TJSP 07/06/2013 -Pág. 1006 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1430
1006
Andréa Rodrigues Caldas Gonçalves e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Advogada: Nice
Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
0081275-08.2009.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte: Carlos
Roberto Monteiro (E outros(as)) e outros - Interessado: Josiane Aparecida Meneghetti Marangoni - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Campinas - Embargdo: Juizo Ex Officio - Rejeitaram os embargos de declaração, reconhecido, de ofício, o erro
material. V.U. - Advogado: Reinaldo Marcelo de Oliveira (OAB: 238284/SP) - Advogado: Reinaldo Marcelo de Oliveira (OAB:
238284/SP) - Advogada: Andrea Pili Mariano (OAB: 115624/SP)
0086232-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza Agravante: Lindomar Amaro da Silva - Agravante: Andre Paulino de Jesus - Agravante: Francisco Tadeu Delgado (e Outros)
- Agravante: David de Barros Maldonado - Agravante: Devair Rocha - Agravante: Claudinei Romão da Silva - Agravado: Chefe
do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo (ciaf) - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP)
0087888-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Cpfl Companhia
Piratininga de Força e Luz - Agravado: Rodovia das Colinas S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP)
0092058-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Adneva Marciano Rubio Nishiyama - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) - Advogada: Soraya Glucksmann (OAB: 120716/SP)
0114572-29.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Pindamonhangabba e outros - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) (Fls: 119) Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple (OAB: 50644/SP) (Fls: 18)
0187307-45.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Pilkington Brasil Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Edvair Bogiani Junior (OAB: 214920/SP) - Advogado: Ricardo Cristiano Buoso (OAB: 298169/SP) - Advogada:
Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP)
0194634-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Seica Ono
- Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues
Pereira (OAB: 89882/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
0602654-68.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor:
Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Aparecida Ramos Silva (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo, por V.U. E deram
parcial provimento ao recurso da autora, vencido, em parte o Revisor, que dava provimento integral. Sustentou oralmente o
Dr. Eliezer Pereira Martins. - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 29) - Advogada: Marcela Mercante
Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Fls: 244)
0700207-78.2012.8.26.0699 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Luiz Antonio de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Santelmo Xavier Sobrinho - Apelado: Prefeitura
Municipal de Salto de Pirapora - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gleice Fabiola Prestes Camara (OAB:
206794/SP) (Fls: 18) - Advogado: Marco Aurelio Germano Lozano (OAB: 147134/SP) (Fls: 51) - Advogado: Carlos Alberto Santos
Lopes (OAB: 54486/SP) (Fls: 79)
9000711-97.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir
Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Egidio Seminati Gomes - Recurso provido para afastar a
extinção do crédito tributário, vencido o 3º juiz, que declarará. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
(Fls: 124) - Advogado: Rodolfo Aparecido da Silva Torres (OAB: 207492/SP) (Fls: 49)
9000712-82.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvania Yukiko Lins Takanashi - Recurso provido para afastar a
extinção do crédito tributário, vencido o Revisor, que declarará. - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/
SP) (Procurador) (Fls: 63) - Advogado: Marcus Aurelio Coelho Vieira (OAB: 7549/PA) (Fls: 34) - Advogado: Cristiane Gomes dos
Santos Vieira (OAB: 9785/PA) (Fls: 34)
9001039-22.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: First Power S Automoveis Ltda - Deram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz, que declarará. - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
9001103-32.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sueli Dell Elba Gomes - Deram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz, que declarará. - Advogada: Ana Luiza
Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador) (Fls: 41)
9001308-52.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor:
Des.: Magalhães Coelho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Zea Maiz Adm Gearl de Rest Ltda - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Imalaiamo Figueiredo Paulo Correa (OAB: 88957/
SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º