Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
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VISTA
Nº 0055435-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pacaembu - Agravante: BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A Agravado: Dirceu Bernardino de Freitas - Fica sem efeito a intimação disponibilizada no D.J.E de 29/04/2013 por ser indevida.
- Advs: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - Lucimeire
Fagundes da Silva (OAB: 265385/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
VISTA
Nº 0024450-29.2007.8.26.0562/50000 - Embargos Infringentes - Santos - Embargte: Carlos José Neto - Embargdo: Fundação
Cosipa de Seguridade Social Femco - Autos com vista para impugnação, prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Antonio Cassemiro
de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Rafael Alessandro Viggiano de Brito
Torres (OAB: 173805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
VISTA
Nº 0003781-47.2003.8.26.0415/50001 - Embargos Infringentes - Palmital - Interessado: Reinaldo Custodio da Silva Embargte: Eduardo Apolinário de Vasconcellos - Interessado: José Roberto Leão Rego - Interessado: Adalgiza Ronqui Ferraz
Vieira - Interessado: Benedito Hélio Orlandi - Interessado: Getúlio Duarte - Interessado: José Antonio dos Santos - Interessado:
Marcelo Aparecido Marin - Interessado: Milton Corazina - Interessado: Rafael Parrilha do Nascimento - Interessado: Valdeci
Zaquetta - Interessado: Rafael Parilha do Nascimento - Interessado: Nivaldo Cyrillo - Embargdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - vista ao embargado dos embargos infringentes opostos - prazo: 15 dias - Advs: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade
(OAB: 61988/SP) - Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) - Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP) - Estevan
Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) - Julia de Almeida Machado Nicolau Mussi (OAB: 311117/SP) - Luciana Mara Ramos
(OAB: 317975/SP) - Bruna Bighetti Soria (OAB: 318522/SP) - Carlos Henrique Ricardo Soares (OAB: 326153/SP) - Jose Antonio
Moreira (OAB: 62724/SP) - Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/SP) - Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP) - Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/SP) - Arivaldo Moreira da Silva (OAB:
61067/SP) - Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP) - Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/SP) - Arivaldo Moreira da
Silva (OAB: 61067/SP) - Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP) - Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/SP) - Arivaldo
Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) - Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP) - Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/
SP) - Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) - Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP) - Leonardo Henrique Viecili Alves
(OAB: 193229/SP) - Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) - Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP) - Leonardo Henrique
Viecili Alves (OAB: 193229/SP) - Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) - Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP) - Leonardo
Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/SP) - Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) - Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP)
- Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/SP) - Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) - Jose Antonio Moreira (OAB:
62724/SP) - Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/SP) - Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) - Richard Flor
(OAB: 146837/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
VISTA
Nº 0017129-10.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Prefeitura do Município de São
Paulo - Embargdo: Jaime Henrique Feller (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ana Cristina Amaral Silva (Justiça Gratuita) - Embargda:
Rosemeire de Oliveira Faria (Justiça Gratuita) - Com vista ao(s) Embargado(s) na(s) pessoa(s) do(a) Dr(a). Kleber Bispo dos
Santos (OAB/SP 207.847) e Karolinne Kamilla Modesto (OAB/SP 280.478) para apresentar contrarrazões aos Embargos
Infringentes, (artigo 531, primeira parte, do CPC), no prazo de 15 dias. - Advs: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB:
209213/SP) - Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) - Kleber Bispo dos
Santos (OAB: 207847/SP) - Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) - Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) - Maria Amelia Campolim de Almeida (OAB: 37398/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849, sala 502
VISTA
Nº 0016806-19.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º