TJSP 02/08/2013 -Pág. 1062 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1468
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Carlota Lahoz Macedo - Apelado: Elina Mardegan Amoroso - Apelado: Marlene Coin de Carvalho - Apelado: Maria Aparecida
Doro - Apelado: Sonia Maria Gualdi Sguarizi - Apelado: Rosa Maria Mantovani Mosso - Apelado: Ana Maria Camargo Simoes Apelado: Maria Luiza Novaes Vetillo - Apelado: Celio Joslin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Advogado: Cristiana Marisa Thozzi (OAB:
138189/SP)
9256150-83.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram
provimento ao agravo regimental v.u. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB:
109077/SP)
9260687-25.2008.8.26.0000 (994.08.067346-0) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal,
Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Apelado: Junji Nagasawa
- Apelado: Washington de Jesus Baptista - Apelado: Sumara Simoes Baptista - Apelado: Hiroko Nagasawa - Apelado: Edvaldo
Foiser - Apelado: Yolanda Rosa Alves - Apelado: Raul Carvalho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz
Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) - Advogado: Freddy Gonçalves Silva (OAB: 14836/SP) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra
Salomao (OAB: 76643/SP)
9268382-30.2008.8.26.0000 (992.08.026230-8) - Apelação - F.D. CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - Relator: Desª.: Ana
Luiza Liarte - Apelante: Viação Santa Brígida Ltda - Apelado: José Severino Juvenal - Apelado: Josefa Laurinda da Conceição
- Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Karim Cristina Vieira Paternostro - Advogado: Rafael Barbieri Pimentel da
Silva
9280104-61.2008.8.26.0000 (994.08.109598-3) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Terracom Construçoes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da requerida e reexame necessário. V.U. - Advogado:
Helio Agostinho (OAB: 13108/SP) - Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP)
9281267-76.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Embargte: Afonso Celso Guimaraes - Embargte: Aguinaldo Valentim Bastos - Embargte: Anderson Roberto
Strutzel Antunes - Embargte: Antonio Alexandre Mendola - Embargte: Antonio Carlos Lopes - Embargte: Aparecido Candido Embargte: Benedito Libba - Embargte: Carlos Alberto Canato - Embargte: Carlos Cesar Lopes - Embargte: Carlos Donisete de
Oliveira - Embargte: Claudio Rodrigues - Embargte: Edemar Ferreira da Silva - Embargte: Edson Donizetti Franzon - Embargte:
Edson Volnei Leme de Almeida Prado - Embargte: Eduardo Montagna - Embargte: Edward Aparecido Garcia - Embargte: Elizete
Aparecida Rodrigues - Embargte: Emerson Jose Geraldo - Embargte: Geraldo Luiz Fellippini - Embargte: Jefferson Bastos Embargte: Joao Augusto Nogueira - Embargte: Joao Batista de Oliveira e Souza - Embargte: Jaoquim da Silva Filho - Embargte:
Jose Luis Afonso dos Santos - Embargte: Julio Cesar de Freitas - Embargte: Luis Augusto Calarga - Embargte: Luis Fernando
Pastorello - Embargte: Luiz Rogerio Antonetti - Embargte: Luiz Oseias de Lima Carmello - Embargte: Marcelo de Abreu Santo
- Embargte: Marcelo Donizete Ignacio de Godoy - Embargte: Marcelo Xavier Clein - Embargte: Marco Antonio Pereira Junior
- Embargte: Marcos Roberto Rodrigues da Silva - Embargte: Marcos Roberto Vendramini - Embargte: Marcos Antonio Gedo
da Silva - Embargte: Maria Augusta Ulian Guimaraes - Embargte: Miguel de Amaral Drano - Embargte: Nilson Luiz Ribeiro Embargte: Osni Claudio da Silva - Embargte: Paulo Cesar Castelan - Embargte: Paulo Cesar de Araujo Melo - Embargte: Paulo
Sergio do Carmo - Embargte: Reginaldo Aparecido Augusto - Embargte: Ricardo Jose Gasparotto - Embargte: Roberto Pedreiro
- Embargte: Rogelio Carlos Lahr - Embargte: Rosemary Antonelli Leite - Embargte: Sandra Cristina da Silva - Embargte: Silvio
Luiz dos Santos Noronha - Embargte: Valdemar Aparecido Vendrame - Embargte: Wanderlei Davanço - Embargte: Wagner
Leme da Silva - Embargte: William Adnan Bolile - Embargte: Wilson da Anunciaçao - Embgte/Embgdo: Adriano Rogerio Fusche
e Outros - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos opostos pela FESP e rejeitaram os
embargos opostos pelos autores. V.U. - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Advogado: Mauricio Doracio
Mendes (OAB: 133066/SP) - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP)
9281276-38.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte:
Reis Comercio e Industria Metalurgica Ltda - Embargdo: Chefe do Posto Fiscal de Guarulhos - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP) - Advogado: .
9285748-82.2008.8.26.0000 (994.08.108506-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor:
Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Edite Geraldo de Barros - Apelante: Aparecida Marins Raimundo - Apelante: Elizabeth
Rodrigues Dias da Fonseca - Apelante: Elizabeth Augusta da Silva - Apelante: Sueli de Fatima Almeida da Silva - Apelante:
Neuza Aparecida de Oliveira - Apelante: Josefa Barbosa Lima Xavier - Apelante: Maria Jose Leite de Melo - Apelante: Edvaldo
Santos - Apelante: Lourdes Ribeiro Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso, para
o prosseguimento da obrigação de fazer, consoante especificado. V.U. - Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP) Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/
SP)
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE
2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MOREIRA DE CARVALHO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JESSICA DE
LIMA MACHADO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DÉCIO NOTARANGELI, OSWALDO LUIZ PALU, CARLOS
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