TJSP 30/04/2013 -Pág. 734 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
734
Nº 0026103-36.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia Sul Americana de
Tabacos - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da
Silva (OAB: 266740/SP) - Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026331-11.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Caixa Beneficente da Policia
Militar Di Estado de Sao Paulo - Embargdo: Ademildes Cresta - Embargdo: Ofelia Pires da Silva (E outros(as)) - Embargdo:
Gislene Iris dos Santos - Embargdo: Ester Isabel da Silva - Embargdo: Laudelina de Quadro Guimaraes - Embargdo: Luzia
das Graças de Souza - Embargdo: Iracema Ipolito de Souza - Embargdo: Margarida Eugenio Adamo - Embargdo: Selma Maria
de Carvalho Henrique - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Robson
Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027355-05.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oayt Ferreira Benevides (E
outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Felipe Rigueiro Neto
(OAB: 101185/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027846-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Combras Comercio e Industria do Brasil
S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cesar Augusto Galafassi (OAB: 226623/SP) - Fernando Equi Morata (OAB:
206723/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027982-97.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Noildes Marques Santos (Assistência
Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Soares da Silva Junior (OAB: 260085/SP)
- Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) - Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028739-03.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gboex Grêmio Beneficente Embargdo: José Pereira da Silva (Espólio) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ernani Amodeo Pacheco (OAB: 17827/SP) - Francisco Angelo Carbone Sobrinho
(OAB: 39174/SP) - Luciane Rodrigues Ferreira (OAB: 115885/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029236-27.2008.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Jose Fernando Ramos (Por
curador) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wagner Renato Ramos (OAB: 262778/SP) - Fabiana Justino de Carvalho
(OAB: 270329/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - Roberto Yuzo
Hayacida (OAB: 127725/SP) - Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029463-38.2009.8.26.0562 (990.10.159163-4) - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Leila Zipoli Martinez Direnzo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Vicente Bibiano Neto (OAB: 135971/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030180-25.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rivaldo de
Oliveira Cabral (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) - José Nivaldo Souza
Azevedo (OAB: 260693/SP) - Helen Regina da Silva Andrade (OAB: 273128/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030315-31.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargte: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás - Embargdo: Andriza Vivine Vilela da Silva (E outros(as)) - Embargdo: Júlio César Martins (Menor(es) representado(s))
- Embargdo: Júlia Raíssa Vilela Martins (Menor(es) representado(s)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nathalie Brunetti Cassis (OAB: 209345/SP) - Nilton
Antonio de Almeida Maia (OAB: 67460/RJ) - Paula da Cunha Westmann (OAB: 228918/SP) - Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/
SP) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB: 16538/GO) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0032118-49.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Viable do Brasil Ltda - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP) - Meire Marques Miconi (OAB:
198821/SP) - Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033710-31.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fast Shop Comercial S/A Embargdo: Subprefeito Regional da Lapa da Prefeitura de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP)
- Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Mariana Belisario Carone (OAB: 186424/SP) - Roberta Pellegrini Porto
(OAB: 225517/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0034687-33.2005.8.26.0000/50000 (994.05.034687-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
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