TJSP 05/09/2013 -Pág. 201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
201
14.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Nazaré da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno
Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mario Jose Ferreira
Magalhaes (OAB: 116752/SP);
0018676-85.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.10.018676-1; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vania Lucia Silva Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio
Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/
SP) (Procurador);
0019431-83.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2011.019431-1/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiai; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP); Apelado: Irineu Frenhi (Justiça Gratuita); Advogada: Thaís
Mello Cardoso (OAB: 159484/SP);
0019566-53.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0019566-53.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apda: Marina
Takigava e outros; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/
SP);
0019795-64.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0019795-64.2010.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Braulino de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bady Bassitt; Advogado: Angelo Aparecido
Biazi (OAB: 95422/SP);
0019931-10.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0019931-10.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Henrique de Jesus Paravani
Girotto e outros; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Advogada: Vania Cristina dos Santos Machado
(OAB: 321217/SP); Advogado: Giuliano Boldrin Jonas (OAB: 277208/SP); Apelado: Secretário de Segurança Pub do Estado de
Sao Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP);
0020841-79.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 309.01.2011.0208410/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Alexandre
Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: Arlindo Antonio Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Andrea Eveli Soares
Magnani (OAB: 139941/SP);
0021001-33.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002100133.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antônio Carlos Munhoz (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco
Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP);
0021037-09.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de
Sentença; Nº origem: 602.01.2012.021037-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Fabrício Pereira de Oliveira (OAB: 270073/SP) (Procurador); Advogada: Adriana
de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Carlos da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Italo Garrido
Beani (OAB: 149722/SP);
0021575-68.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2012.021575-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Luiz Carlos Fernandes; Advogado: Paulo Cesar Fiorilli (OAB: 82349/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP);
0021583-67.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.021583-7;
Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP);
Apelado: Osvaldo Antonio Dadico; Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP); Advogado: Frederico dos Santos
França (OAB: 299295/SP);
0022419-66.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0022419-66.2012.8.26.0269;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Dionizia Maria Campagnol (Justiça Gratuita); Advogado: Hugo Leonardo
Oliveira Pieruzzi (OAB: 255515/SP); Apelado: Serviço de Previdencia Municipal de Itapetininga - Seprem; Advogada: Amelia de
Oliveira (OAB: 71529/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Anna Carolina Santos Piedade
Gonçalves (OAB: 254495/SP);
0022440-87.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2010.022440-2/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiai; Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP); Apelado: Alzira Maria da Conceição Silva e outro; Advogado:
Alexandre Busanelli (OAB: 121783/SP);
0023178-33.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 002317833.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos Antonio de Souza; Advogada: Débora Pierami Reis
(OAB: 328854/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB:
188774/SP);
0023387-36.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º