Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal Conflito de competência 0122370-30.2013.8.26.0000 Exceção de Suspeição 0123043-23.2013.8.26.0000 Ao Des. Marcelo Gordo Exceção de Suspeição 0121787-45.2013.8.26.0000 Ao Des. Camargo Aranha Filho Exceção de Suspeição 0122427-48.2013.8.26.0000 Em 20/06/2013 Processos Redist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1061 Cancele-se a distribuição. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2015. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Viviane de Carvalho Telles Alves (OAB: 256377/SP) Nº 2197740-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 701 Seridiao Correia Montenegro Filho (OAB: 118630/SP) (Defensor Constituído) - Marcos Antonio Ananias Thomaz (OAB: 82902/ SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0774922-74.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jose Ailton Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 750 Nº 9050968-03.2008.8.26.0000 (994.08.006510-3) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Antonio Rodrigues - Requerente: Ivone Frank Rodrigues - Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n. 9050968-03.2008.8.26.0000 Vistos, etc. 1 - Fls. 264/267: ciência às partes. 2 - Sequencialmente, arquivem-se os autos, com as an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 519 ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que, após autorizar o sequestro das rendas públicas da Municipalidade de Mogi Mirim, em valores correspondentes aos dos débitos constantes dos Precatórios nºs 02/94, 02/97 e 04/97 (todos de titularidade da ora impetrante), houve por bem reconsiderar sua anter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 775 anterior, reexaminando questões sobre as quais já houve pronunciamento, com inversão do resultado final. Impossível alterá-la a pretexto de esclarecê-la ou completá-la.E, no caso, inexiste obscuridade ou omissão a ser sanada, não cabendo à embargante, evidentemente, profligar através do meio utilizado o que considera injusti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 24 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 EDITAL de citação de MATSUEI MAEDA e sua mulher MITSU MAEDA, com prazo de 20 (trinta) dias, expedido nos autos de Mandado de Segurança nº 0077680-18.2010.8.26.0000, da Comarca de São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 29 Seção de Direito Criminal Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga EDITAL de intimação de FRANCISCO BRUNO SATURNINO e de eventuais terceiros interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0024936-22.2012.8.26.0050, da Comarca de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1045 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 VISTA Nº 0005130-35.2004.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Presidente da Camara Municipal de Jundiai - Embargdo: Prefeito do Municipio de Jundiai - FICA ABERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 22 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 EDITAL de citação do Senhor ELOY DA SILVA, expedido nos autos de Ação Rescisória nº 9046562-36.2008.8.26.0000, da Comarca de SÃO PAULO, em que é autora a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, sendo réus ADAUTO VICENTE DE AZEVEDO (E OUTROS)