TJSP 10/05/2013 -Pág. 654 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
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Municipal de Araraquara Apelado: Vera Lúcia Borges de Freitas - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira
(OAB: 81821/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP) - Frederico
Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0307128-28.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Christina Alves Ramos (Assistência Judiciária) - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Beatriz de Biagi Barros
(OAB: 95700/SP) (Procurador) - Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) (Procurador) - Emanuel Fonseca Lima
(OAB: 277777sp) - Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) (Procurador) - Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP)
(Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
VISTA
Nº 0025359-79.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vinicius Souza Ramalho - Apelante: Daniel da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao douto defensor Dr. José Soares da Costa Neto(OAB nº
257.677/SP), defensor do réu Daniel da Silva, para apresentação das razões de apelação, nos termos do art. 600 §4º, do
Código de Processo Penal, no prazo legal (prazo 8 dias). - Advs: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - Inae Sichieri de
Oliveira Barradas (OAB: 293963/SP) - Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420
VISTA
Nº 0005284-86.2008.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Apelante: Marcello Morbin Junior - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Com vista aos Drs. Jatyr de Souza Pinto Neto e Glaucio Ferreira Setti, pelo prazo de três dias. - Advs: Raul
Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) - Jatyr de Souza Pinto Neto (OAB: 68853/SP) - Glaucio Ferreira Setti (OAB: 236380/SP) João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405
VISTA
Nº 0018465-92.2011.8.26.0577/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São José dos Campos - Embargte: Melhem
Elias Succar Junior - Embargdo: 16ª Câmara Criminal do Tjsp - “Autos com vista à Drª Ivana Oliveira Ribeiro, OAB/SP 126486,
para apresentar razões de embargos infringentes, conforme o r. despacho de fls. 321.” - Advs: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos
(OAB: 126486/SP) - Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - Thais Silva Travelho (OAB: 247890/SP) - Kareen Patricia
Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1412
VISTA
Nº 0008046-05.2004.8.26.0562 (993.06.064899-3) - Apelação - Santos - Apelante: Bruno Costa de Souza - Apte/Apdo: Abílio
Estevão - Apelado: Justiça Pública - Com vista ao Dr. Ghaio Cesar de Castro Lima, para que ofereça manifestação aos agravos
interpostos pela defesa. - Advs: Idalito Maciel Coutinho (OAB: 84525/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Felipe Augusto
Arranz de Paiva (OAB: 194353E/SP) - Ghaio Cesar de Castro Lima (OAB: 140189/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0070530-06.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Quiteria Alves de Freitas - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Fica intimado o Dr. Walter Passos Nogueira, subscritor dos agravos em recursos especial e extraordinário
de fls. 364/367 e 368/373, para que regularize a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que não
possui procuração para defender a ré Quitéria Alves de Freitas. - Advs: Walter Passos Nogueira (OAB: 27276/SP) - Roberto de
Oliveira Fernandes (OAB: 80760/SP) - João Mendes - Sala 1412
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º