TJSP 12/09/2011 -Pág. 638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1035
638
Rosa Maria Alquati e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB:
213182/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
0007482-58.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Telma de Fatima Wolf Cassavia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS
RIBAS (OAB: 86767/SP)
0010219-38.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Itamar Alves de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RENATO MAURILIO LOPES
(OAB: 145802/SP) (Fls: 13) - Advogado: GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB: 160510/SP) (Fls: 13) - Advogado: SERGIO
NOGUEIRA BARHUM (OAB: 68094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0010456-23.2009.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Alitec Service Equipamentos Industriais Ltda - Advogada: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB: 114503/
SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB: 88502/MG)
(Fls: 10)
0010758-93.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Honorina de Oliveira e outros - Apelado: Helio Trebbi - Advogada: BEATRIZ
MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB: 257307/SP) - Advogada: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB: 201250/SP) Advogada: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB: 201250/SP)
0010762-72.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de
Americana - Apelado: Wesley de Oliveira Moraes (Assistência Judiciária) - Advogado: ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB:
216525/SP) - Advogado: JOAO BATISTA BARBOSA (OAB: 64237/SP)
0012079-33.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Andre Luis de Melo Mattos - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate - Advogada: Aurea Caroline de Oliveira Vargas (OAB:
245777/SP) - Advogada: LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES (OAB: 239448/SP)
0012326-81.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Joana de Jesus Santos e outros - Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
(Fls: 19) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador)
0012394-31.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jussara Nicolau (E outros(as)) e outros - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES
PEIXOTO (OAB: 157640/SP) - Advogada: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB: 138089/SP)
0012518-14.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Hayrton Bichara e outros - Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida - Jud
21 (OAB: 110856/SP) (Procurador) - Advogado: RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP) (Procurador) - Advogado:
EVELCOR FORTES SALZANO (OAB: 16157/SP)
0013411-93.2009.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Adriana Correa Cesar (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: EDVIL CASSONI
JUNIOR (OAB: 103406/SP) - Advogado: GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB: 150592/SP)
0014203-56.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Edesio Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS EDUARDO
GONÇALVES (OAB: 215716/SP) (Fls: 18) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador)
0015839-29.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ana Eliete Jesus Hidalgo de Almeida - Advogado: THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB: 296253/SP) - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: THAIS DE SOUZA MORAES (OAB: 295216/SP)
0015910-21.2009.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Galatas S/A Empreendimentos e
Participações - Apelado: Prefeito Municipal de Vinhedo - Advogado: CLOVIS BEZNOS (OAB: 16840/SP) - Advogado: Carlos
Alberto Cardoso de Oliveira (OAB: 192551/SP)
0018537-36.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Guilheme Hideki Silveira Matsubara (Justiça Gratuita) e outros - Advogada:
LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) (Procurador) - Advogado: ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA
(OAB: 39124/SP) (Fls: 12) - Advogado: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB: 147513/SP)
0021012-42.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apte/Apdo: Jose Jaime Barbosa da Cunha - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado: Jose Cesar
de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP)
0022808-88.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivete Fiorussi Silva - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB: 83431/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada:
TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) - Advogado: RENAN SILVA FIORUSSI (OAB: 277963/SP) (Fls: 22)
0023716-82.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º