TJSP 05/06/2013 -Pág. 563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
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DESPACHO
Nº 0105713-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Viviane Leite da Silva - Agravado:
Criare (Não citado) - Vistos. Voto nº 24.531 1 - À vista da relevância da fundamentação recursal, atribuo efeito suspensivo ao
recurso, sustados os efeitos da decisão recorrida até o pronunciamento definitivo da turma julgadora. 2 - À mesa. Int. São Paulo,
4 de junho de 2013. - Magistrado(a) Orlando Pistoresi - Advs: Alethea Cristine de Almeida Feital (OAB: 180359/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 905
Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1815
DESPACHO
Nº 0001271-89.2009.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Marco Antonio Novaes (Justiça Gratuita) - Apelante: Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A - Apelado: Luis Gustavo Amat - 1. Fls. 371-406: ciência às partes. 2. Após, à mesa. São Paulo, 14 de
maio de 2013. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Ana Carolina Leite Vieira (OAB: 202774/SP) - Jose Luis Leite Vieira (OAB:
243502/SP) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - José
Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP) - João Mendes - Sala 1815
Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1815
DESPACHO
Nº 2001489-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Neuria Brunello Menoncello - Agravado:
Maria de Fatima Lima Santos - Agravado: Regina Santos Alves - Agravado: Helio Santos Alves - Agravado: Marcelo Santos Alves
- Agravado: Marcos Santos Alves - Interessado: Empresa de Transportes Treis Meninas Ltda - Interessado: Iderley Brunello
Menoncello - Interessado: Ivanley Brunello Menoncello - I. Indefiro o efeito suspensivo, porquanto ausentes os pressupostos
autorizadores da medida. A suspensão do processo é situação precária e provisória, pode ser revogada a qualquer tempo, não
havendo falar em preclusão. Ademais, o Recurso Especial, em regra, não possui efeito suspensivo, tampouco há nos autos
notícia de que tenha sido recebido, excepcionalmente, em tal condição, não havendo óbice, portanto, ao regular andamento
da execução e, em consequência, ao prosseguimento dos atos deprecados. II. Intime-se a parte agravada para os fins do
artigo 527, V do CPC, sem a necessidade de novas informações. III. Int. - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Advs:
Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Daniela Tavares Rosa Marcacini Visser (OAB: 138933/SP) - Maria
Marlene Machado (OAB: 72587/SP) - Fernando Moreira Machado (OAB: 230736/SP) - Maria Marlene Machado (OAB: 72587/
SP) - Fernando Moreira Machado (OAB: 230736/SP) - Maria Marlene Machado (OAB: 72587/SP) - Fernando Moreira Machado
(OAB: 230736/SP) - Maria Marlene Machado (OAB: 72587/SP) - Fernando Moreira Machado (OAB: 230736/SP) - Maria Marlene
Machado (OAB: 72587/SP) - Fernando Moreira Machado (OAB: 230736/SP) - Maira Milito Goes (OAB: 79091/SP) - Alexandre
Honore Marie Thiollier Filho (OAB: 40952/SP) - Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB: 40952/SP) - João Mendes - Sala
1815
Nº 2001972-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Paulo
Eduardo El Kadre - Vistos. I - Indefiro o efeito suspensivo pretendido, já que ausentes os pressupostos autorizadores da medida.
II - Int. III - Voto nº 13247 À mesa. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) José Ylson Sanitá (OAB: 185662/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 2002029-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Chaves & Chaves Assessoria e Cobrança Ltda
- Agravado: Tnl Pc S/A - Oi - Compulsando os autos, verifico presentes os requisitos necessários à atribuição do efeito ativo
postulado, que fica aqui concedido nos termos do artigo 527, III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao i. Juízo da causa,
comunicando-lhe o teor desta decisão. Desnecessária a intimação da agravada para resposta, ante a ausência de citação. À
Mesa - Voto nº 24.074 Int. São Paulo, 28 de maio de 2013. Rocha de Souza Relator - Magistrado(a) Rocha de Souza - Advs:
Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 2002138-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Agravada: Andressa Cristina Martins Deloroso (Justiça Gratuita) - Vistos. I - Indefiro o efeito suspensivo pretendido, já que
ausentes os pressupostos autorizadores da presente medida. II - Int. III - Voto nº 13293. À mesa. - Magistrado(a) Luis Fernando
Nishi - Advs: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Marcelo Romeiro da Silva (OAB: 314120/SP) - Leonard
Rodrigo Pontes Fatyga (OAB: 247102/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 2002220-83.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária
- Agravante: Brazilian Securities Companhia de Securitização - Agravado: Luiz Soares Filho - Agravada: Maria Isabel Cristina
Rufino Freire - Não se encontram presentes, por ora, os pressupostos necessários à concessão da antecipação de tutela
pretendida, motivo pelo qual deixo de concedê-la ao presente recurso. À Mesa Voto nº 24.092 Int. São Paulo, 3 de junho de
2013. Rocha de Souza Relator - Magistrado(a) Rocha de Souza - Advs: Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) - Luma Rolli
Carneiro (OAB: 311652/SP) - Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) - Luma Rolli Carneiro (OAB: 311652/SP) - Amizael
Candido Silva (OAB: 200135/SP) - Amizael Candido Silva (OAB: 200135/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 2002266-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Robson Alexandre Frazon - Agravado:
Banco Itaucard S/A - A taxa judiciária de fls. 24 foi recolhida através do código incorreto. Destarte, providencie o ora agravante o
recolhimento da despesa no código correto, correspondente a 10 UFESP, cujo valor deve ser aquele vigente a partir do primeiro
dia útil do corrente ano. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 3 de junho de 2013. Rocha
de Souza Relator - Magistrado(a) Rocha de Souza - Advs: Manoel Oliveira Leite (OAB: 64718/SP) - João Mendes - Sala 1815
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