Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1345
967
0382169-59.2009.8.26.0000 (994.09.382169-5) - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo
Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Massao Drogarias Ltda - Advogada: Luciane Melilo
Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador) - Advogado: Haristeu Alexandro Braga do Valle (OAB: 138351/SP)
9256358-67.2008.8.26.0000 (994.08.085039-7) - Apelação - Cubatão - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo
Luiz Palu - Apelante: Elisabeth Markarian - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Demis Ricardo G de
Moura (OAB: 148671/SP) - Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Advogado: Maricelma Fernandes
(OAB: 71573/SP)
0028689-75.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Rosalin Dias Primo (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo - Ciaf - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogada: Anna Luisa Barros Campos
Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador)
0169429-87.2008.8.26.0000 (994.08.169429-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo
Luiz Palu - Apte/Apdo: Joao Luiz Barcello - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogado: Joao Orlando
Pavao (OAB: 43218/SP) - Advogado: Gilvania Rodrigues Cobbus Procopio (OAB: 135517/SP) - Advogado: Juraci Ines
Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP)
0024729-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu Apelante: Adauto Pereira da Silva e outros - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo - Ciaf - Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) (Fls: 63) - Advogado: MARCELO
JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador)
0040126-16.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Clauderlei Robson Caravina (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro
de Campos Bochini (OAB: 288791/SP) (Fls: 10) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) (Fls:
43)
0029438-92.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Wallace Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do
Estado de São Paulo (ciaf) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB:
150647/SP)
0003216-24.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Cecilia Galvão do Amaral Meinberg - Advogado: PAULO DE TARSO
NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Laura Moreno (OAB: 248425/SP) (Fls: 19)
0019411-02.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Luiz Claudio de Jesus (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada:
Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP) (Fls: 5) - Advogada: Ingrid Pereira Bassetto (OAB: 178595/SP) (Fls: 5) Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador)
0003371-48.2003.8.26.0072 - Reexame Necessário - Bebedouro - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira
de Carvalho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Keile Simone Bandeira de Brito (E por seus filhos) e outro Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Artoni Leme (OAB: 128863/SP) (Fls: 9) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP)
0023573-25.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Ivo Barros Sales - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Maldonado Terzenov (OAB:
140534/SP) (Fls: 09) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador)
0116976-87.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo Monteiro - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos
(OAB: 134164/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Monteiro (OAB: 38471/SP) (Causa própria)
0002061-32.2009.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Indústria e Comércio de Materiais para Construção Panorama Ltda - Apelado: Cesp - Companhia Energética
de São Paulo - Advogado: Jonas Gelio Fernandes (OAB: 71387/SP) (Fls: 10) - Advogado: Samuel Bianco Baptista (OAB:
137631/SP) (Fls: 10) - Advogado: Francisco Carlos Aranda (OAB: 97143/SP) (Fls: 361) - Advogado: Antonio Mente (OAB:
73074/SP) (Fls: 360)
0002118-21.2007.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Cerâmica Tapajós Ltda - Apelado: Cesp Companhia Energética de São Paulo - Advogado: Jonas Gelio
Fernandes (OAB: 71387/SP) - Advogado: Samuel Bianco Baptista (OAB: 137631/SP) - Advogado: Francisco Carlos
Aranda (OAB: 97143/SP)
0044333-29.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Juraci de Jesus Marcelo Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP)
9000843-52.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Isaias Chaves dos Santos - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) (Fls:
33)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º