TJSP 30/04/2013 -Pág. 735 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
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Gerente da Gerencia de Contrataçoes e Compras da Compahia do Metropolitano de Sao Paulo Metro - Embargdo: Sanoli
Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Amarilis de Barros Fagundes de Moraes (OAB: 40874/SP) - Fernanda Emili Ginguanotto
Biasi (OAB: 29059/SP) - Irene de Lourdes do Nascimento Rodrigues (OAB: 96211/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/
SP) - Simone Zanetti de Andrade (OAB: 166934/SP) - Arthur Brandi Sobrinho (OAB: 46372/SP) - Jose Eduardo Moreira Marmo
(OAB: 46265/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036436-81.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rubens Costa Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036656-70.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lelia Maria Ferreira Pires (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB:
114362/SP) (Procurador) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0037131-35.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edna Leite Calvo Escobar - Apelado: coordenador
geral dos nucleos de açoes educativas - gabinete da secretaria municipal de educaçao - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP)
- Itamar Gonçalves (OAB: 176295/SP) - Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0037159-85.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Doris Martins Zuccoli (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Soares da Silva Junior (OAB: 260085/SP) - Regiane Cristina
Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0037705-86.2010.8.26.0000/50000 (990.10.037705-1/50000) - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte:
Soares Penido Participações e Empreendimentos S/A (E outros(as)) - Embargdo: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edgard
de Assumpcao Filho (OAB: 76149/SP) - Jose Yunes (OAB: 13580/SP) - Ricardo Mendes Borges (OAB: 228758/SP) - Marcelo
Beserra (OAB: 107220/SP) - Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Carlos Roberto de Siqueira
Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Marcia Ione de Mello Souza (OAB: 78204/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0037854-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Frigoestrela S/A (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Renato Zenker (OAB: 196916/
SP) - Eni Destro Junior (OAB: 240023/SP) - Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038927-61.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Fundaçao de Proteçao
e Defesa do Consumidor Procon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Antônio Alves de Santana (OAB: 200214/SP) - Valter Farid Antonio Junior (OAB:
146249/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038943-97.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Nelci Aparecida Silva Sanches (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Soares da Silva Junior (OAB: 260085/SP) Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038945-67.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Sonia Maria Zambaldi - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Soares da Silva Junior (OAB: 260085/SP) - Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB:
108151/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039524-30.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Helena Pelizon Loureiro - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Ana
Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040019-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Camaf Industria e Comercio de Artefatos de Metais Ltda - Agravado: Jurandir Mafra - Agravado: Francisco Ricci Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/
SP) - Jose Tadeu Zapparoli Pinheiro (OAB: 30969/SP) - Sandra Dea Biasetti Graca Alves (OAB: 86209/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040270-14.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Célia Regina Pane
Consentino - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - Reni Manastella (OAB:
291161/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º