TJSP 15/04/2013 -Pág. 658 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
658
0111058-68.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Wandar Ghesse e outros - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 33) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls:
33) - Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador)
0258554-27.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: W C Tavares Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar
Filho (OAB: 118936/SP) - Advogado: Danilo Augusto Davanzo (OAB: 288186/SP) - Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo
(OAB: 239073/SP)
0037951-98.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Nilo Tuquim (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada: Janaína Ferreira Garcia
(OAB: 167419/SP) (Fls: 05) - Advogada: Ingrid Pereira Bassetto (OAB: 178595/SP) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/
SP) (Procurador) (Fls: 39)
0019412-84.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Nair Idalina Alves (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada: Janaína Ferreira
Garcia (OAB: 167419/SP) (Fls: 4) - Advogada: Ingrid Pereira Bassetto (OAB: 178595/SP) (Fls: 4) - Advogada: Priscila Cardoso
Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador) - Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia
Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador)
0028127-71.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Afife Sandra José de Oliveira e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP) - Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP)
0133260-73.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Airton Andrade Rais (E outros(as)) - Interessado: Neemias Mariano de Barros e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Zélia Monteiro Zanchi (OAB: 166809/SP) - Advogado:
Leandro Menezes Barbosa Lima (OAB: 236083/SP) - Advogada: Zélia Monteiro Zanchi (OAB: 166809/SP) - Advogado: Leandro
Menezes Barbosa Lima (OAB: 236083/SP) - Advogada: Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Advogada: Zélia
Monteiro Zanchi (OAB: 166809/SP) - Advogado: Leandro Menezes Barbosa Lima (OAB: 236083/SP)
0122707-64.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Neusa Meirelles Rossi e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Vicente José de Souza (OAB:
173682/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Fls: jud 21)
0024165-35.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Renato de Souza (Assistência Judiciária) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do
Estado de São Paulo - Ciaf - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca
(OAB: 103289/SP) (Fls: 122)
0026406-79.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Sergio Ricardo Veneziani Kanno - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
(Procurador)
0153683-14.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Zila Assef Barbosa Pereira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/
SP) - Advogado: Leonardo Scudeler Negrato (OAB: 221412/SP) - Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP)
0000419-84.2012.8.26.0459/50000 - Embargos de Declaração - Pitangueiras - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Fabio Luchiari Medeiros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Fls: 13)
- Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0026202-88.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Sidney Romano dos Reis
- Embargte: Pedro Paulo do Nascimento (Assistência Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP) (Fls: 14) - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador)
(Fls: 111)
0006591-96.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundação Casa - Embargdo: Municipalidade de Praia
Grande - Advogada: Thatiana David Borges (OAB: 251764/SP) - Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP)
(Procurador)
0019647-70.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Advogada: Mabel Barreiro Cardama (OAB: 165479/SP)
(Fls: 13)
0136799-47.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo - Iprem - Embargdo: Dirce Silvino Rezende (Assistência Judiciária) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º