TJSP 07/06/2013 -Pág. 1005 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1430
1005
Miranda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador) (Fls:
75) - Advogado: Fábio Murilo Souza das Almas (OAB: 204290/SP) (Fls: 11)
0039402-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Agravado: Jovelina Oliveira dos Santos (E outros(as)) - Agravado: Maria Aparecida Oliveira dos
Santos - Agravado: Jose Adilson dos Santots - Agravado: Sandra Aparecida Gerolin dos Santos - Agravado: Fabio dos Santos
- Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Advogado: Elcio Ariedner Goncalves da Silva (OAB: 62945/SP)
0040799-09.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wanderleia de Campos Moraes (Justiça Gratuita) e outros - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio Roberto
Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 20/38) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues
Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP)
0045446-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Prefeitura
Municipal de Votorantim/sp - Agravado: Francisco Carlos da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karina
Varnes (OAB: 229093/SP) - Advogado: Luiz Antonio Dias (OAB: 37679/SP)
0046075-21.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte: Sinea
Aparecida Franco e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargos de declaração parcialmente acolhidos
por V.U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB:
109487/SP)
0046370-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP)
0046964-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza Agravante: Indústria de Bebidas Paris Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP) - Advogada: Antonia Machado de Oliveira (OAB:
120279/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
0048762-05.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza Embargte: João Pereira dos Santos e outros - Embargdo: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva
(OAB: 138620/SP)
0050691-39.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Luciana Ribeiro de Avelar
e outros - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Ciaf - Deram
provimento ao recurso para desconstituir a r. sentença de extinção, e, acolhendo a preliminar de impossibilidade jurídica do
pedido, denegar a segurança sem decidir o mérito. V.U. - Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) (Fls: 21) - Advogada:
Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador)
0052825-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Agravante:
Eduardo Valera Roman Filho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, vencido o 2º
juiz. - Advogado: Paulo Sergio Rigueti (OAB: 79230/SP) - Advogado: Rodrigo Morales Baréa (OAB: 174689/SP) - Advogado:
Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0052982-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza Agravante: Nelson Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor da Emtu - Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos de São Paulo S/A - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Eberval Cesar Romão Cintra (OAB: 317091/SP)
(Fls: 40) - Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) - Advogada: Ana Beatriz Lemos de Oliveira (OAB: 196606/SP)
0053209-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piraju - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Prefeitura Municipal
de Piraju - Agravado: Maria das Graças Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Roberto Pires
Tonon (OAB: 154108/SP) - Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP)
0053323-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Ahmad Ali
Abdul Rahim e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Magadar
Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP) - Advogado: Alexandre Dias de Andrade Furtado (OAB: 203853/SP) - Advogada: Ligia
Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP)
0058718-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza Agravante: Sociedade Amigos do Jardim Walkiria - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) - Advogada: Beatriz D´abreu Gama (OAB: 119579/SP)
0066710-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Departamento de
Estradas de Rodagem - Der - Agravado: Luiz Latorre e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Enio Moraes
da Silva (OAB: 115477/SP) - Advogado: ADEMERCIO LOURENCAO (OAB: 13743/SP)
0069593-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Agravante:
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