TJSP 19/04/2013 -Pág. 22 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1398
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Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
EDITAL de citação do Senhor ELOY DA SILVA, expedido nos autos de Ação Rescisória nº 9046562-36.2008.8.26.0000, da
Comarca de SÃO PAULO, em que é autora a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, sendo réus ADAUTO VICENTE DE
AZEVEDO (E OUTROS)
A EXMA. SENHORA DESEMBARGADORA ISABEL COGAN, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que se processam no Sexto
Grupo de Câmaras de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sito na Av. Brig. Luiz Antonio,
849, 3º andar – sala 304, os autos de Ação Rescisória acima referidos, interposto pela Prefeitura Municipal de São Paulo
contra Adauto Vicente Azevedo (e Outros), visando citar o Senhor ELOY DA SILVA para responder aos termos da ação, no
prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela autora,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. FAZ SABER AINDA que em virtude do citado se encontrar em lugar
incerto e não sabido, conforme fls. 521/522, foi determinado às fls. 525, sua citação por edital, para, no prazo legal, responder
aos termos da ação. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, é expedido
o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta Comarca, aos vinte e um dias do mês
de março do ano de dois mil e treze.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Eu, ______________ Júlia Denise Santos Ferreira, Supervisora de Serviço do 6º Grupo de Câmaras de Direito Público,
subscrevi.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
ISABEL COGAN
Desembargadora Relatora
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
EDITAL de intimação de FRANCISCO BRUNO SATURNINO e de eventuais terceiros interessados, com prazo de 30 (trinta)
dias, expedido nos autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0024936-22.2012.8.26.0050, da Comarca de São Paulo, em que é
apelante FRANCISCO BRUNO SATURNINO, sendo apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar
possa, que se processam na SEJ 2.2.5 Seção de Processamento do Acervo de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, sito na Rua Agostinho Gomes, 1.225 (Praça Nami Jafet, 235) sala 4, no Complexo Ipiranga, os autos de
Apelação Criminal acima referidos, interposta por FRANCISCO BRUNO SATURNINO, nos autos de processo crime nº 002493622.2012.8.26.0050, da 17ª Vara Criminal da Capital/SP. FAZ SABER AINDA que, em virtude do apelante não ter sido encontrado
nos endereços indicados, foi determinada às fls. 166, sua intimação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para que constitua
defensor, observando-se que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. E para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta Comarca, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2013.
Eu,____________(Vivian Zilioti), Escrevente Técnico Judiciário, digitei e conferi.
Visto,_____________(Paulo Ney Molinaro Gomes), Supervisor de Serviço da SEJ 2.2.5.
Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça.
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
EDITAL de citação de MATSUEI MAEDA e sua mulher MITSU MAEDA, com prazo de 20 (trinta) dias, expedido nos autos de
Mandado de Segurança nº 0077680-18.2010.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é impetrante o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, sendo impetrado o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo.O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ARTUR MARQUES, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que se processam no
Serviço de Processamento do Órgão Especial, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sito na Praça da Sé, s/
nº, 3º andar – sala 309, os autos de Mandado de Segurança acima referido, interposto pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER contra ato do ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO cuja decisão proferida nos autos do pedido de Sequestro manteve a ordem de sequestro de
rendas proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, em favor de Matsuei Maeda e sua mulher. FAZ SABER AINDA que
foi determinado, pelo r. despacho de fls. 542, a citação por edital de MATSUEI MAEDA e sua mulher MITSU MAEDA, para
que integrem a presente ação como litisconsortes necessários, bem como, para querendo, apresentarem razões, no prazo de
10 (dez) dias, a fim de se evitar nulidades. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não alegue ignorância, é
expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta comarca, aos dezessete de
abril do ano de dois mil e treze.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º