Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 649 Castilho Barbosa - Apelante: Waldomiro Garcia de Medeiros - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) 234 - 0375266-08.2009.8.26.0000 (994.09.375266-6) - Apelação - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 959 Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Eduardo Carlos de Andrade - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edfre Rudyard da Silva (OAB: 230180/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) 0363771-30.2010.8.26.0000 (990.10.363771-2) - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Desª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 631 265756/SP); Agravante: Lauro Lisboa; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Leia Aparecida Roveri Saborido; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Lilia Dias Oliveira de Jesus; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Vanilda Maria Vieira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 858 prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, facultada a carga dos autos no período. Int. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP) Processo 0135160-28.2006.8.26.0053 (053.06.135160-6) - Outros Feitos não Especificados - Isaurina de Oliveira Thomazi - Instituto de Previdência do Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1801 R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. A presente decisão vale como ofício, devendo o impetrante encaminha-la, comprovando nos autos em 15 dias. Sem prejuízo, cumpra-se o já determinado a fl. 127 (vista ao M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 1151 informou sequer o valor que entende devido, o que evidencia a dificuldade de imediata aferição do montante do proveito econômico.Superadas estas questões, para a solução do conflito, mostra-se necessária a instrução do feito.Inexistem nulidades a serem sanadas.A controvérsia reside em torno da necessidade da au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1727 servidores públicos estaduais, nos autos de habilitação na execução de sentença do Mandado de Segurança nº 001063712.2004.8.26.0053, impetrado pela APEOESP em face da Fazenda do Estado de São Paulo, insurgindo-se contra a r. decisão de fl. 425 (autos principais), que manteve a exclusão da verba honorária advocatícia d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1140 devida extinção. Intime-se a executada Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, para impugnar a execução, em 30 dias, conforme memória no valor de R$ 69.020,72 - fls. 06/15 (data base: julho/2016). Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), LAURA BARACAT BE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1117 resultado que pretendem. A pretensão formulada na inicial já foi garantida em título judicial transitado em julgado, bastando os autores executá-lo. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arcarão aos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1431 Nº 0361571-84.2009.8.26.0000 (994.09.361571-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Carlos de Andrade - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RE