TJSP 10/11/2011 -Pág. 721 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1074
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Romano dos Reis - Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Carlos Nelson Bueno - Embargado: Paulo de Oliveira e Silva
- Embargado: Uniao Mojimiriana dos Estudantes Ume - Advogado: FABIO BUENO FILHO (OAB: 232198/SP) - Advogado: Jose
Aparecido Cunha Barbosa (OAB: 85764/SP) - Advogado: Sebastiao Claudio Firmino (OAB: 248357/SP)
9246306-17.2005.8.26.0000/50002 (994.05.131733-0/50002) - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Reinaldo Miluzzi
- Revisor Sidney Romano dos Reis - Embgte/Embgdo: Clube de Campo Caça e Pesca do Guarau de Peruibe - Embgdo/Embgte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Silvestre de Lima Neto (OAB: 29234/SP) - Advogado: Wanderlei Simoes de
Campos (OAB: 40666/SP) - Advogado: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) - Advogado: Clerio Rodrigues
da Costa (OAB: 94553/SP) - Advogado: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo (OAB: 72591/SP) - Advogado: Sebastiao Vilela
Staut Junior (OAB: 88039/SP)
0002325-18.2010.8.26.0609 - Reexame Necessário - Taboão da Serra - Relator Carlos Eduardo Pachi - Recorrente:
Juízo Ex-offício - Recorrido: Augusto Miranda Lewin (Justiça Gratuita) - Interessado: Presidente da Câmara de Vereadores
do Município de Taboão da Serra - Advogado: Augusto Miranda Lewin (OAB: 196195/SP) (Causa própria) - Advogada: GIZA
HELENA COELHO (OAB: 166349/SP) (Fls: 146) - Advogada: SIMONE PAULA DE LIMA (OAB: 296568/SP) (Fls: 146)
0002600-86.2011.8.26.0073 - Reexame Necessário - Avaré - Relator Leme de Campos - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Viviane Maria Alves - Interessado: Prefeito Municipal de Avaré - Advogado: Oswaldo Miiller de Tarso Pizza (OAB:
268312/SP) - Advogado: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB: 170021/SP)
0003963-40.2010.8.26.0495 - Reexame Necessário - Registro - Relator Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: Gizelda de Moraes Bruneri (Assistência Judiciária) e outros - Interessado: Dirigente Regional de Ensino da Região
de Registro - Advogado: VALDECIR SANT’ANNA (OAB: 245267/SP) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/
SP) - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP)
0008885-76.2007.8.26.0157 (990.10.197503-3) - Reexame Necessário - Cubatão - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor
Evaristo dos Santos - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Solange Ribeiro dos Santos Siqueira (E outros(as)) e outros Advogado: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB: 42501/SP) - Advogado: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB:
124077/SP)
0131793-25.2008.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Construcap Ccps Engenharia e Comércio S/A e outro - Interessado: Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
e Obras CPLO SIURB e outro - Interessado: Constran S/A - Interessado: Construtora Oas Ltda e outros - Advogado: LAERT
FALCI (OAB: 18662/SP) - Advogado: Paulo Osternack Amaral (OAB: 270146/SP) - Advogada: Juliana Demarchi - jud 31 (OAB:
173029/SP) - Advogado: THIAGO IMBERNOM (OAB: 243672/SP) - Advogado: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB:
92114/SP) - Advogado: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB: 234412/SP) - Advogado: PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA
(OAB: 279767/SP)
9000001-64.1975.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Walpin Indústria e Comércio Móveis Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
(Procurador)
9000018-61.1979.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Ind. Com. de Tecidos Alvorada Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Neide Maria de
Olivera Cabral (OAB: 50784/SP) (Fls: 06-apenso) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 84) - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) (Procurador) (Fls: 79)
9000019-36.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Irmaos Santos Supermercados Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000030-26.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: 7 7 5 - Com de Automoveis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP)
9000041-02.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: M Matos Com Ind Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: LINDOLFO ALBERTO PIRES DE
OLIVEIRA (OAB: 19730/SP) (Fls: 08) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
9000113-37.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Meker Metais Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000393-32.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Unitrade Coml Importad Exportad Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
9000397-69.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Liga das Senhoras Catolicas São Paulo - Ed. Plaza - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
HAMILTON GOMES CHACON (OAB: 18403/SP) (Fls: 14) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
9000403-76.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Haroldo Marinho Tratores e Peças Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
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