TJSP 02/12/2011 -Pág. 653 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1088
653
COMARCA DE SANTO ANDRÉ - PÇA. IV CENTENÁRIO, 03, COM INICIO ÀS 11:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
O PROCESSO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA APÓS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO NO
DJE.A CONTAGEM DE PRAZO SERÁ INICIADA APÓS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO NO DJE.
16 - 0000137-32.2011.8.26.9011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues
Do Santos - Recorrente: Edson Conceição do Nascimento - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP)
15 - 0000138-17.2011.8.26.9011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues
Do Santos - Agravante: Elmar Chagas Sales - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP)
14 - 0000139-02.2011.8.26.9011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator Rodrigo Soares - Agravante: Município
da Estância Turística de Ribeirão Pires - Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Agravado:
Glória Morais de Souza - Advogada: MARISTELA ANTICO BARBOSA FERREIRA (OAB: 128078/SP) - Advogada: NATÁLIA
MOSCATELLI DOMINGUEZ FERNANDEZ (OAB: 275203/SP)
13 - 0000144-24.2011.8.26.9011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues
Do Santos - Agravante: Eduardo de Souza - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB: 168735/SP)
11 - 0000146-91.2011.8.26.9011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues
Do Santos - Agravante: Eduardo de Souza - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB: 168735/SP)
10 - 0000147-76.2011.8.26.9011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Daniela Anholeto Valbão - Agravante: Denis
Cavalhero - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP)
1 - 0000150-31.2011.8.26.9011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Daniela Anholeto Valbão - Agravante: Neusa
Maria dos Santos - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB:
168735/SP)
8 - 0000152-98.2011.8.26.9011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Rodrigo Soares - Agravante: Rosimary
Caetano da Silva - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB:
168735/SP)
7 - 0000154-68.2011.8.26.9011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Daniela Anholeto Valbão - Agravante:
Eduardo de Souza - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB:
168735/SP)
6 - 0000165-97.2011.8.26.9011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues
Do Santos - Agravante: Thiago Beserra Santana - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP)
5 - 0000167-67.2011.8.26.9011 - Mandado de Segurança - São Caetano do Sul - Relator José Wellington Bezerra da Costa
Neto - Impetrante: Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - Impetrado: Mm. Juízo de Direito do Juizado Especial da
Comarca de São Caetano do Sul - Advogado: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB: 110727/SP)
17 - 0002896-87.2011.8.26.0565 - Recurso Inominado - São Caetano do Sul - Relator José Wellington Bezerra da Costa
Neto - Recorrente: Departamento de Àgua e Esgoto de São Caetano do Sul - Dae/scs - Recorrido: Maria Nádia dos Santos
Capellari - Advogada: NEUSA MARIA TIMPANI (OAB: 55950/SP) - Advogada: MICHELE DE MELO MARQUES (OAB: 269418/
SP) - Advogado: HENRIQUE SOTERE TSAMTSIS JUNIOR (OAB: 264929/SP)
9 - 0003133-93.2011.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Rodrigo Soares - Embargante: Antonio
Candido Pereira - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB:
168735/SP)
12 - 0003726-25.2011.8.26.0348 - Recurso Inominado - Mauá - Relator Rodrigo Soares - Recorrente: Fausto Maurício
Sanches Fernandes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB:
168735/SP)
3 - 0004008-63.2011.8.26.0348 - Recurso Inominado - Mauá - Relator Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues Do Santos
- Recorrente: Prefeitura Municipal de Mauá - Recorrido: João Moreira Cardoso - Advogado: DELFINO MORETTI FILHO (OAB:
45353/SP)
2 - 0006212-80.2011.8.26.0348 - Recurso Inominado - Mauá - Relator Glauco Costa Leite - Recorrente: Prefeitura do
Município de Mauá - Recorrido: Cláudio Silva Martins - Advogado: DELFINO MORETTI FILHO (OAB: 45353/SP)
18 - 0006690-88.2011.8.26.0348 - Recurso Inominado - Mauá - Relator José Wellington Bezerra da Costa Neto - Recorrente:
O Município de Mauá - Recorrido: Ari Auto Funilaria Ltda-me - Advogada: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:
73929/SP)
4 - 0012723-59.2010.8.26.0565 - Recurso Inominado - São Caetano do Sul - Relator Rodrigo Soares - Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º