TJSP 03/05/2012 -Pág. 1083 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1175
1083
0001329-48.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Solange Maria Dolphini e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Luis Ricardo Salles (OAB: 119665/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
0001369-85.2010.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Casa Ideal
de Carnes e Frios Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, com observação. V.U.
- Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 20) Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0001511-47.2010.8.26.0369 (990.10.561812-0) - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor:
Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E
outros(as)) - Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Aprazivel - Negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado.
Acórdão com a revisora. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB:
227857/SP)
0001524-25.2009.8.26.0355 (990.10.053024-0) - Apelação - Miracatu - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Eliana
Carvalho da Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeita do Município de Miracatu - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ivan Luiz Rossi Anunciato (OAB: 213905/SP) - Advogado: Arnaldo Ferazo Junior (OAB: 144273/SP)
0001560-90.2000.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante:
Ubirajara Keutenedjian e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Patrícia Alves Suganelli (OAB: 134943/SP) (Fls: 326) - Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador)
0001693-65.2011.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy Apelante: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Apelado: Ana Paula Stefani de Oliveira Dias - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Anaclete Molina (OAB: 113190/SP) - Advogada: Estela Maris Leme Machado (OAB: 181590/SP)
0001788-95.2010.8.26.0132 - Reexame Necessário - Catanduva - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz
de Arruda - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Zilda de Fatima Silva (Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeitura
Municipal de Catanduva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Clecio Roberto Hass (OAB: 206407/SP)
(Fls: 10) - Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Fls: 40)
0001808-93.2008.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Prefeitura Municipal de Cândido Mota - Apelado: Pedro Borges Baldo (Menor(es) representado(s)) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208/SP) (Fls: 72) - Advogado: Jose Augusto
Marcelo Rossi (OAB: 149890/SP) (Fls: 72) - Advogada: Fabiane Alves Terra Martins (OAB: 135696/SP) (Fls: 15)
0001885-28.2009.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Claudia Vidal e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçariguama - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Reynaldo Wyl Alves (OAB: 170828/SP) - Advogado: Luiz Antonio Ferreira Mateus (OAB: 68169/SP)
0002188-71.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Arthur Ferreira de Freitas - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Vivian Alves Carmichael
(OAB: 232140/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) Advogada: Priscila Lobato Campano (OAB: 227045/SP)
0002192-38.2011.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Vanderlei Belotti
(Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Diretor da 85ª Ciretran do Municipio de Fernandopolis - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: João Thomaz dos Anjos (OAB: 165245/SP) - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador)
0002198-09.2010.8.26.0083 - Apelação / Reexame Necessário - Aguaí - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aguaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Orivaldo de Souza
Miranda - Negaram provimento aos recursos, provido em parte o reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Ivan
Celso Vallim Freitas (OAB: 46404/SP) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogado: Sergio Henrique
Silva Braido (OAB: 104848/SP)
0002304-56.2010.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de
Arruda - Apelante: Supermercado Cecilio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram do recurso apenas
para determinar remessa dos autos à C. Décima Câmara de Direito Público. V.U. - Advogado: Mario Nelson Rondon Perez
Junior (OAB: 108429/SP) - Advogado: Vanderlei Henrique de Faria (OAB: 127165/SP)
0002500-80.2011.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti
de Godoy - Apelante: Maria Aparecida Ribeiro Dias Guimarães - Apelado: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Ricardo Abichabki Andreoli (OAB: 155003/SP) - Advogado: Arnor
Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
0002651-74.2010.8.26.0383 - Apelação / Reexame Necessário - Nhandeara - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor:
Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Nhandeara - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rosangela
Paulino Raimundo Guerino (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Valdir Bernardini
(OAB: 132900/SP) - Advogado: Valdemar do Carmo (OAB: 79861/SP) (Fls: 8)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º