelado: Nelson Lavos de Sousa - Advogada: REGINA MARIA
RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB: 91362/SP) - Advogada: Mariângela Atalla (OAB: 245044/SP)
0018156-58.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Cinira Apparecida Mathias dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP)
- Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcio Santos da Costa Mendes (OAB: 203107/
SP) (Fls: 11)
0019301-78.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Custodia Franciscana do Sagrado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º