TJSP 26/10/2012 -Pág. 192 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1295
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OFÍCIO. - ADV THIAGO DOS SANTOS MICHELIN OAB/SP 206847 - ADV OSMIR RICARDO BORIN OAB/SP 242856
263.01.2010.000291-8/000000-000 - nº ordem 105/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ELBER
LUIZ DE OLIVEIRA MEIRA X INTERSYSTEM LOCADORA LTDA - ME - Autos n. 105/10 Fls. 231/3: não satisfeita em celebrar
e descumprir dois acordos em âmbito judicial, ora sobrevém indícios da constituição fraudulenta de empresa a suceder as
atividades da renitente devedora. Neste ambiente, a viabilizar a análise do pleito e eventual desconsideração da personalidade
jurídica da executada, a excutir patrimônio dos seus sócios, junte a exequente certidão atinente às empresas junto à Receita
Federal. Nada obstante, ciência à executada dos graves fatos narrados. - ADV AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES OAB/SP
143007 - ADV JULIANA CALDAS MARANHAO BATISTA OAB/SP 268799
263.01.2011.000700-3/000000-000 - nº ordem 18/2011 - Execução Fiscal - Atos Administrativos - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X NAIR MARTINS FELIZARDO - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a conferir concretude à R. Decisão
de fls. 32, necessária se mostra a inserção junto ao sítio da ARISP do CNPJ do exequente; dado este que dos presentes não
consta, razão pela qual torno os presentes conclusos. Informe a autarquia exequente seu CNPJ a viabilizar a pesquisa por si
almejada. - ADV DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS OAB/SP 104370
263.01.2011.000608-0/000000-000 - nº ordem 200/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - EDITH NEIDE VIEIRA SANTINON X JOAQUIM DA FONSECA LOPES E OUTROS - Expeça-se ofício
para liberação dos honorários em prol do experto e intime-se-o a fim de que decline de forma individualizada os valores dos
lotes. - ADV MARIA CLARICE APARECIDA DA SILVA SANTINON OAB/SP 186081 - ADV BENEDITO APARECIDO DE MORAES
OAB/SP 80427
263.01.2011.001569-6/000000-000 - nº ordem 506/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - SERGIO GREGÓRIO MASCHIETTO X MARCOS ROGÉRIO DA COSTA - Diga o exequente o que pretende em
termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. - ADV JOSE CARLOS DE SANTANA OAB/SP 268269
263.01.2011.001570-5/000000-000 - nº ordem 507/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - GUMERCINDO MASCHIETTO X MARCOS ROGÉRIO DA COSTA - À avaliação do bem, com presteza. - ADV
JOSE CARLOS DE SANTANA OAB/SP 268269
263.01.2011.001638-7/000000-000 - nº ordem 528/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDITH
NEIDE VIEIRA SANTINON E OUTROS X JOAQUIM DA FONSECA LOPES E OUTROS - Autos n. 528/11 Confiro aos autores o
derradeiro prazo de 48 horas a fim de que recolham as custas ao Estado devidas, sob as penas da lei. - ADV MARIA CLARICE
APARECIDA DA SILVA SANTINON OAB/SP 186081
263.01.2011.002558-5/000000-000 - nº ordem 849/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. A. D. S. X A. N. D. S.
- Considerando que a constrição de ativos feita em momento precedente, em prol da efetividade e celeridade processuais,
restara infrutífera, tal como se vê às fls. 70/2, determino (i) sejam bloqueados todos os veículos de propriedade do executado
em epígrafe, bem como (ii) sejam penhorados e avaliados a viabilizar ulterior leilão. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA
DIGITADA, COMO (i) OFÍCIO, DIRIGIDO À CIRETRAN LOCAL, BEM COMO (ii) MANDADO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS
PENAS DA LEI. - ADV ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 295846 - ADV PEDRO FERNANDO POLES OAB/SP 208914
263.01.2011.002995-0/000000-000 - nº ordem 1008/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA X LUIZ YONETO YOSHIDA E OUTROS - Determinei o bloqueio de ativos na
presente data, sendo certo que ulteriormente será o exequente intimado do seu teor. No mais, considerando que a pesquisa junto
à ARISP compete ao exequente sem o concurso do Juízo, a par do fato de que não se mostrara viável na presente data o acesso
ao sistema Renajud, determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de informar a
este Juízo sobre eventual existência de veículo(s) registrado(s) em nome de LUIZ YONETO YOSHIDA, CPF 749952008-00 e
LUIZA BRISOLA MEIRA YOSHIDA, CPF 437.690.398-15, independentemente do recolhimento de novas custas. - ADV RAUL
FERREIRA FOGACA OAB/SP 55539
263.01.2011.003558-0/000000-000 - nº ordem 1211/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARTA DE ALMEIDA
LARA X BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA - Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. neste
ambiente, citem-se, pessoalmente, como o prazo de 15 dias (CPC, art. 297), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o
imóvel, bem como os confinantes. Citem-se, demais disso, por edital, com o prazo de 30 dias, os confinantes e os interessados
ausentes incertos e desconhecidos (CPC, arts. 942 e 232, IV), em prol da celeridade processual. Nada obstante, intimem-se
para que manifestem eventual interesse na causa, os representantes da União, do Estado e do Município (art. 943). - ADV
JAIRO GABRIEL NETO OAB/SP 251603
263.01.2012.000019-8/000000-000 - nº ordem 7/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito MERCANTIL FARMED LTDA X EVERTON FOGAÇA DE ALMEIDA - ME E OUTROS - Autos n. 07/01 Fls. 50: defiro. Aguarde-se
eventual provocação junto ao arquivo. - ADV JAIRO HENRIQUE DE MOURA OAB/SP 303004
263.01.2012.000324-1/000000-000 - nº ordem 142/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ITAÍ - PARANAPANEMA - AVARÉ “CREDICERIPA” X MÁRCIO RIBEIRO BERNARDES
DA COSTA E OUTROS - O acesso ao sistema Renajud não se mostrou viável na presente data, daí porque determino ao órgão
de trânsito abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de se proceder ao imediato BLOQUEIO da transferência
de(s) veículo(s) registrado(s) em nome dos executados em epígrafe , até ulterior deliberação deste Juízo, restando salientado
que (i) deverão ser informados os bens potencialmente afetados; (ii) o quanto ora deliberado não terá o condão de obstaculizar
seus licenciamentos e, (iii) já fora recolhida a taxa inerente ao ato. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. - ADV JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO OAB/SP 140405
263.01.2012.003332-6/000000-000 - nº ordem 1177/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - VALQUIRIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autos n. 1177/12 Defiro os benefícios da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º