TJSP 05/10/2011 -Pág. 1431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1052
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Nº 0361571-84.2009.8.26.0000 (994.09.361571-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Carlos de Andrade - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Edfre
Rudyard da Silva (OAB: 230180/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0363771-30.2010.8.26.0000 (990.10.363771-2) - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Dulce Helena Teixeira - Apelado:
Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de Guaratinguetá - Magistrado(a) Regina Capistrano - Não conheceram do recurso
e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: PRISCILA ARECO MOURA DA SILVA (OAB: 241068/SP) PAULA ROBERTA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB: 239467/SP) - MARIA APARECIDA ALKIMIM (OAB: 116183/SP) - CARLOS DE
CAMARGO SANTOS (OAB: 54272/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0375266-08.2009.8.26.0000 (994.09.375266-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Conceiçao da Silva - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: 125815/SP) - Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) - Luciana Sant Ana
Nardi (OAB: 173307/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0379759-28.2009.8.26.0000 (994.09.379759-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria da Conceiçao Pereira - Apelado:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Marcia Vasconcellos Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0383319-75.2009.8.26.0000 (994.09.383319-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cyra de Barros Nunes - Apelante:
Helena Teresinha Miquelin Udinal - Apelante: Maria do Carmo Brandao Campoo - Apelante: Aracy da Silva Monteiro - Apelante:
Jose Burgos Nuvolari - Apelante: Agueda Rosa Lenci de Souza - Apelante: Nadir Albolea Dalasta - Apelante: Zenaide Stecca Apelante: Maria Tereza Biazetti - Apelante: Vera Antonieta Marques Marsola - Apelante: Erti Caniati de Padua - Apelante: Anna
Celia Veneziani de Tulio - Apelante: Marcia Estela Tilelli Marques - Apelante: Marlene de Castro - Apelante: Fatima Ismael Mota Apelante: Maria Sizenando Ferreira - Apelante: Valdete Campanelli Pereira - Apelante: Maria Aparecida Vianna - Apelante: Maria
Terezinha Miele Almeida - Apelante: Diva Torres Coelho - Apelante: Carmen Lucia Puzone - Apelante: Maria Teresinha Machado
Rutpaulis - Apelante: Aurea Mira Darbo - Apelante: Maria Aparecida Esteves Martins - Apelante: Anna Therezinha Correa Apelante: Norberto Comar - Apelante: Benedicta Miquelin Momente - Apelante: Amelia Haddad Cury - Apelante: Mary Isabel
Andrade - Apelante: Aparecida Josefina Bedore Travaini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de
Abreu Amadei - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Juliana de Oliveira Costa Gomes
(OAB: 228657/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0554510-57.2010.8.26.0000 (990.10.554510-6) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Debora
Queles de Paula Passos (Justiça Gratuita) - Agravado: Riopretoprev Regime Próprio de Previdência Social do Município de
São José do Rio Preto - Magistrado(a) Regina Capistrano - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: VALÉRIA
BAZZANELLA SCAMARDI DA COSTA (OAB: 182028/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0569102-09.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapira - Embargante: Manufatura de Brinquedos Estrela
S/A - Embargante: Starcom Ltda - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Castilho Barbosa
- rejeitaram os embargos, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ADEMIR BUITONI (OAB: 25271/SP) - FABIO MARCOS PATARO TAVARES (OAB:
208094/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0569104-76.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapira - Embargante: Brinquemolde Armazéns Gerais
Ltda - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
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