TJSP 22/08/2012 -Pág. 151 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1251
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SJCAMPOS ME E OUTROS X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 289 - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorrido se inerte, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV DURVAL DE
OLIVEIRA MOURA OAB/SP 48290 - ADV EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA OAB/SP 101180
583.00.2007.252478-6/000000-000 - nº ordem 2470/2007 - Procedimento Ordinário - Bancários - NÚBIA FÁTIMA BATISTA
SILVA REIS X BANCO ITAÚ S/A. - Fls. 130 - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - BANCO
ITAU S/A CNPJ no 60.701.190/0001-04, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$ 27.980,08
(fls.129 ), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por
intermédio do sistema BACENJUD, em conformidade ao artigo 655, inciso I, combinado com o artigo 655-A, caput, ambos do
Código de Processo Civil. Intime-se./ Fls. 131/132-Ciência do extrato do BacenJud. - ADV EDUARDO DIAS DE MELO OAB/SP
252809 - ADV RONALDO JOSE DA COSTA OAB/SP 107051 - ADV TANIA SILVA TIBURZIO OAB/SP 262864
583.00.2007.252478-6/000000-000 - nº ordem 2470/2007 - Procedimento Ordinário - Bancários - NÚBIA FÁTIMA BATISTA
SILVA REIS X BANCO ITAÚ S/A. - Fls. 133 - Vistos, etc. Publique-se a decisão anterior. Uma vez frutífero o bloqueio on line,
tendo sido o montante de R$ 27.980,08 transferido para conta judicial vinculada ao feito, com liberação do eventual valor
excedente, dou por penhorada a quantia. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de
fase de cumprimento de sentença, consoante o artigo 475-J, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, ofereça(m) impugnação
no prazo de quinze dias. Intime-se./ Fls.134 80/81-Ciência do extrato do BacenJud. - ADV EDUARDO DIAS DE MELO OAB/SP
252809 - ADV RONALDO JOSE DA COSTA OAB/SP 107051 - ADV TANIA SILVA TIBURZIO OAB/SP 262864
583.00.2007.266890-8/000000-000 - nº ordem 2721/2007 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - SHELL BRASIL
LTDA X ACLIMAÇÃO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS - Fls. 282 - Tendo em vista o trânsito em julgado (fls.278 ),
tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada (SHELL BRASIL LTDA), na pessoa do patrono constituído nos
autos, para, consoante ao artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do
montante atualizado do débito (R$ 3.444,43, a incidir atualização a contar do mês de agosto de 2012), sob pena de incidência
de multa na razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação,
apresente a parte exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência
da multa na razão de 10% (dez por cento), indicando bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem
prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil. Em caso da ausência de cumprimento espontâneo do decisum, desde logo,
fixo em 10% sobre o quantum exequendo os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exequente (STJ, REsp
978.545/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11.03.2008, DJe 01.04.2008), os quais deverão
ser incluídos no cálculo a ser ofertado, além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso
III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exequente suportar seu pagamento, por ocasião de sua satisfação. . No
silêncio, incontinenti, ao arquivo. Intime-se. - ADV RICARDO BRITO COSTA OAB/SP 173508 - ADV THIAGO MARCIANO DE
BELISARIO E SILVA OAB/SP 236227 - ADV AFONSO DA SILVA OAB/SP 92692 - ADV ANTONIO SERGIO RICCIARDI OAB/SP
82232
583.00.2008.102826-0/000000-000 - nº ordem 52/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE LEILÃO
- VILMAR PEREIRA CAPELLA X ASSOCIAÇÃO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO CONDOMINIO VILLA BELLA E
OUTROS - Fls. 424 - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorrido
se inerte, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV EMILIA PEREIRA CAPELLA OAB/SP 96897 - ADV MATEUS PEREIRA
CAPELLA OAB/SP 140618 - ADV FLAVIO JOSE FRACCAROLI MARTINS FONTES OAB/SP 46905 - ADV ANTONIO JOSE
RIBAS PAIVA OAB/SP 35799
583.00.2008.111230-0/000000-000 - nº ordem 224/2008 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - RITA HELENA GUIDO CHAVES X BANCO REAL ABN AMRO BANK - Fls. 142 - Ciência do depósito. - ADV
ANTONIO APOLLINARI CURY OAB/SP 136602 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
583.00.2008.111604-9/000000-000 - nº ordem 229/2008 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - C.L.A
- COMPANHIA LATINO AMÉRICA DE ENGENHARIA X ALFREDO FREIRE DO AMARAL JÚNIOR - Fls. 278 - Vistos. Em três
dias, manifeste-se a parte exequente sobre o cumprimento do acordo, decorrido o prazo assinalado para pagamento pela parte
executada, sob pena de presumir-se do silêncio anuência com a extinção da fase de cumprimento de sentença, por conta da
satisfação de seu crédito. Intime-se. - ADV CARLOS ALBERTO CASSEB OAB/SP 84235 - ADV DANIEL AUGUSTO VINHA OAB/
SP 244935
583.00.2008.117730-6/000000-000 - nº ordem 351/2008 - Procedimento Ordinário - TECNOGEO ENGENHARIA E
FUNDAÇÕES LTDA X CONSTRUÇÕES CONSULTORIA E OBRAS - CCO LTDA - Fls. 600 - Ciência do ofício (TJ). - ADV
GUILHERME CASABONA RUIZ OAB/SP 188976 - ADV MARCELO MOREIRA CESAR OAB/SP 241576 - ADV LAERCIO
MONTEIRO DIAS OAB/SP 67568 - ADV MARCELO CORRÊA VILLAÇA OAB/SP 147212
583.00.2008.119761-0/000000-000 - nº ordem 386/2008 - Procedimento Ordinário - ANA LUIZA HORTENCIA DE SANTA
TEREZA DE JESUS PINTO X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 267 - Defiro. Após, arquive-se em pasta própria. - ADV
SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA OAB/SP 43425 - ADV GUILHERME FERNANDES MARTINS OAB/SP 257386 - ADV ANA
LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA OAB/SP 131737 - ADV LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA OAB/SP 183422
583.00.2008.132811-1/000000-000 - nº ordem 623/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material CRISTIANE FIGUEIREDO NOVAIS - ME E OUTROS X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 535 - Ciência da devolução
da carta precatória. - ADV FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO OAB/SP 74894 - ADV MARIO PAULO BERGAMO OAB/
SP 211829 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
583.00.2008.132824-3/000000-000 - nº ordem 626/2008 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - IBSEN NOGUEIRA
DA GAMA X MOTORACING IMPORT LTDA EPP E OUTROS - Fls. 422 - Vistos. Tendo em vista que até a presente data não
houve resposta do ofício (fls421), reitere-se o oficio instruindo-o com cópia do anteriormente protocolado providenciando o autor
seu encaminhamento. Intime-se. - ADV PATRICIA TORRES DE ALMEIDA BARROS OAB/SP 142674 - ADV JOSE PEREIRA
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