TJSP 02/12/2011 -Pág. 654 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1088
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Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Uscs - Recorrido: Denise Marques de Souza - Advogado: Carla Regina dos
Santos Lanos (OAB: 282047/SP) - Advogada: PATRICIA ROSANGELA MORALES BERNARDINO (OAB: 277315/SP)
Infância e Juventude
RETR,3DJOZ.004, 30/11/11))
CÍVEL E COMERCIAL
SANTO ANDRÉ
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Processo nº 2004/10 Destituição do Poder Familiar c.c. Adoção. Reqte. Gilson Paulo Reis e o. Menor: T.A. Intimação da
patrona do despacho de fls. 23 que segue transcrito: I) Adite-se a exordial a fim de constar da mesma pedido expresso de
destituição do poder familiar inerente à genitora. Observo que, conforme esclarecido a fls. 02, a mesma encontra-se em local
incerto e não sabido. II) Nomeio a Dra. Danielle de Andrade, conforme indicação da OAB, para patrocinar os interesses dos
requerentes, nestes autos, anotando-se. ADV. DANIELLE DE ANDRADE, OAB/SP 260.386-1.
Processo nº 1428/10 Tutela. Reqte.: Susely Tacucy Naatz, Menor: B.T.N.V. Intimação da patrona para que se manifeste
acerca do relatório técnico de fls. 58/61. ADV. ROSELI CILSA PEREIRA, OAB/SP 194.502.
CÍVEL E COMERCIAL
SANTO ANDRÉ
INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO Nº 1011/11 INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERENTE/CRIANÇA:
M.E.S.G., REPRESENTADA PELA GENITORA. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. FIM DE QUE SE FIQUE CIENTE
DA R.DECISÃO DE FLS. 44/45, (TÓPICO FINAL) CONFORME SEGUE: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA,
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 461 E SEU PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINO A IMEDIATA
MATRÍCULA DA CRIANÇA NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LAURA DIAS CAMARGO, EM PERÍODO INTEGRAL...S.A.,
03 DE NOVEMBRO DE 2011. (A) SORAIA LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO. ADVOGADO(A) NOMEADO(A), DR.(ª)VANESSA
GOMES ESGRIGNOLI, OAB/SP.255.278.
PROCESSO Nº 869/11 INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERENTE/CRIANÇA: A.D.A.G. E
OUTRO, REPRESENTADOS PELA GENITORA. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. FIM DE QUE SE FIQUE CIENTE
DA R.DECISÃO DE FLS. 30/31, (TÓPICO FINAL) CONFORME SEGUE: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA,
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 461 E SEU PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINO A IMEDIATA
MATRÍCULA DAS CRIANÇAS NA CRECHE BRASIL MARQUES DO AMARAL OU EM CRECHE MUNICIPAL PRÓXIMA A SUA
RESIDÊNCIA, EM PERÍODO INTEGRAL...S.A., 17 DE NOVEMBRO DE 2011. (A) SORAIA LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO.
ADVOGADO(A) NOMEADO(A), DR.(ª)LUCIA JOSELI RINALDI, OAB/SP. 226.992.
PROCESSO Nº 1526/11 INFÂNCIA E JUVENTUDE MANDADO DE SEGURANÇA. Impetrante/Criança: L.C.C. x
IMPETRADO: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.A FIM DE QUE FIQUE CIENTE DA R.DECISÃO DE FLS.26/27. (TÓPICO FINAL),
CONFORME SEGUE:...ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR POSTULADA, COM FULCRO NO ARTIGO 7º, INCISO III, DA
LEI Nº 12016/09 E DETERMINO A IMEDIATA MATRÍCULA DA CRIANÇA NA CRECHE MUNICIPAL MÁXIMO MANSSUR, EM
PERÍODO INTEGRAL... S.A., 17/11/11. (A) SORAIA LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO ADVOGADO(a) NOMEADO(a) DR.(ª)
RENATO YASUTOSHI ARASHIRO, OAB/SP.96.238.
PROCESSO Nº 1139/11 INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERENTE/CRIANÇA: E.L.B.,
REPRESENTADA PELA GENITORA. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. FIM DE QUE SE FIQUE CIENTE DA
R.DECISÃO DE FLS. 33/34, (TÓPICO FINAL) CONFORME SEGUE: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA,
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 461 E SEU PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINO A IMEDIATA
MATRÍCULA DA CRIANÇA NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR HIDEKI KOYAMA, EM PERÍODO INTEGRAL...S.A., 17
DE NOVEMBRO DE 2011. (A) SORAIA LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO. ADVOGADO(A) NOMEADO(A), DR.(ª)BRUNO
GUILHERME VARGAS FERNANDES, OAB/SP. 258.648.
PROCESSO Nº 1369/11 INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERENTE/CRIANÇA:
F.H.A.S., REPRESENTADA PELO GENITOR. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. FIM DE QUE SE FIQUE CIENTE
DA R.DECISÃO DE FLS. 32/33, (TÓPICO FINAL) CONFORME SEGUE: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA,
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 461 E SEU PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINO A IMEDIATA
MATRÍCULA DAS CRIANÇAS NA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA ZUK, EM PERÍODO INTEGRAL...S.A., 17 DE NOVEMBRO
DE 2011. (A) SORAIA LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO. ADVOGADO(A) NOMEADO(A), DR.(ª)JULIANA COSTA BARBOSA,
OAB/SP. 211.790.
PROCESSO Nº 1509/11 INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERENTE/CRIANÇA: C.P.N.,
REPRESENTADA PELA GENITORA. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. FIM DE QUE SE FIQUE CIENTE DA
R.DECISÃO DE FLS. 31/32, (TÓPICO FINAL) CONFORME SEGUE: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA,
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 461 E SEU PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINO A
IMEDIATA MATRÍCULA DAS CRIANÇAS NA CRECHE BRASIL MARQUES DO AMARAL, EM PERÍODO INTEGRAL...S.A., 17
DE NOVEMBRO DE 2011. (A) SORAIA LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO. ADVOGADO(A) NOMEADO(A), DR.(ª)REINALDO
CABELLO, OAB/SP. 87.769.
PROCESSO Nº 1550/11 INFÂNCIA E JUVENTUDE MANDADO DE SEGURANÇA. Impetrante/Criança: l.f.c. x IMPETRADO:
MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.A FIM DE QUE FIQUE CIENTE DA R.DECISÃO DE FLS.26/27. (TÓPICO FINAL), CONFORME
SEGUE:...ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR POSTULADA, COM FULCRO NO ARTIGO 7º, INCISO III, DA LEI Nº 12016/09
E DETERMINO A IMEDIATA MATRÍCULA DA CRIANÇA NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL CAMPESTRINI, EM
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