TJSP 03/05/2012 -Pág. 1081 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1175
1081
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9071431-29.2009.8.26.0000 (994.09.234763-6) - Apelação - Leme - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.:
Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Eliana Rodrigues Zambone - Deram provimento
parcial ao recurso e conheceram, de ofício, da matéria. v.u. - Advogado: Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP) - Advogado:
Cassio Monaco Filho (OAB: 161205/SP)
9132181-70.2004.8.26.0000/50001 (994.04.046840-2/50001) - Embargos Infringentes - Limeira - Relator: Des.: Edson
Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Embargante: Osvaldo Luiz Alves - Aj - Embargado: Prefeitura Municipal de Limeira Acolheram os embargos infringentes. V. U. - Advogado: Jair Calsa - Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Advogado:
Andressa Degaspari Camilo (OAB: 164306/SP)
9194287-29.2008.8.26.0000 (994.08.172851-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.:
Wanderley José Federighi - Apelante: Joao Batista dos Reis Silva - Apelado: Presidente da Junta Administrativa de Recursos de
Infrações de Transito Jari (edson Luiz Maretti Marchesi) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Casadei
(OAB: 78839/SP) - Advogado: Wildes Antonio Bruscato (OAB: 62880/SP) - Advogado: Nora Ney de Oliveira Vieira (OAB: 100889/
SP)
9194644-14.2005.8.26.0000 (991.05.043247-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Edson Ferreira,
Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Sindicato dos Metalurgicos do Abc e outro - Apelado: Concessionária Ecovias dos
Imigrantes S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Davi Furtado Meirelles (OAB: 106522/SP) (Fls: 81; 82) Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 066905/SP) - Advogado: Sérgio Rabello Tamm Renault (OAB: 066823/SP)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE
2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEIRETTI DE GODOY, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RODINEI RODRIGUES.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERRAZ DE ARRUDA, LUCIANA BRESCIANI, RICARDO ANAFE e BORELLI
THOMAZ. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) IVAN SARTORI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. #N##N# OCORRÊNCIAS#N##N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR INICIATIVA
DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA CÂMARA DR. PEIRETTI DE GODOY, FORAM PROPOSTOS VOTOS
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. LUIZ CARLOS BERTHE, PAI DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCELO
MARTINS BERTHE, ADERINDO OS DEMAIS AOS VOTOS PROPOSTOS. OFICIEM-SE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000118-81.2010.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ubaldo Jose Massari Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB:
274869/SP)
0000134-90.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo
Anafe - Apelante: Vanda Christ Moreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP) - Advogada: Alessandra Ercilia Roque (OAB:
165910/SP)
0000153-07.2011.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante:
Carlos Teixeira - Apelado: Prefeitura Municipal de Itápolis - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jamal Mustafa
Yusuf (OAB: 113108/SP) - Advogado: Jair Luis do Amaral (OAB: 94703/SP)
0000333-07.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Clotilde Mieko Kadekaru e outros - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB:
214627/SP) (Procurador) - Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) (Fls: 13)
0000342-66.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Emilio Nalesso (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 20/30) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/
SP) (Procurador)
0000346-31.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
Vilma Correa - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Deram provimento ao recurso, vencido o relator com declaração
de voto. Acórdão com o revisor. - Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Advogada: Elaine Rodrigues
Laurindo (OAB: 251020/SP) - Advogado: Leandro Murat Barbosa (OAB: 297303/SP) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB:
89803/SP)
0000434-54.2005.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apte/
Apdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Apdo/Apte: Saleh Hussein Bdeir
(E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: David Ferreira de Souza e outro - negaram provimento aos recursos interpostos e à remessa
oficial. V.U. - Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP) - Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º